ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 08/2023. OBJETO: Contratação de Empresa, para fornecimento de Livros Didáticos e Jogos Pedagógicos da Movimenta Editora Ltda, para atender alunos da Rede Municipal de Ensino, na Educação Infantil (Pré- Escola I), Ensino Fundamental I (4º e 5º anos) matriculados nas Instituições de Ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapejara-RS. Justifica-se a contratação da empresa referida é a única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização do acervo que integra o Projeto Matemática em Jogo – MAJOG e Palavra Cantada na Escola, conforme se comprova na documentação anexada ao Processo. Valor total de R$ 207.943,00 (duzentos e sete mil e novecentos e quarenta e três reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MOVIMENTA EDITORA LTDA - CNPJ Nº 14.619.967/0001-60. Tapejara, 02 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 09/2023. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICOS da MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA-ME para atender alunos da rede municipal de ensino, no Ensino Fundamental II (6º e 7º anos) mattriculados nas Instituições de Ensino Municipais. Valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA-ME - CNPJ Nº 22.132.177/0001-84. Tapejara, 02 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE A. P, DE M, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL IP Nº 5001821-26.2023.8.21.0021/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 47/2023, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. ). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPERTAR EM CRISTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.233.940/0001-06. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 01 de fevereiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Contratação de Empresa, para prestação de serviço na realização de 03 (três) cursos profissionalizantes: Manutenção Mecânica de Máquinas Indústriais com carga horária de 100 (cem) horas, Sondagem Mag de Estruturas Metálicas com carga horária de 80 (oitenta) horas e o Curso Básico de Soldagem no Processo Mag 80 H, justifica-se a presente contratação para dar seguimento ao trabalho realizado através das ações do Programa Evoluir na qualificação profissional, sendo que esses cursos irão compor a cartilha de ofertas para o ano de 2023, bem como, os cursos serão ofertados à nossa comunidade. Valor dos Cursos: Manutenção Mecânica (100 horas) R$ 13.706,25 (treze mil e setecentos e seis reais com vinte e cinco centavos), Soldagem Mag de Estruturas Metálicas (80 horas) R$ 10.545,80 (dez mil e quinhentos e quarenta e cinco reais com oitenta centavos) e o Curso Básico de Soldagem no Processo Mag (80 horas) R$ 21.093,60 (vinte e um mil e noventa e três reais com sessenta centavos), totalizando o montante de R$ 45.345,65 (quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais com sessenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI NO CNPJ Nº 03.775.069/0013-19. Tapejara, 31 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2023 - OBJETO: o presente extrato tem por objeto a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com o GRUPO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE – GITI, CNPJ sob nº 03.593.344/0001-40, destinado a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas com o plano de trabalho que contém inúmeras atividades para o ano de 2023. Valor do Repasse R$ 122.200,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 30 de janeiro de 2023. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE R. C. DE P. B, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 36/2023, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. ). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPERTAR EM CRISTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.233.940/0001-06. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 24 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE E. da S. B, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 33/2023, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPERTAR EM CRISTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.233.940/0001-06. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 24 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE E. da S. B, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 33/2023, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPERTAR EM CRISTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 15.233.940/0001-06. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 24 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o Treinamento do “Novo Regime das Licitações e Contratos Administrativos da Lei nº 14.133”, presencial, que será realizado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023, visando à capacitação dos Servidores Públicos para atuarem em suas atividades com a nova Lei. Valor Total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA NO CNPJ Nº 07.675.477/0001-16. Tapejara, 18 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 OBJETO: Contratação de Empresa, para fornecimento do sistema de Ensino Aprende Brasil, solução que oferece para as escolas da rede pública de ensino, no aspecto didático, pedagógico, metodológico e curricular, visando contribuir com o trabalho realizado pelos educadores, no que se refere aos processos de ensino e de aprendizagem, sendo incluído: livros didáticos integrados para estudantes e professores, aplicativo “Aprende Brasil Digital” (ambiente virtual), consultoria pedagógica e assessoria de áreas com encontros presenciais e/ou distância, para docentes e equipes técnico-pedagógicos, hábile – Avaliação Externa de Aprendizagem para 4º e 8º anos (anos pares) e 3º e 7º anos (anos impares), com testes aos componentes curriculares, Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil, Sistema de Ensino Aprende Brasil, Sistema Letrix – Desafio de Aprendizagem, coleção de Livros Didáticos (G1 E G2 BEBÊS, G3 CRIANÇAS BEM PEQUENAS, G4 E G5 CRIANÇAS PEQUENAS). Justifica-se a contratação da empresa referida está no Mercado há 50 anos, da qual atua nos seguimentos educacional e gráfico-editorial e é a única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do acervo que integra o Sistema de Ensino Aprende Brasil, conforme se comprova na documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA NO CNPJ Nº 75.104.422/0008-82. Valor total de R$ 1.268.072,78 (um milhão e duzentos e sessenta e oito mil e setenta e dois reais com setenta e oito centavos).Tapejara, 09 de janeiro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.