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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12 - Curso “WORKSHOP – A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DA APRENDIZAGEM À GESTÃO DE PESSOAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 12/2022. OBJETO: Contratação do Curso “WORKSHOP – A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DA APRENDIZAGEM À GESTÃO DE PESSOAS”, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, com carga horária de 8 (oito) horas, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, para aperfeiçoamento e treinamento dos Vice-diretores, Coordenadores das escolas e a coordenação pedagógica da SME, totalizando 19 servidores. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Espaço Psicopedagógico Caxias do Sul Ltda - CNPJ: 45.054.462/0001-20. Valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Tapejara, 21 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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1º RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 11/2022: Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 11/2022: 1) Requisição de Objeto e Justificativa da Necessidade Administrativa: Onde se lê: Desse modo, com ressalva à obrigação de licitar, através de Processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93, deverá ser contratada a empresa RADIO E TV UMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.294.565/0001-32, por meio de Inexigibilidade. Leia-se: Desse modo, com ressalva à obrigação de licitar, através de Processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, deverá ser contratada a empresa RADIO E TV UMBU LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.294.565/0001-32, por meio de Inexigibilidade. 2) Justificativa: Onde se lê: BASE LEGAL: Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. 3) PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2022: Onde se lê: O Prefeito Municipal de Tapejara - RS, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no Art. 25, I c/c Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundamentos acima citados. Leia-se: O Prefeito Municipal de Tapejara - RS, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, reconhece a presente Inexigibilidade de Licitação, nos fundamentos acima citados. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de junho de 2022.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 11/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para serviço de divulgação, com o intuito informativo para a comunidade em geral com o total de 8ª chamadas de vídeos institucionais informativas a serem realizadas nas datas de: 15/06/2022, 16/06/2022, 17/06/2022, 20/06/2022, 22/06/2022, 24/06/2022, 27/06/2022 e 30/06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Radio e TV Umbu Ltda, inscrita no CNPJ nº: 89.294.565/0001-32. Valor total de R$ 15.280,00 (quinze mil e duzentos e oitenta reais). Tapejara, 06 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 - ESPETÁCULO "O RIO"

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 10/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PEÇA TEATRAL LUZ E CENA PARA ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, NO CENTRO CULTURAL JOSÉ MARIA VIGO DA SILVEIRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIACAO TEATRO LUZ CENA, inscrita no CNPJ nº 03.216.079/0001-80; Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Tapejara, vinte e sete dias de maio de 2022, Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL INDEPENDENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Inexigibilidade Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de Profissional independente para a realização da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, Recurso de Apelação no Processo nº 5001653-41.2021.8.21.0135, pedido de efeito suspensivo perante o Tribunal de Justiça e o competente recurso judicial.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: Freitas-Advogados Associados, CNPJ 01.182.787.0001-72. Valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tapejara, 24 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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1ª retificação - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 8/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 08/2022: Anexo I – PLANO DE TRABALHO – TERMO DE FOMENTO, item nº 3 – Descrição do Projeto/Objeto (Fl. 12), onde se lê: Período de Execução: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022. Leia-se: Período de Execução: Início: Maio/2022, Término: Out/2022. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Fl. 14), onde se lê: 2ª – Marketing: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. 3ª – Locação de estruturas em geral: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. 4ª – Contratação de outros prestadores de serviços: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. Leia-se: 2ª – Marketing: Início: 01.05.2022, Término: 09.08.2022, 3ª – Locação de estruturas em geral: Início: 01.05.2022, Término: 09.08.2022, 4ª – Contratação de outros prestadores de serviços: Início: 01.05.2022, Término: 09.08.2022. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de maio de 2022.
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1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 7/2022. Pelo presente Termo fica RETIFICADO os seguintes documentos da Inexigibilidade nº 07/2022: Anexo I – PLANO DE TRABALHO –TERMO DE FOMENTO, item nº 3 – Descrição do Projeto/Objeto (Fl. 11), onde se lê: Período de Execução: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022, Leia-se: Período de Execução: Início: 30.05.2022, Término: 10.10.2022, 2ª CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Fl. 13), onde se lê: Etapa 1ª – Palestra e Painéis: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022, 2ª – Marketing e Comunicação: Início: 30.03.2022, Término: 10.10.2022, 3ª – Iluminação e Sonorização: Início: 30.03.2022 Término: 10.10.2022. Leia-se: Etapa 1ª – Palestra e Painéis: Início: 30.05.2022, Término: 09.08.2022, 2ª – Marketing e Comunicação: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022, 3ª – Iluminação e Sonorização: Início: 30.03.2022, Término: 09.08.2022. Gabinete do Prefeito Municipal, Tapejara, 09 de maio de 2022.
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INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ESPAÇO GESTÃO TAPEJARA 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 7/2022. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL – JCI – TAPEJARA – RS, CNPJ SOB Nº 90.783.192/0001-42, DESTINADOS A AUXILIAR A ENTIDADE NO CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPAÇO GESTÃO TAPEJARA 2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL – JCI – TAPEJARA – RS, CNPJ SOB Nº 90.783.192/0001-42. Valor R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Tapejara, TRÊS DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXPOTAPEJARA 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 008/2022. OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público, para firmar Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS, CNPJ nº 25.254.949/0001-49, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas das atividades e eventos da EXPOTAPEJARA 2022, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser pago conforme Plano de Trabalho. Tapejara, TRÊS DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal
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INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 06/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS (CURSO NO ACRÉSCIMO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO ATRAVÉS DO MODELO DE STARTUPS, DESTINADO AO ENSINO DE ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 12 E 16 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Contratada: INSTITUTO MANAGER DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 33.147.821/0001-04. Valor mensal de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), tendo o valor total do Contrato o montante de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Tapejara, TREZE DIAS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.



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INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI TAPEJARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com Associação Junior Chamber International – JCI - Tapejara - RS, CNPJ sob n° 90.783.192/0001-42, destinados a auxiliar a entidade no custeio para a realização de Projeto Oratória nas Escolas para o ano de 2022, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 23 de março de 2022. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.




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TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CONTRATO. Processo de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022; Objeto: Repasse de Recursos Financeiros ao Terceiro Setor, através de Termo de Fomento com o Grupo Integrado da Terceira Idade de Tapejara - GITI. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; Termo de Fomento nº 02/2022. Contratada: GRUPO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE DE TAPEJARA, inscrita no CNPJ n° 03.593.344/0001-40; Valor Total: R$ 108, 820.00 (cento e oito mil e oitocentos e vinte reais). Tapejara, 23 de Março de 2022. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com o GRUPO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE DE TAPEJARA (GITI), CNPJ sob n° 03.593.344/0001-40, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas com o plano de trabalho que contém inúmeras atividades para o ano de 2022. Valor do Repasse: Valor R$ 108.820,00 (cento e oito mil e oitocentos e vinte reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 11 de março de 2022. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA EVENTO DO DIA DA MULHER, NO DIA 11/03/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: Instituto de Desenvolvimento Pessoal e Profissional Prosperitta – EIRELI CNPJ: 03.222.575/0001-47. Valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Tapejara, 08 de março de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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INEXIGIBILIDADE Nº 19/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2021 OBJETO: FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 79.719.613/0001-33. Contrato Nº 473, de 01 de dezembro de 2021. Valor total de R$ 1.279.089,00 (um milhão, duzentos e setenta nove mil e oitenta e nove reais). Tapejara, 01 de dezembro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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