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EDITAL N.º 102/2021 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 102/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 28 de setembro de 2021, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 09 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2021; 9h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 2.º Quadrimestre de 2021; e, 10 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2.° Quadrimestre de 2021. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara,
aos 21 dias do mês de setembro de 2021. EVANIR WOLFF
Prefeito Municipal de Tapejara
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EDITAL N.º 092/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 092/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, a ser realizada no próximo dia 10 de setembro de 2021, (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira sito na Rua Cel. Gervásio, Centro, Tapejara – RS - Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara , aos 31 dias do mês de agosto de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - O Município de Tapejara, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n 0 1468 Bairro Centro, CEP 99.950.000, estado do Rio Grande do SUL - RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 3017284674 SSP-RS, inscrito no CPF sob o nº 453376750-87, residente e domiciliado neste Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado MUNICÍPIO e a Organização da Sociedade Civil Associação Esportiva Tapejarense, situada a Av. Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, CEP 99.950-000, Tapejara - RS, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sr. Gustavo Favretto, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 6072530543-SSP/RS, inscrito no CPF sob o n. 0 016.012.140-06, residente e domiciliado na Av. Valdo Nunes Vieira, s/n, Centro, neste Município, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de Colaboração, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: 1. DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco através da formalização de parceria para a execução do projeto, conforme plano de trabalho em anexo. 2. DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 2.1. A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Colaboração sendo que o município disporá para a realização do evento recursos até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tapejara, 20 de Agosto de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 084/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 084/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Convoca os candidatos que fazem parte da banca do Concurso nº 001/2019, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária. Tapejara – RS, 19 de agosto de 2021.
EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 081/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 081/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Convoca os candidatos que fazem parte da banca do Concurso nº 001/2019, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária - Tapejara – RS, 16 de agosto de 2021.
EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 080/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 080/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Convoca os candidatos relacionados, que fazem parte da banca do Concurso nº 001/2019, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária. Tapejara – RS, 12 de agosto de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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EDITAL N.º 02/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DE VENCEDOR - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2021
EDITAL N.º 02/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DE VENCEDOR - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2021 - regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 4.341/2017. O Município de Tapejara, através da Comissão de Seleção, constituída pela Portaria n.º 1192, de 01 de julho de 2021, TORNA PÚBLICO a análise da proposta da entidade que participou da sessão de abertura do Chamamento Público n.º 002/2021, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, com o objetivo de celebrar de Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de recursos financeiros à Organização Social Civil – OSC, e declara a seguinte vencedora: - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARENSE – TAPEJARA FUTSAL, visando a participação da competição GAUCHÃO SÉRIE C - 2021, organizada pela Liga Gaúcha. Tapejara-RS, 02 de agosto de 2021.
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DECRETO Nº 4938 DE 15 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 4938, DE 15 DE JULHO DE 2021 - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal no 4.567, de 14 de julho de 2021, DECRETA: Art. 1.0 Fica aberto, no Orçamento de 2021, um crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a seguinte classificação funcional programática:
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
6 Desporto e Cultura
27.812.0113.2057.000 Incentivo a Práticas Desportivas
3.3.3.50.41 .00.00.00.00 Contribuições
Art. 2.0 Servirá de recurso para a abertura do crédito especial autorizado no art. 1 0 deste Decreto a seguinte fonte:
I - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:
266 Compensação da União do PLP 133/2020 . R$ 150.000,00
Art. 3.0 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA aos quinze dias do mês de julho de 2021
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TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, doravante denominado MUNICÍPIO e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAPEJARENSE - TAPEJARA FUTSAL, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal n 0 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de Colaboração conforme anexo.
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LEI Nº 4567, DE 14 DE JULHO DE 2021
LEI N.0 4.567, DE 14 DE JULHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva Tapejarense.
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EDITAL N.º 066/2021 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 066/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão do Plano Plurianual quadriênio 2022 - 2025 a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2021, (quinta-feira), as 10 horas, no auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira sito Rua Cel. Gervásio, Centro, Tapejara - RS - Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 06 dias do mês de julho de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara
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EDITAL N.º 064/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021
EDITAL N.º 064/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DE VENCEDOR - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 - LEI FEDERAL 13.019/14 - O Município de Tapejara, através da Comissão de Seleção, constituída pela Portaria n.º 790, de 06 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO a análise da proposta da entidade que participou da sessão de abertura do Chamamento Público n.º 001/2021, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, com o objetivo de celebrar Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de recursos financeiros à Organização Social Civil – OSC, e declara a seguinte vencedora: - Associação Esportiva Tapejarense – TAPEJARA FUTSAL, visando à realização de atividades esportivas de futebol de salão, com crianças e adolescentes entre 7 a 17 anos, em turno inverso a escola, atendendo no mínimo 150 crianças e adolescentes do município. Tapejara – RS, 06 de julho de 2021.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 LEI FEDERAL 13.019/14 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 - LEI FEDERAL 13.019/14 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - O Município de Tapejara, através da Comissão de Seleção, constituída pela Portaria n.º 790, de 06 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO a análise PRELIMINAR da proposta da entidade que participou da sessão de abertura do Chamamento Público n.º 001/2021, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, com o objetivo de celebrar de Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de recursos financeiros à Organização Social Civil – OSC: - Associação Esportiva Tapejarense – TAPEJARA FUTSAL, realização de atividades esportivas de futebol de salão, com crianças e adolescentes entre 7 a 17 anos, em turno inverso a escola, atendendo no mínimo 150 crianças e adolescentes do município, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Tapejara – RS, 16 de junho de 2021. Comissão de Seleção
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2021 –CARTA CONVITE Nº 01/2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2021 –CARTA CONVITE Nº 01/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. TAPEJARA, , 07 DE ABRIL DE 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
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EDITAL N.º 036/2021 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 036/2021 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 27 de maio de 2021, (quinta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme anexo.
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