NÃO ESPECIFICADO
EDITAL N.º 184/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
TORNA PÚBLICA A CHAMADA PARA REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 386/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018 - Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 386/2020. – Por meio de seus representantes legais e de comum acordo, resolvem rescindir o contrato acima descrito, a contar de 17 de outubro de 2023, por motivo de falecimento do acolhido, conforme certidão de óbito anexada no processo. EMPRESA: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME, CNPJ: 26.299.569/0001-93. Tapejara, 27 de outubro de 2023. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE PROCEDIMENTOS DA COORDENAÇÃO DO SUASA
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE PROCEDIMENTOS DA COORDENAÇÃO DO SUASA - 1ª EDIÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Estabelecer os Programas de Autocontrole - PAC’s a serem implantados em caráter obrigatório nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Tapejara – SIM.
NÃO ESPECIFICADO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FISCALIZAÇÃO.
NÃO ESPECIFICADO
EDITAL Nº 01/23 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEJARA/RS
EDITAL Nº 01/23 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEJARA
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 12, parágrafo 4º, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara, instituído pela Lei Municipal nº 4.004, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saúde, convoca Assembleia Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023 (terça-feira), às 16h30min, nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Tranquilo Basso, nº 315, em Tapejara/RS, com a seguinte ordem do dia:
• Eleição do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara, para o mandato de 1 (um) ano, período 2023/2024;
• Posse do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara.
Em conformidade com o que determina o artigo 12, parágrafo 4º, do regimento Interno do CMS, as chapas deverão observar o critério de paridade e a indicação de conselheiros para os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, que comporão o Núcleo Gestor e deverão ser inscritas até 48 horas antes da eleição, junto à Secretaria do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara. E-mail para contato cms.tapejara22@gmail.com, telefone 054 3344-5227. Tapejara, 14 de abril de 2023 Juliana Girotto Presidente
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições previstas no art. 147, Lei Municipal nº 2.410/2001, NOTIFICA DA PORTARIA Nº 484/23, DE 09 DE MARÇO DE 2023, à Senhora KARINE WINK DOS SANTOS, sobre a imposição de penalidade administrativa, em decorrência da instauração de Processo Administrativo Disciplinar; Considerando o Princípio Constitucional do Contraditório; Considerando as tentativas de entrega de notificação inexitosas, por meio postal. A interessada poderá interpor DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente edital, devendo comparecer à sede deste Órgão a fim de tomar maior ciência dos fatos apurados.
Os autos do Processo Administrativo Disciplinar podem ser consultados na Prefeitura Municipal de Tapejara, localizada na Rua do Comércio, 1468, centro, nesta cidade, em horário comercial. EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara
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PORTARIA N.º 001/23, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Nomeia Membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB.
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EDITAL N.º 061/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE COORDENADOR - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Coordenador de estabelecimento de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Edital e Anexos disponíveis no site do Município www.tapejara.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3344-4700. Tapejara (RS), 21 de março de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ENTE FEDERADO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (SisCACS)
Declaração de dirigente máximo responsável pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapejara/RS.
NÃO ESPECIFICADO
EDITAL N.º 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR GESTÃO DEMOCRÁTICA
EDITAL N.º 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR GESTÃO DEMOCRÁTICA. O Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Diretor(a), Vice-Diretor(a) e Coordenadores de estabelecimentos de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Edital e Anexos disponíveis no site do Município www.tapejara.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3344-4700. Tapejara (RS), 17 de fevereiro de 2023. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal em exercício.
NÃO ESPECIFICADO
EDITAL N.º 010/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR GESTÃO DEMOCRÁTICA
EDITAL N.º 010/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR. GESTÃO DEMOCRÁTICA. O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Diretor (a), de estabelecimentos de ensino do Município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. As inscrições serão realizadas nos dias 06/02/2023 a 09/02/2023, no horário das 08h às 11h45min e das 13h30min às 17h15min, junto a Secretaria Municipal de Educação. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, aos três dias do mês de fevereiro de 2023. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal.
