NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 656/2024 INEXIGIBILIDADE N° 186/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2024 - Objeto: Contratação de empresa para show musical com a Banda Porto do Som, que acontecerá no dia 21 de dezembro de 2024 a partir das 21h, na Praça Central Sílvio Ughini, em razão do encerramento da programação do Natal de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SIDAO EVENTOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., CNPJ Nº45.610.369/0001-54. Valor total R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Contrato nº 656/2024 de 05 de dezembro de 2024. Tapejara, 05 de dezembro de 2024, EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para serviço de mão de obra e peças para reforma do telhado do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, com aplicação de Recurso da Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB – Plano de Ação nº 30882120230005-019068”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 10/12/2024. Tapejara, 05 de Dezembro de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 655/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 – Objeto: Contratação de empresa para prestar 05 (cinco) horas de serviços de sonorização para o evento do PIM no dia 13 de dezembro de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: WANDERLEI LUIZ DE BASTIANI - MEI CNPJ: 14.610.507/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 655/2024 de 05 de dezembro de 2024. Tapejara, 05 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 55/2024 - Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 127/2024. As partes resolvem aditar, a contar de 04 de dezembro de 2024, por mais 90 (noventa dias) o prazo de vigência do contrato acima descrito. Para o período mencionado o contrato fica acrescido de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Primeiro Aditante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditante: CENTRO DE TRATAMENTO D’ ANGELLYS, CNPJ: 40.433.106/0001-01. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134/2023. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 796/2023. As partes resolvem aditar, a contar de 13 de dezembro de 2024, por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato acima descrito. Para o período acima o contrato fica acrescido de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Primeiro Aditante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: CENTRO DE TRATAMENTO D’ ANGELLYS. CNPJ: n° 40.433.106/0001-01. Tapejara, 05 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 103/2024. As partes resolvem ADITAR o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) referente a 07 (sete) perícias a mais. EMPRESA: GUSTAVO J M FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ: 08.104.227/0001-99. Tapejara, 05 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de mão de obra especializada para fabricação de rampa de acesso ao Palco do Centro Cultural, com aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 09/12/2024. Tapejara, 04 de Dezembro de 2024. Evanir Wolff– Prefeito Municipal.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 654/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 307/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Plano de lntervenção Local em uma extensão de 2,65 km, abrangendo trechos da Avenida Dom Pedro ll e da Rodovia RS-467. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: OASI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, CNPJ: 43.443.848/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 27.350,00 (Vinte e sete mil trezentos e cinquenta reais). Contrato nº 654/2024 de 04 de dezembro de 2024. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 653/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 310/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de vistoria e laudo de instalação elétrica de iluminação natalina para fins de PPCI da Praça Silvio Ughini. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: BORDIGNON ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 31.492.682/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Contrato nº 653/2024 de 04 de dezembro de 2024. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - CREDENCIAMENTO 03/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 – CREDENCIAMENTO N° 09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – DOMICILIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO – AMBOS OS SEXOS – COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIAS. Credenciante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Credenciada: GABRIELA FIGUEIREDO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 26.156.171/0001-06. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 182, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023
Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2023, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
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CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 649/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 306/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento (locação) de tenda para cobertura do palco para shows de Natal do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: I. FONTANA & J. D. SANTA LTDA, CNPJ: 47.114.569/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Contrato nº 649/2024 de 04 de dezembro de 2024. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara-RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 650/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 291/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializa para realização de serviços de decoração para os eventos de finalização de ano das creches, escolas e demais projetos da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: 51.334.181 ANA ZANATA BACEGA, CNPJ: 51.334.181/0001-23. Valor Total R$ 6.350,00 (Sete mil e duzentos reais). Contrato nº 650/2024 de 04 de dezembro de 2024. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 651/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 308/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares, em atendimento a Resolução n° 006/24, de 11 de Outubro de 2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapejara/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: OTIMIZA EVENTOS E ACOMPANHAMENTOS LTDA., CNPJ: 24.440.108/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Contrato nº 651/2024 de 04 de dezembro de 2024. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 652/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 309/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas Recreativas com Brincadeiras, Atividades Lúdicas e Mágicas, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: LUIZ F R PAES, CNPJ: 05.115.991/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 1.690,00 (Um mil, seiscentos e noventa reais). Contrato nº 652/2024 de 04 de dezembro de 2024. Tapejara, 04 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
