PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa Especializada para Calibração e Reposição de Peças em Balanças e Esfigmomanômetro Infantil e Adulto.”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 25/04/2025. Tapejara, 22 de abril de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 402/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 50/2025 - Objeto: Contratação de serviços para Internação em Centro Terapêutico Especializado da paciente C. De O. P. Da S., conforme determinação judicial Processo nº 5001577-12.2024.8.21.0135/RS e Ofício nº 222/2025 da Secretaria da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: JACIARA DA CUNHA ALMEIDA, CNPJ: 33.804.742/0001-29, no Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), para um total de 4 (quatro) meses. Contrato nº 402/2025 de 22 de abril de 2025. Tapejara, 22 de abril de 2025. Evanir Wolff Prefeito do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. OBJETO: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro. REEQUILIBRA-SE os valores dos itens 12, 14, 23, 24, 31, 36 e 39 referente a Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico acima mencionado, conforme documentação anexada ao processo. Tapejara, 22 de abril de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024. OBJETO: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro. REEQUILIBRA-SE os valores dos itens 1, 3, 10, 34, 35, 37, 59, 60, 68, 76, 87 e 92 referente a Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico acima mencionado, conforme documentação anexada ao processo. Tapejara, 22 de abril de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO ENTRE ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DO PROJETO PROERD E LETRAMENTO EM PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO ENTRE ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DO PROJETO PROERD E LETRAMENTO EM PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura das propostas 06/05/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 22 de abril de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024. OBJETO: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro. REEQUILIBRA-SE o valor do item 1 (abacaxi) referente a Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico acima mencionado, passando o valor de R$ 5,95 para R$ 6,04, conforme documentação anexada ao processo. Tapejara, 22 de abril de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - Objeto: Contratação de empresa para regularização/outorga de poço artesiano na Localidade de Linha Três. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 28.075.541/0001-06. Valor de R$ 8.600,00. Contrato nº 393/2025 de 17 de abril de 2025. Tapejara,17 de abril de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 - ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE TAPEJARA/RS – PAPA TRILHA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 007/2025, celebrado entre o município de Tapejara e a ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE TAPEJARA/RS – PAPA TRILHA inscrita no CNPJ: 22.428.963/0001-23, visando a concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com o 18º Encontro de Trilheiros de Tapejara/ RS – Papa Trilha, evento que se realizará no dia 26 de abril de 2025, de acordo com o disposto no Plano de Trabalho, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago em parcela única, com vigência de abril a maio de 2025. Tapejara/RS, 17 de abril de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - Objeto: Contratação de empresa para regularização/outorga de poços artesianos na Localidade de São Domingos e Polo UAB. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: EDGAR SANTURION NETO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 51.026.168/0001-07. Valor de R$ 12.800,00. Contrato nº 394/2025 de 17 de abril de 2025. Tapejara,17 de abril de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 50/2025 - Objeto: Contratação de serviços para Internação em Centro Terapêutico Especializado da paciente C. De O. P. Da S., conforme determinação judicial
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 50/2025 - Objeto: Contratação de serviços para Internação em Centro Terapêutico Especializado da paciente C. De O. P. Da S., conforme determinação judicial Processo nº 5001577-12.2024.8.21.0135/RS e Ofício nº 222/2025 da Secretaria da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: JACIARA DA CUNHA ALMEIDA, CNPJ: 33.804.742/0001-29, no Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), para um total de 4 (quatro) meses. Tapejara, 17 de abril de 2025. Evanir Wolff Prefeito do Município de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 395/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 – Objeto: Contratação de empresa para prestar 01 hora de serviços de sonorização de pequeno porte para a cerimônia de entrega da nova ambulância ao SAMU. Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: WANDERLEI LUIZ DE BASTIANI – MEI - CNPJ: 14.610.507/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 670,00. Contrato nº 395/2025 de 17 de abril de 2025. Tapejara, 17 de abril de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 106/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2024, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 398/2025 INEXIGIBILIDADE N° 37/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2025. OBJETO: Aquisição de livros pedagógicos para alunos do 3º ao 5° ano do Ensino Fundamental I e para treinamento dos professores das respectivas turmas. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: MVT EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.619.967/0001-60. Valor total: R$ 256.677,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais). Contrato 398/2025 de 17 de abril de 2025. Tapejara, 17 de abril de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 397/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 43/2025 - Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados para a realização de 300 exames admissionais. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: INNOVATIVA SAUDE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 54.093.318/0001-93. VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Contrato nº 397/2025 de 17 de abril de 2025. Tapejara, 17 de abril de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 107/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2024, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.