EDITAL N.º 117/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 09 de dezembro de 2021, (quinta-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Coronel Gervásio, n.º 500, Centro, Tapejara-RS, para discussão das alterações propostas pela sociedade tapejarense das Leis n.º 4518 de 29 de dezembro de 2020 – PLANO DIRETOR; n.º 4520 de 29 de dezembro de 2020 – CÓDIGO DE OBRAS; n.º 4519 de 29 de dezembro de 2020 – PLANO DE MOBILIDADE URBANA, todas do município de Tapejara.
Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público a todos os munícipes para participar da audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 23 dias do mês de novembro de 2021.EVANIR WOLFF
Prefeito Municipal de Tapejara.

EDITAL N.º 118/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
RETIFICA O EDITAL Nº 113, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, O QUAL TORNOU PÚBLICA A CHAMADA PARA REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022.

EDITAL N.º 113/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A CHAMADA PARA REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara/RS, Em 03 de novembro de 2021.
EVANIR WOLFF PREFEITO MUNICIPAL.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - Sessão Pública de Sorteio da Subcomissão Técnica - Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sita a Rua do Comércio, 1468, Centro, na cidade de Tapejara – RS, reuniram-se a Comissão de Julgamento de Licitação, designados pela Portaria n.º 1393/2021, objetivando a realização do sorteio dos profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, para comporem a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação sob modalidade de Tomada de Preços n.º 001/2021 da Câmara Municipal de Vereadores, tipo técnica e preço, objetivando a contratação de agência de publicidade para prestar os serviços de natureza contínua no ramo de publicidade e propaganda como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação, nos termos da Lei Federal n.º 12.232 de 29 de abril de 2010. A relação dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing inscritos, dos quais serão sorteados foi publicada no dia 18 de outubro de 2021. Não houve impugnação quanto aos integrantes da relação apresentada. Os profissionais inscritos são: Graziela Thais Baggio, CPF n.º 942.446.930-68, Bacharel em Comunicação Social; Rodinei Agostini, 770.498.020-34, Bacharel em Comunicação Social; Valéria Zanini Teixeira, CPF n.º 017.419.560-56, Publicidade e Propaganda. Como houve apenas 3(três) inscritos e não houve impugnação, todos os profissionais habilitados comporão a Subcomissão Técnica nos termos da Lei Federal n.º 12.232/2010. O resultado será publicado no site do Município no endereço www.tapejara.rs.gov.br . Nada mais havendo a constar, foi lavrada a presente ata que será lida, aprovada e assinada pelos participantes do ato.

EDITAL N.º 102/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 28 de setembro de 2021, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 09 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2021; 9h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 2.º Quadrimestre de 2021; e, 10 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2.° Quadrimestre de 2021. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara,
aos 21 dias do mês de setembro de 2021. EVANIR WOLFF
Prefeito Municipal de Tapejara

EDITAL N.º 092/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, a ser realizada no próximo dia 10 de setembro de 2021, (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira sito na Rua Cel. Gervásio, Centro, Tapejara – RS - Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara , aos 31 dias do mês de agosto de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - O Município de Tapejara, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n 0 1468 Bairro Centro, CEP 99.950.000, estado do Rio Grande do SUL - RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 3017284674 SSP-RS, inscrito no CPF sob o nº 453376750-87, residente e domiciliado neste Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado MUNICÍPIO e a Organização da Sociedade Civil Associação Esportiva Tapejarense, situada a Av. Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, CEP 99.950-000, Tapejara - RS, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sr. Gustavo Favretto, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 6072530543-SSP/RS, inscrito no CPF sob o n. 0 016.012.140-06, residente e domiciliado na Av. Valdo Nunes Vieira, s/n, Centro, neste Município, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de Colaboração, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: 1. DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco através da formalização de parceria para a execução do projeto, conforme plano de trabalho em anexo. 2. DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 2.1. A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Colaboração sendo que o município disporá para a realização do evento recursos até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tapejara, 20 de Agosto de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 084/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Convoca os candidatos que fazem parte da banca do Concurso nº 001/2019, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária. Tapejara – RS, 19 de agosto de 2021.
EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 081/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Convoca os candidatos que fazem parte da banca do Concurso nº 001/2019, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária - Tapejara – RS, 16 de agosto de 2021.
EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 080/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Convoca os candidatos relacionados, que fazem parte da banca do Concurso nº 001/2019, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária. Tapejara – RS, 12 de agosto de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

EDITAL N.º 02/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DE VENCEDOR - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2021 - regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 4.341/2017. O Município de Tapejara, através da Comissão de Seleção, constituída pela Portaria n.º 1192, de 01 de julho de 2021, TORNA PÚBLICO a análise da proposta da entidade que participou da sessão de abertura do Chamamento Público n.º 002/2021, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, com o objetivo de celebrar de Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de recursos financeiros à Organização Social Civil – OSC, e declara a seguinte vencedora: - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARENSE – TAPEJARA FUTSAL, visando a participação da competição GAUCHÃO SÉRIE C - 2021, organizada pela Liga Gaúcha. Tapejara-RS, 02 de agosto de 2021.

DECRETO Nº 4938, DE 15 DE JULHO DE 2021 - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal no 4.567, de 14 de julho de 2021, DECRETA: Art. 1.0 Fica aberto, no Orçamento de 2021, um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a seguinte classificação funcional programática:
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
6 Desporto e Cultura
27.812.0113.2057.000 Incentivo a Práticas Desportivas
3.3.3.50.41 .00.00.00.00 Contribuições
Art. 2.0 Servirá de recurso para a abertura do crédito especial autorizado no art. 1 0 deste Decreto a seguinte fonte:
I - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:
266 Compensação da União do PLP 133/2020 . R$ 150.000,00
Art. 3.0 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA aos quinze dias do mês de julho de 2021

TERMO DE COLABORAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, doravante denominado MUNICÍPIO e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARENSE - TAPEJARA FUTSAL, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal n 0 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de Colaboração conforme anexo.

LEI N.0 4.567, DE 14 DE JULHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva Tapejarense.

EDITAL N.º 066/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão do Plano Plurianual quadriênio 2022 - 2025 a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2021, (quinta-feira), as 10 horas, no auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira sito Rua Cel. Gervásio, Centro, Tapejara - RS - Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 06 dias do mês de julho de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara