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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 074/2022 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 074/2022 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 27 de maio de 2022, (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1.º QUADRIMESTRE DE 2022; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 1.º Quadrimestre de 2022; e, 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1.° Quadrimestre de 2022. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 19 dias do mês de maio de 2022. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
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