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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 164/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 30 de setembro de 2022, (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 9h30min: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2022; 10h: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 2.º Quadrimestre de 2022; e, 10h30min: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2.° Quadrimestre de 2022.
Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 16 dias do mês de setembro de 2022. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 147/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 147/2022. CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar
n.º 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, a ser realizada no próximo dia 09 de setembro de 2022, (sexta-feira), às 9h30min, na Câmara Municipal de
Vereadores sita na Rua Cel. Gervásio, 500, 2.º andar, Centro, Tapejara – RS. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 31 dias do mês de agosto de 2022. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 130/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 130/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 23 de agosto de 2022, (terça-feira), às 19h30min, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, sito na Rua Cel. Gervásio, 500, Tapejara – RS, para apresentação e discussão de alterações de tráfego nas vias urbanas da cidade de Tapejara, ficando assim convocados todos os segmentos representativos da comunidade tapejarense e todos os interessados da população em geral para acompanhar a Audiência Pública. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o presente chamamento público. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 27 dias do mês de julho de 2022. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 074/2022 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 074/2022 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 27 de maio de 2022, (sexta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1.º QUADRIMESTRE DE 2022; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 1.º Quadrimestre de 2022; e, 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1.° Quadrimestre de 2022. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 19 dias do mês de maio de 2022. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
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