ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 12/2022. OBJETO: Contratação do Curso “WORKSHOP – A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DA APRENDIZAGEM À GESTÃO DE PESSOAS”, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, com carga horária de 8 (oito) horas, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, para aperfeiçoamento e treinamento dos Vice-diretores, Coordenadores das escolas e a coordenação pedagógica da SME, totalizando 19 servidores. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Espaço Psicopedagógico Caxias do Sul Ltda - CNPJ: 45.054.462/0001-20. Valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Tapejara, 21 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 11/2022: Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 11/2022: 1) Requisição de Objeto e Justificativa da Necessidade Administrativa: Onde se lê: Desse modo, com ressalva à obrigação de licitar, através de Processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93, deverá ser contratada a empresa RADIO E TV UMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.294.565/0001-32, por meio de Inexigibilidade. Leia-se: Desse modo, com ressalva à obrigação de licitar, através de Processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, deverá ser contratada a empresa RADIO E TV UMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.294.565/0001-32, por meio de Inexigibilidade. 2) Justificativa: Onde se lê: BASE LEGAL: Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. 3) PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2022: Onde se lê: O Prefeito Municipal de Tapejara - RS, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundamentos acima citados. Leia-se: O Prefeito Municipal de Tapejara - RS, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundamentos acima citados. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de junho de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 11/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de divulgação, com o intuito informativo para a comunidade em geral com o total de 8ª chamadas de vídeos institucionais informativas a serem realizadas nas datas de: 15/06/2022, 16/06/2022, 17/06/2022, 20/06/2022, 22/06/2022, 24/06/2022, 27/06/2022 e 30/06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Radio e TV Umbu Ltda, inscrita no CNPJ nº: 89.294.565/0001-32. Valor total de R$ 15.280,00 (quinze mil e duzentos e oitenta reais). Tapejara, 06 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 10/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PEÇA TEATRAL LUZ E CENA PARA ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, NO CENTRO CULTURAL JOSÉ MARIA VIGO DA SILVEIRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIACAO TEATRO LUZ CENA, inscrita no CNPJ nº 03.216.079/0001-80; Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Tapejara, vinte e sete dias de maio de 2022, Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de Profissional independente para a realização da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, Recurso de Apelação no Processo nº 5001653-41.2021.8.21.0135, pedido de efeito suspensivo perante o Tribunal de Justiça e o competente recurso judicial.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Freitas-Advogados Associados, CNPJ 01.182.787.0001-72. Valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tapejara, 24 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 8/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 08/2022: Anexo I – PLANO DE TRABALHO – TERMO DE FOMENTO, item nº 3 – Descrição do Projeto/Objeto (Fl. 12), onde se lê: Período de Execução: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022. Leia-se: Período de Execução: Início: Maio/2022, Término: Out/2022. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Fl. 14), onde se lê: 2ª – Marketing: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. 3ª – Locação de estruturas em geral: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. 4ª – Contratação de outros prestadores de serviços: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. Leia-se: 2ª – Marketing: Início: 01.05.2022, Término: 09.08.2022, 3ª – Locação de estruturas em geral: Início: 01.05.2022, Término: 09.08.2022, 4ª – Contratação de outros prestadores de serviços: Início: 01.05.2022, Término: 09.08.2022. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de maio de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 7/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 07/2022: Anexo I – PLANO DE TRABALHO –TERMO DE FOMENTO, item nº 3 – Descrição do Projeto/Objeto (Fl. 11), onde se lê: Período de Execução: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022, Leia-se: Período de Execução: Início: 30.05.2022, Término: 10.10.2022, 2ª CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Fl. 13), onde se lê: Etapa 1ª – Palestra e Painéis: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022, 2ª – Marketing e Comunicação: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022, 3ª – Iluminação e Sonorização: Início: 30.03.2022 Término: 10.10.2022. Leia-se: Etapa 1ª – Palestra e Painéis: Início: 30.05.2022, Término: 09.08.2022, 2ª – Marketing e Comunicação: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022, 3ª – Iluminação e Sonorização: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de maio de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 7/2022. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL – JCI – TAPEJARA – RS, CNPJ SOB Nº 90.783.192/0001-42, DESTINADOS A AUXILIAR A ENTIDADE NO CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPAÇO GESTÃO TAPEJARA 2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL – JCI – TAPEJARA – RS, CNPJ SOB Nº 90.783.192/0001-42. Valor R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Tapejara, TRÊS DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 008/2022. OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público, para firmar Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS, CNPJ nº 25.254.949/0001-49, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas das atividades e eventos da EXPOTAPEJARA 2022, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser pago conforme Plano de Trabalho. Tapejara, TRÊS DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 06/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS (CURSO NO ACRÉSCIMO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO ATRAVÉS DO MODELO DE STARTUPS, DESTINADO AO ENSINO DE ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 12 E 16 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: INSTITUTO MANAGER DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 33.147.821/0001-04. Valor mensal de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), tendo o valor total do Contrato o montante de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Tapejara, TREZE DIAS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com Associação Junior Chamber International – JCI - Tapejara - RS, CNPJ sob n° 90.783.192/0001-42, destinados a auxiliar a entidade no custeio para a realização de Projeto Oratória nas Escolas para o ano de 2022, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 23 de março de 2022. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CONTRATO. Processo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022; Objeto: Repasse de Recursos Financeiros ao Terceiro Setor, através de Termo de Fomento com o Grupo Integrado da Terceira Idade de Tapejara - GITI. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Termo de Fomento nº 02/2022. Contratada: GRUPO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE DE TAPEJARA, inscrita no CNPJ n° 03.593.344/0001-40; Valor Total: R$ 108, 820.00 (cento e oito mil e oitocentos e vinte reais). Tapejara, 23 de Março de 2022. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com o GRUPO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE DE TAPEJARA (GITI), CNPJ sob n° 03.593.344/0001-40, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas com o plano de trabalho que contém inúmeras atividades para o ano de 2022. Valor do Repasse: Valor R$ 108.820,00 (cento e oito mil e oitocentos e vinte reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 11 de março de 2022. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA EVENTO DO DIA DA MULHER, NO DIA 11/03/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: Instituto de Desenvolvimento Pessoal e Profissional Prosperitta – EIRELI CNPJ: 03.222.575/0001-47. Valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Tapejara, 08 de março de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2021 OBJETO: FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 79.719.613/0001-33. Contrato Nº 473, de 01 de dezembro de 2021. Valor total de R$ 1.279.089,00 (um milhão, duzentos e setenta nove mil e oitenta e nove reais). Tapejara, 01 de dezembro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.