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DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - MONITOR DE CRECHE 30H
DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - MONITOR DE CRECHE 30H. Tapejara/RS, 27 de maio de 2024. Salete de Giacometti Bianchi, Secretária Municipal de Educação.
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EDITAL N.º 102/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura do processo para a escolha de Diretor(a) e Coordenadores de estabelecimentos de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Tapejara/RS, 14 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SMF 001/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda do município de Tapejara/RS, de acordo com a Lei Complementar 116/2003 e recente mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DECLARA: Nas obras realizadas no município de Tapejara/RS (atividade 7.02) , será cobrado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre o valor total da obra, não sendo possível deduzir os materiais empregados, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra com emissão de nota fiscal sujeita ao ICMS. Publique-se. Tapejara/RS, 18 de abril de 2024. Alcir Antonio Bianchi, Secretário Municipal da Fazenda.
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EDITAL Nº 056/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2024. Ficam os Senhores Contribuintes, proprietários dos imóveis localizados na zona urbana do município de TAPEJARA/RS, notificados do lançamento, ocorrido em 10 de abril de 2024, e intimados a recolher o IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU e TAXA DE COLETA DE LIXO, referente ao exercício de 2024, na forma do artigo 18 da Lei municipal nº 3442/2010 (Código Tributário Municipal) e Lei Municipal 4.837 de 26 de março de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Estabelece o rito processual a ser executado pelo Serviço de Inspeção Municipal de Tapejara - SIM em estabelecimentos registrados no caso de descumprimento às disposições legais.
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EDITAL N.º 004/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE COORDENADOR(A) - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Coordenador(a) de estabelecimento de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Tapejara/RS, 09 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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EDITAL N.º 002/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR (A), VICE-DIRETOR (A) E COORDENADOR (A) - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Diretor(a), Vice-Diretor(a) e Coordenadores de estabelecimentos de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Tapejara/RS, 29 de janeiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 827/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Termo de Apostilamento ao contrato nº 827/2023 para alteração e atualização do fiscal do contrato mencionado. EMPRESA: 47.129.560 ADONES SOUZA DE OLIVEIRA CNPJ: 47.129.560/0001-04. Tapejara, 25 de janeiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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