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PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA CAT 12 H
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 11/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer peças e mão de obra para realizar a manutenção da MÁQUINA MOTONIVELADORA CAT 12 H, pertencente a Secretaria Municipal de Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CANAL INJEÇÃO DIESEL LTDA. inscrita no CNPJ: 24.028.077/0001-38, no valor de R$ 14.696,23 (quatorze mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) referente a peças e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) referente a mão de obra, totalizando o valor de R$ 15.046,23 (quinze mil, quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Tapejara, 08 de fevereiro de 2023. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM MAPAS, ROTEIROS E PLANILHAS DE CUSTOS QUE DARÃO SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 10/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM MAPAS, ROTEIROS E PLANILHAS DE CUSTOS QUE DARÃO SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DE 15 LINHAS (CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESDE A FASE DE PUBLICAÇÃO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E JUSTIFICATIVAS POSTERIORES QUE FOREM NECESSÁRIAS. Valor Unitário: R$ R$ 800,00 (oitocentos reais) o projeto de cada linha, totalizando o montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) de 15 (quinze) projetos. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ECZ – ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 19.162.768/0001-90. Tapejara, 03 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - AQUISIÇÃO DE C.B.Q.U – USINADO ESPALHADO NA RUA DO COMÉRCIO
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 07/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE C.B.Q.U – USINADO ESPALHADO NA RUA DO COMÉRCIO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA REDUZIR SUBSTANCIALMENTE A POEIRA E PARA MANTER A BOA QUALIDADE DAS PAVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO, EVITANDO ASSIM DEIXAR BURRACOS ABERTOS, VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PROCESSOS ANEXADOS AO PROCESSO. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ:15.344.304/0001-43. Valor unitário de R$ 558,12 (quinhentos e cinquenta e oito reais com doze centavos), totalizando o montante de R$ 558.120,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais) para a aquisição de 1.000 (mil) toneladas. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 02 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
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DISPENSA Nº 08/2023 - Contratação de empresa para fornecer C.B.Q.U – massa asfáltica, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 08/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer C.B.Q.U – massa asfáltica, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, do qual o Município de Tapejara é integrante, sendo que a massa asfáltica será utilizada pela Secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, para realizar a manutenção preventiva das ruas com tapa buracos no perímetro urbano do Município, em razão dos burracos que tem origem pela decomposição dos materiais pelo tempo, uso, etc, conforme se comprova nos documentos anexados ao processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Valor unitário de R$ 468,20 (quatrocentos e sessenta e oito reais com vinte centavos), totalizando o montante de R$ 70.230,00 (setenta mil e duzentos e trinta reais) para a aquisição de 150 (cento e cinquenta) quilos. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 02 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - Aquisição de C.B.Q.U – usinado espalhado na Rua Eugênio Felini
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 09/2023 - Objeto: Aquisição de C.B.Q.U – usinado espalhado na Rua Eugênio Felini, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, do qual o Município de Tapejara é integrante, justifica-se a presente aquisição a fim de reduzir substancialmente a poeira e para manter a boa qualidade das pavimentações das ruas do município, evitando assim, deixar burracos abertos, visando uma maior segurança e conforto para os usuários das vias públicas, conforme elencado no Termo de Referência e demais documentações anexada ao presente processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Valor unitário de R$ 558,12 (quinhentos e cinquenta e oito reais com doze centavos), totalizando o montante de R$ 103.252,20 (cento e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais com vinte centavos) para a aquisição de 185 (cento e oitenta e cinco) toneladas. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 02 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 05/2023 - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e das ambulâncias que prestam auxílio à comunidade em geral, no atendimento a acidentes bem como as unidades de saúde para o ano de 2023, com as seguintes quantidades: 90 (noventa) recargas de oxigênio medicinal cilindro CIL PP 3,00 M³, 80 (oitenta) recargas de oxigênio medicinal cilindro CIL PP 1,00 M³ e 40 (quarenta) recargas de oxigênio medicinal cilindro CIL PP 1,00 M³. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: AIRGAS - COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.911.435/0001-01. Valor total: R$ 22.570,00 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta reais). Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tapejara, 25 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e das ambulâncias que prestam auxílio à comunidade em geral, no atendimento a acidentes bem como as unidades de saúde para o ano de 2023, com as seguintes quantidades: 90 (noventa) recargas de oxigênio medicinal cilindro CIL PP 3,00 M³, 80 (oitenta) recargas de oxigênio medicinal cilindro CIL PP 1,00 M³ e 40 (quarenta) recargas de oxigênio medicinal cilindro CIL PP 1,00 M³”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 24/01/2023. Tapejara, 20 de janeiro de 2023. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 PROJETO (PLANTA DE LOCAÇÃO, PLANTA COM DETALHAMENTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, ORÇAMENTO COM BASE SINAPI E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO) DE FUNDAÇÕES DO TIPO ESTACA ESCAVADA DA OBRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PROJETO (PLANTA DE LOCAÇÃO, PLANTA COM DETALHAMENTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, ORÇAMENTO COM BASE SINAPI E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO) DE FUNDAÇÕES DO TIPO ESTACA ESCAVADA DA OBRA DA QUADRACOBERTA PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIELI ANDREOLLA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS, CONTRATADA: PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.340.160/0001-82. Valor total R$ 8.000,00 (oito mil reais). Tapejara, 20 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.




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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 06/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA KOMATSU Nº 45, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MANTOMAC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 79.879.318/0001-44. Valor Total: R$ 16.745,51 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais com cinquenta e um centavo), sendo R$ 2.881,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e um reais) de mão de obra e o montante de 13.864,51 (treze mil e oitocentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e um centavos) à título de peças e lubrificante. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IV. Alínea ‘a’ da Lei 14.133/2021. Tapejara, 20 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - Contratação de Empresa para o fornecimento de 800 (oitocentas) marmitas
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 03/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de 800 (oitocentas) marmitas, com arroz, feijão, massa, carne, ovo, batata ou mandioca e salada, para servir como refeição no horário de almoço aos servidores das Secretarias da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, justifica-se a presente contratação, em razão que os servidores das referidas Secretarias, não retornam aos seus lares no intervalo do almoço, desse modo, é imprescindível o fornecimento da refeição aos mesmos, visando, garantir a alimentação, bem como, o andamento de trabalho das Secretarias. Valor Unitário: R$ 19,00 (dezenove reais) e o Valor Total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), correspondente a 400 (quatrocentos) unidades de marmita para a Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e de 400 (quatrocentos) unidades de marmitas, para a Secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GILBERTO LISBOA DE MATOS. CNPJ: 28.550.288/0001-97, no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Tapejara, 19 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022 DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAPEJARA – RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: LUMENS ATUARIAL – CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 18.934.959/0001-60, no valor de Valor: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tapejara, 12 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para realizar o Projeto Executivo para Fabricação de Reservatório
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para realizar o Projeto Executivo para Fabricação de Reservatório tipo taça com capacidade para 25.000 litros (25,0 m³) para reserva de água de consumo, estrutura metálica com as devidas proteções de escadas de acesso e guarda corpo de segurança no Distrito Industrial João Fortunato. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GASPODINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.475.044/0001-57, no valor de Valor: R$ 6.000,00, (seis mil reais). Tapejara, 11 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA Nº 01/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara-RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022 DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAPEJARA – RS”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 11/01/2023. Tapejara, 06 de janeiro de 2023. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
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