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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento), pelo período de 04 (quatro) meses, de março a julho de 2024, conforme solicitado no Ofício nº 156/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: C. R. SCARIOT LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.739.2313/0001-04. Valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a consulta, totalizando o montante de R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais), para 980 consultas. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente V. X de L, conforme determinação judicial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente V. X de L, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000399-28.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 158/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.446.372/0001-74. Valor Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 - OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente A.B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente A.B, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000398-43.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 157/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.446.372/0001-74. Valor Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J.M.M.L, conforme determinação judicial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J.M.M.L, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000301-43.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 155/2024, documentação anexada ao Processo, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para o período de 6 (seis) meses. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 - Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2024 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS, CNPJ sob n° 25.254.949/0001-49, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas das atividades e eventos da 12.ª EXPOTAPEJARA, edição 2024, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: Valor R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 14 de março de 2024. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Palestra “Empoderamento, Saúde e Qualidade de Vida em todas as fases da vida da Mulher
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Palestra “Empoderamento, Saúde e Qualidade de Vida em todas as fases da vida da Mulher”, que acontecerá no dia 13/03/2024 no Centro Cultural de Tapejara às 19h30 minutos, em razão da comemoração do dia da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: ROSANI LORENCETTI, CNPJ Nº 24.440.108/0001-53. Valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Tapejara, 08 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos matemáticos para as turmas do 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 39/2024. OBJETO: Aquisição de jogos pedagógicos matemáticos para as turmas do 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino. Justifica-se a presente aquisição do referido material, para desenvolver as habilidades e competências da área da matemática, as quais se encontram com maior deficiência e necessitam de material lúdico para efetivar as aprendizagens necessárias a cada um dos anos escolares indicados, bem como, a contratação da referida empresa, tendo em vista, que a mesma possui direito exclusivos de divulgação e comercialização dos jogos, conforme se comprova na documentação anexada ao processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: R3D EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 42.204.215/0001-74.. Valor total de R$ 226.794,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais). Tapejara, 05 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para os caminhões VW 26.280 Nº 48 PLACA JBR 6G94 e VW 26.280 Nº 49, PLACA JBR 6H07
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para os caminhões VW 26.280 Nº 48 PLACA JBR 6G94 e VW 26.280 Nº 49, PLACA JBR 6H07 pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Justifica-se a presente contratação da empresa, tendo em vista que a mesma é a única fornecedora autorizada pela fabricante de peças e serviços da marca Volkswagen, consoante elencado no Estudo Técnico e Termo de Referência, anexados ao presente processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ Nº 34.098.668/0001-35. Valor total R$ 12.829,34 (doze mil e oitocentos e vinte e nove reais com trinta e quatro centavos). Tapejara, 04 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente L. D. S. F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente L. D. S. F, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 132/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Valor mensal: R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais), totalizando o montante de R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais), para o período de 04 (quatro) meses. Tapejara, 01 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente P. D. L
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente P. D. L, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000236-48.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 113/2023, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Valor mensal: R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais), totalizando o montante de R$ 27.320,00(vinte e sete mil e trezentos e vinte reais), para o período de 04 (quatro) meses. Tapejara, 28 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente T. N. N
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente T. N. N, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000235-63.2024.8.21.0135/RS /RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 118/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 28 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira Muller
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira Muller pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Justifica-se a presente contratação da empresa, tendo em vista que a mesma é a única fornecedora autorizada pela fabricante de peças e serviços da marca Müller, conforme comprovado na Declaração, no Estudo Técnico e Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.734.903/0001-45. Valor total R$ 3.264,56 (três mil e duzentos e sessenta e quatro reais com cinquenta centavos). Tapejara, 27 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para o trator John Deere nº 73
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para o trator John Deere nº 73 pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 90.055.054/0018-95. Valor total R$ 6.346,92 (seis mil e trezentos e quarenta e seis reais com noventa e dois centavos). Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - Objeto: Prestação de serviços para procedimento cirúrgico de remoção de catarata e implante de lente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - Objeto: Prestação de serviços para procedimento cirúrgico de remoção de catarata e implante de lente intraocular por olho (incluso honorários médicos oftalmológicos anestesista, materiais e medicamentos necessários) para pacientes que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde, através do Edital de Credenciamento N° 06/2023, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITÁRIA LIONS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.765.384/0001-33. Valor unitário R$ 2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais) a cirurgia, totalizando o montante de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais), para 40 cirurgias. Tapejara, 20 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - Objeto: Aquisição de reagente para cloro livre HI93701-F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - Objeto: Aquisição de reagente para cloro livre HI93701-F para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Justifica-se a presente aquisição para aferição de cloro residual da água tratada dos estabelecimentos inspecionados pelo SIM no Município, sendo este material utilizado no dia a dia das inspeções/fiscalizações. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: HANNA INTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.175.849/0001-45. Valor total R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais). Tapejara, 19 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
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