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CNS - CONCURSO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022. EDITAL N.º 083/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022. EDITAL N.º 083/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022. O Município de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, visando ao preenchimento de vagas e a formação de Cadastro Reserva (CR) para empregos temporários através de Processo Seletivo Simplificado, TORNA PÚBLICO o presente edital para HOMOLOGAR OS RESULTADOS FINAIS do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022 dos cargos, conforme elencado no Edital nº 083/2022, em anexo. Tapejara, 27 de maio de 2022. Evanir Wolff - Prefeito Municipal.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2022 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019
Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2019, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
TMP - TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA AVENIDA VALDO NUNES VIEIRA - 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica da Avenida Valdo Nunes Vieira (trecho entre a Rua Leorindo Cavichioli e Av. Sete de Setembro) - Contrato de Repasse nº 925768/2021/MDR/CAIXA. Abertura das propostas 13/06/2022 às 09:00 horas. O Edital e anexos, encontram-se disponíveis no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17horas30min, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468, centro. Tapejara, 26 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 - PROJETO ESPAÇO GESTÃO JCI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CONTRATO. Processo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022. Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL – JCI – TAPEJARA – RS, CNPJ SOB Nº 90.783.192/0001-42, DESTINADOS A AUXILIAR A ENTIDADE NO CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPAÇO GESTÃO TAPEJARA 2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL – JCI – TAPEJARA – RS, CNPJ SOB Nº 90.783.192/0001-42. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tapejara, 26 de Maio de 2022. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N 05 2022 PROJETO EXPOTAPEJARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 08/2022. TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022. OBJETO: Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS, CNPJ nº 25.254.949/0001-49, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas das atividades e eventos da EXPOTAPEJARA 2022, conforme Plano de Trabalho. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS, CNPJ nº 25.254.949/0001-49. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Tapejara, 26 de maio de 2022. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRP - PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E MICROCHIPAGEM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E MICROCHIPAGEM. Abertura das propostas 08/06/2022 às 14:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 26 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 080/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03/2021
Convoca o candidato abaixo relacionado, classificado no Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 081/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
NSA - CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2022 - CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°31/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tapejara - RS, o serviço será executado de forma gratuita para a Administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: BANRISUL CARTÕES SA. CNPJ: nº 92.934.215/0001-06. CONTRATO Nº 294/2022. Tapejara, 25 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
CHP - CHAMAMENTO PÚBLICO
1º RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos Chamamento Público nº 03/2022: Item nº 2.1. DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Fl. 07), onde se lê: 2.1. A programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração da parceria, a fim de assegurar a transferência dos recursos financeiros pactuada é a seguinte:6 Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, 6 Desporto e Cultura 06.06.13.392.0112.2.052 – Manutenção de Atividades Culturais 3.3.3.50.41.00.00.00.00 – Contribuições, Leia-se:2.1. A programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração da parceria, a fim de assegurar a transferência dos recursos financeiros pactuada é a seguinte: 14 Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, 02 Cultura, 13 Cultura, 392 Difusão Cultural, 0112 Ampliação e Divulgação da Cultura, 2052 Manutenção de Atividades Culturais/Eventos, 3.3.3.50.41.000000 Contribuições, 0001 Livre, TERMO DE COLABORAÇÃO (Fl. 181), onde se lê: 2.2. Para o exercício financeiro de 2022, fica estimado o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da dotação orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, 06.06. Desporto e Cultura, 06.06.13. Cultura. 06.06.13.392. Difusão Cultural, 06.06.13.392.0112 Ampliação e Divulgação de Cultura, 06.06.13.392.0112.2052. Manutenção de Atividades Culturais/Eventos, 3.3.3.50.41.000000 – Contribuições, 0001.Livre
(1 Recurso Livre), Leia-se: 2.2. Para o exercício financeiro de 2022, fica estimado o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da dotação orçamentária: 14 Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 02 Cultura 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0112 Ampliação e Divulgação da Cultura 2052 Manutenção de Atividades Culturais/Eventos 3.3.3.50.41.000000 Contribuições 0001 Livre (1 Recurso Livre), Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 25 de maio de 2022, EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal


CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 079/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03/2021
Convoca o candidato abaixo relacionado, classificado no Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 09/2022 - Aquisição de Periféricos.
Pregão Eletrônico 09/2022 - Aquisição de Periféricos.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 407/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE HABITAÇÃO SANANDUVA LTDA. - COOHASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.540.313/0001-68, localizada na Av. Salzano da Cunha, nº 447, na Cidade de Sananduva/RS, neste ato representada pelo Sr. Miguel Ângelo Paese, brasileiro, solteiro, maior, administrador, inscrito no CPF nº 567.784.730-53 e RG nº 9049776009, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº1686, na cidade de Sananduva/RS. Considerando a solicitação do Setor de Engenharia deste Município, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 23 de maio de 2022, por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do CONTRATO nº 407/2020 – CHAMADA PÚBLICA nº 03/2019, datado de 27 de julho de 2020. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original.
E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 20 de maio de 2022.


TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, nesta cidade. SEGUNDO ADITANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, com sede à Rua Sete de Setembro nº 555, CEP 90010-190, em Porto Alegre - RS, inscrito no CNPJ sob nº 87.112.736/0001-30, neste ato representado por seu Diretor- Superintendente, Sr. André Vanoni de Godoy, inscrito no RG sob nº 4006039533 e CPF sob nº 407.119.940-72, por seu Diretor de Administração e Finanças, Sr. Marco Aurélio Vieira Paradeda, inscrito no RG sob nº 4000586273 e CPF sob nº 006.321.980-87, e por seu Diretor Técnico, Sr. Ayrton Pinto Ramos, inscrito no RG sob nº 3000873095 e CPF sob nº 434.327.350-49
As partes acima qualificadas deliberam, por mútuo acordo, firmar o presente Termo Aditivo, para retificação ao Contrato Original, bem como ao Segundo Termo Aditivo, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 262/2022, a qual terá as seguintes redações: • As partes acertam que o atraso no pagamento das parcelas previstas acarretará a imposição de multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor não pago, independente do período de atraso, além de juros de 1% ao mês, sem prejuízo da atualização monetária. Se o atraso do valor devido for superior a 15 (quinze) dias, acarretará a suspensão dos trabalhos em desenvolvimento, sendo os mesmos retomados imediatamente após a regularização do inadimplemento;
• O MUNICÍPIO DE TAPEJARA autoriza que o SEBRAE/RS se utilize de parceiros estratégicos e de profissionais de mercado para a execução das atividades previstas no contrato, sem que haja transferência de responsabilidade sobre os serviços prestados.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO. O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara - RS, 13 de maio de 2022.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - SERVIÇO DE CERCAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022. OBJETO: SERVIÇO DE CERCAMENTO DO CAMPO LOCALIZADO NO CLUBE SÃO PAULO COM COLOCAÇÃO DE PALANQUES E TELA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara - RS; CONTRATADO: RAFAEL PANHO, inscrito no CNPJ nº 21.917.419/0000-82. Valor total de R$ 15.555,40 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais com quarenta centavos). Tapejara, 25 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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Rua do Comércio, 1468 - Bairro Centro - Tapejara/RS - CEP 99.950-000
CNPJ: 87.615.449/0001-42
Telefones: (54) 3344 4700
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