AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 119/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 119/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 11h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Coronel Gervásio, nº 500, 2º andar, Centro, Tapejara/RS, para apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal de Cultura, ficando assim convocados todos os segmentos representativos da comunidade tapejarense e todos os interessados da população em geral para acompanhar a Audiência Pública. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o presente chamamento público. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 24 dias do mês de maio de 2023. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 118/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 118/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 30 de maio de 2023, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 09h30min: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1.º QUADRIMESTRE DE 2023; 10 horas: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 1.º Quadrimestre de 2023; e, 10h30min: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1.° Quadrimestre de 2023. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 22 dias do mês de maio de 2023. EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 105/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, situado na Rua Coronel Gervásio, nº 500, Centro, Tapejara/RS. O assunto tratado será a Revisão da Lei Municipal nº 3.887/2014, que cria Marco Regulatório para Áreas de Preservação Permanente, definidas na Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações, delimita aspectos da Macrodrenagem e define critérios de regulamentação fundiária em Zona Urbana, consolidada neste município. Deste modo, ficam convocados todos os segmentos representativos da comunidade tapejarense, bem como a população em geral para acompanharem a Audiência Pública. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o presente chamamento público.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.° 051/2023 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que acontecerá no dia 12 de abril de 2023, (quarta-feira), às 14h, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, nesta cidade. No ato será apresentada para discussão a Revisão dos Planos Municipais de: Saneamento Básico (PMSB), Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) e, ainda, a Conclusão do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). A participação de toda a população se faz de suma importância para o debate desse processo. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos dez dias do mês de março de 2023. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 042/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Coronel Gervásio, nº 500, 2º andar, Centro, Tapejara/RS, para apresentação e discussão de alterações na Lei Municipal nº 4.518, de 29 de dezembro de 2020 – Plano Diretor do Município de Tapejara, ficando assim convocados todos os segmentos representativos da comunidade tapejarense e todos os interessados da população em geral para acompanhar a Audiência Pública. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o presente chamamento público. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 06 dias do mês de março de 2023. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 023/2023
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 27 de fevereiro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue:09h30min: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3.º QUADRIMESTRE DE 2022; 10 horas: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 3.º Quadrimestre de 2022; e,10h30min: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3.° Quadrimestre de 2022.Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023. RODINEI BRUEL, Prefeito Municipal de Tapejara em exercício.
