ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022 OBJETO: Contratação de empresa para realização de Show, incluindo gastos globais com músicos, equipe técnica, transporte, iluminação e sonorização, que será realizado no dia 17 de setembro de 2022, nas intermediações do CTG Manoel Teixeira, justifica-se a presente Inexigibilidade, uma vez que o Grupo Musical Sistema Antigo, é uma banda que toca o repertório com músicas gaúchas com shows tradicionais, bem como, justifica-se, que a referida Banda também irá se apresentar nas festividades da semana farroupilha do Município de Tapejara/RS, conforme elenca o Decreto Municipal nº 5.086 de 26 de Agosto de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: DEFENDI § MAICA LTDA, CNPJ: 25.284.680/0001-43. Valor total de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). Tapejara, 16 de setembro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 21/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de divulgação, com o intuito informativo para a comunidade em geral com o total de 06 chamadas de vídeos institucionais informativas a serem realizadas nas datas de: 21, 22, 23, 26, 28 e 30 de setembro de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Radio e TV Umbu Ltda, inscrita no CNPJ nº: 89.294.565/0001-32. Valor total de R$ 11.460,00 (onze mil e quatrocentos e sessenta reais). Tapejara, 05 de setembro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022 OBJETO: Contratação da empresa “A TURMA DO DIONÍSIO PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURAIS LTDA”, para apresentação de peça teatral com tema relacionado à Prevenção de Suicídio e Valorização da Vida “VIRADA NA VIDA”, para duas apresentações de 50 minutos cada, justifica-se, a presente Inexigibilidade, uma vez, que o referido grupo possui reconhecimento nacional e internacional, abordando temas de relevância social, bem como, as referidas apresentações, farão parte das ações de saúde mental da Secretaria Municipal da Saúde, como parte integrante da Campanha de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, com a finalidade de conscientizar a população sobre este grave problema de saúde pública e as formas de evitar. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: A TURMA DO DIONÍSIO PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURAIS LTDA - CNPJ: 07.670.407/0001-75. Valor unitário de R$ 1.985,00 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais), totalizando o montante de R$ 3.970,00 (três mil e novecentos e setenta reais). Tapejara, 02 de setembro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA EVENTO “AGOSTO DOURADO” – SIMBOLIZAR A LUTA PELO INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, NO DIA 03/08/2022, ÀS 13HE30MIN. NA SEDE DO LIONS CLUBE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: Francielle Bonkevich Zanetti Consultoria em Amamentação LTDA, CNPJ: 41.116.668/0001-01. Valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Tapejara, 15 de agosto de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 18/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a produção, promoção e organização da 7ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, que acontecerá no Município de Tapejara/RS, que será realizada na data de 27/08/2022 a 28/08/2022, no Parque Municipal Ângelo Eugênio Dametto, em razão das comemorações de aniversário do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Zanella Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.410.064/0001-87. Valor total de R$ 44.720,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). Tapejara, 01 de agosto de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 17/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para a Abertura da Semana do Município no Evento Fest Leite, que será realizado na data de 30/07/2022 na comunidade de Paio Novo, conforme também, elenca o Decreto Municipal nº 5074 de 25 de julho de 2022, sobre as festividades de aniversário do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: FLAVIO DALCIN & BANDA OURO, CNPJ: 36.671.381/0001-88. Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Tapejara, 29 de julho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 16/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de divulgação, com o intuito informativo para a comunidade em geral com o total de 6ª chamadas de vídeos institucionais informativas a serem realizadas nas datas de: 09/08/2022, 10/08/2022 e 11/08/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Radio e TV Umbu Ltda, inscrita no CNPJ nº: 89.294.565/0001-32. Valor total de R$ 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais). Tapejara, 21 de julho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE SERGIO KEHL, PARA PALESTRA SHOW CONTANDO A HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO DE SUA VIDA PROMOVENDO MOMENTOS DE REFLEXÃO E BOM HUMOR, CONTEÚDOS: SORRISOS, BOM HUMOR, QUALIDADES, SONHOS, DESAFIOS, PERCEPÇÕES, COMUNICAÇÃO, ATITUDES, HABITOS, CONVIVIO NA FAMILIA, NA SOCIEDAE E NO TRABALHO, A SER REALIZADA NO DIA 17/08/2022, ÀS 19H E 30MIN, NO CENTRO CULTURAL JOSÉ MARIA VIDO DA SILVEIRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: SERGIO KEHL CNPJ nº 35.774.130/0001-66. Valor total de R$ 4.000,00 (quaro mil reais). Tapejara, 12 de julho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE CEGOS, CNPJ sob n° 03.769.501/0001-25, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas com a realização de atendimentos especializados para pessoas com deficiência visual (cegueira total e/ou baixa visão) residentes no Município de Tapejara - RS, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 12 de julho de 2022. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 13/2022. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO TAPEJARA – CNPJ nº 34.146.819/0001-83, DESTINADOS A AUXILIAR A ENTIDADE NO CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO do 6º PEDAL TAPEJARA TERRA DA ONÇA CONFORME PLANO DE TRABALHO. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO TAPEJARA – CNPJ nº 34.146.819/0001-83. Valor R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Tapejara, SETE DIAS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 12/2022. OBJETO: Contratação do Curso “WORKSHOP – A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DA APRENDIZAGEM À GESTÃO DE PESSOAS”, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, com carga horária de 8 (oito) horas, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, para aperfeiçoamento e treinamento dos Vice-diretores, Coordenadores das escolas e a coordenação pedagógica da SME, totalizando 19 servidores. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Espaço Psicopedagógico Caxias do Sul Ltda - CNPJ: 45.054.462/0001-20. Valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Tapejara, 21 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 11/2022: Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 11/2022: 1) Requisição de Objeto e Justificativa da Necessidade Administrativa: Onde se lê: Desse modo, com ressalva à obrigação de licitar, através de Processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93, deverá ser contratada a empresa RADIO E TV UMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.294.565/0001-32, por meio de Inexigibilidade. Leia-se: Desse modo, com ressalva à obrigação de licitar, através de Processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, deverá ser contratada a empresa RADIO E TV UMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.294.565/0001-32, por meio de Inexigibilidade. 2) Justificativa: Onde se lê: BASE LEGAL: Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. 3) PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2022: Onde se lê: O Prefeito Municipal de Tapejara - RS, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundamentos acima citados. Leia-se: O Prefeito Municipal de Tapejara - RS, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundamentos acima citados. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de junho de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 11/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de divulgação, com o intuito informativo para a comunidade em geral com o total de 8ª chamadas de vídeos institucionais informativas a serem realizadas nas datas de: 15/06/2022, 16/06/2022, 17/06/2022, 20/06/2022, 22/06/2022, 24/06/2022, 27/06/2022 e 30/06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Radio e TV Umbu Ltda, inscrita no CNPJ nº: 89.294.565/0001-32. Valor total de R$ 15.280,00 (quinze mil e duzentos e oitenta reais). Tapejara, 06 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 10/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PEÇA TEATRAL LUZ E CENA PARA ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, NO CENTRO CULTURAL JOSÉ MARIA VIGO DA SILVEIRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIACAO TEATRO LUZ CENA, inscrita no CNPJ nº 03.216.079/0001-80; Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Tapejara, vinte e sete dias de maio de 2022, Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de Profissional independente para a realização da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, Recurso de Apelação no Processo nº 5001653-41.2021.8.21.0135, pedido de efeito suspensivo perante o Tribunal de Justiça e o competente recurso judicial.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Freitas-Advogados Associados, CNPJ 01.182.787.0001-72. Valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tapejara, 24 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.