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TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.496.657/0002-99, com sede na Rodovia BR – 116, s/n, bairro Passo da Porteira, na cidade de Vacaria/RS, neste ato representada pelo Sr. Mateus Silveira Morais, portador do CPF nº 008.539.930-25.
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico - financeiro formulado pela empresa, bem como o reajuste da Petrobras, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - aquisição de combustíveis para viaturas municipais - diversas secretarias, firmada no dia 02 de fevereiro de 2022, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico - financeiro dos itens 1 e 2 da Ata, adjudicado à contratada no Pregão Presencial nº 002/2022. Os valores registrados são atualizados, conforme segue, mantendo-se todos os demais: - ITEM 1 (ÓLEO DIESEL ADITIVADO S-500) passou de R$ 6,07 litro para R$ 6,72 litro. - ITEM 2 (ÓLEO S-10) passou de R$ 6,15 litro para R$ 6,86 litro. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 28/06/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 29 de junho de 2022.


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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2022
Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma em direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 87.615.449/0001/42, e a empresa BANRISUL CARTÕES SA , inscrita no CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06, com sede no Município de Porto Alegre/RS, por seus representantes legais abaixo assinados, tornam justo e contratado entre si, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 294/2022 para disponibilidade do Cartão Alimentação, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 30 dias o prazo de vigência do presente Contrato, a contar de 27 de junho de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente. E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo subscritas. Tapejara/RS, 22 de junho de 2022.
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11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. Gilmar Baldasso, brasileiro, casado, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: É necessária a implantação e 15 horas de treinamento do módulo de INDICADORES DE GESTÃO – BI (BUSINESS INTELIGENCE), que passa a fazer parte da relação de “SISTEMAS NOVOS”, constante na Cláusula Primeira do Contrato original (item 1.1). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor de implantação e treinamento do sistema/módulo de INDICADORES DE GESTÃO – BI (BUSINESS INTELIGENCE) fica estabelecido no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) custo único, conforme proposta apresentada. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.

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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. Gilmar Baldasso, brasileiro, casado, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: É necessária a implantação e locação do módulo INDICADORES DE GESTÃO – BI (BUSINESS INTELIGENCE), que passa a fazer parte da relação de “SISTEMAS NOVOS”, constante na Cláusula Primeira do Contrato original (item 1.1). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total mensal de locação fica, a contar de 21/06/2022, acrescido de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), ou seja, passando de R$ 14.574,77 (quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) para R$ 15.354,77 (quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.
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13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. Gilmar Baldasso, brasileiro, casado, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: É necessário 15 horas de serviço de desenvolvimento de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO pelo sistema Multi 24h, que passa a fazer parte da relação de “SISTEMAS NOVOS”, constante na Cláusula Primeira do Contrato original (item 1.1). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total único de serviço será de R$ 2.166,75 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 444/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3017284674, CPF nº 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, doravante denominado CONTRATANTE.
SEGUNDO ADITANTE: RESIPLAN SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.650.787/0001-49, com sede na Rua Padres Capuchinhos, nº 655, na cidade de Marau/ RS, neste ato representada pelo Sr. Alvin Gustavo Fasolin Tomm, brasileiro, cirurgião dentista, casado, portador do RG nº 8062769693, inscrito no CPF sob nº 004.309.310-85, residente e domiciliado na Rua XV de novembro, 1188 apto 904, centro, Passo Fundo/RS, doravante denominada CONTRATADA. Pelo presente instrumento, e na forma da Lei nº 8.666/93, as partes acima qualificadas ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes justificativas, cláusulas e condições: Considerando que os serviços de limpeza e conservação prestados pela contratada são essenciais e não podem ser suspensos, em razão de sua abrangência nas diversas secretarias do Município; Considerando ainda que o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com o fornecimento de mão de obra e observância às recomendações aceitas pela boa técnica, pelas normas e pelas legislações aplicáveis, já está em andamento, no momento, em fase recursal; RESOLVEM as partes prorrogar, a contar de 30 de junho de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 444/2021. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 252.938,95 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), mensais, perfazendo o valor global para o período de 60 (sessenta) dias de R$ 505.877,90 (quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 22 de junho de 2022
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro. SEGUNDO ADITANTE: INOVA CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ nº 09.563.351/0001-85, com sede na Rua Morom, nº 3119, Boqueirão, no município de Passo Fundo/RS, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Borilli, inscrito no CPF sob nº 033.221.210-62, portador do RG nº 1117696425. As partes acima qualificadas deliberam, por mútuo acordo, firmar o presente, Primeiro Termo Aditivo, para retificação ao Contrato Original, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação na Cláusula Sexta do Contrato nº 379/2022, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original e do Primeiro Termo Aditivo.
Onde se lê: CLÁUSULA Sexta: DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 3 (seis) meses, a contar do dia 20 de junho de 2022. Leia-se: CLÁUSULA Sexta: DO PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, a contar do dia 20 de junho de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara - RS, 24 de junho de 2022.
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2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, nesta cidade. SEGUNDO ADITANTE: GILVANIO BRUSSO - ME, inscrito no CNPJ n° 06.175.464/0001-15, com sede na Avenida Sete de Setembro, n° 1772, Bairro Centro, nesta cidade de Tapejara/RS, neste ato representado pelo Sr. Cleder Brusso, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 2083275954, CPF n° 005.659.470-44. Considerando o pedido de reequilíbrio econômico - financeiro formulado pela empresa, bem como consultas no Licitacon e Banco de Preços, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021 – aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos projetos sociais do Município – Secretaria da Assistência Social e CAPS – Secretaria da Saúde, firmada no dia 18 de novembro de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico - financeiro dos itens 14, 35, 44 e 96 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial nº 61/2021.
Os valores registrados são atualizados, conforme, mantendo-se todos os demais. -ITEM 14 (BANHA PACOTE DE 1KG) passou de R$ 11,37kg para R$ 14,21kg. -ITEM 35 (CARNE BOVINA MOÍDA) passou de R$ 23,94kg para R$ 29,92kg. -ITEM 44 (COXA E SOBRECOXA DE FRANGO) passou de R$ 10,88kg para R$ 13,06kg. -ITEM 96 (QUEIJO MUSSARELA FATIADO) passou de R$ 28,45kg para R$ 34,14kg. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, passando o reajuste a ser executado a partir da data de 20/06/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 20 de junho de 2022.



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1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: COMÉRCIO DE SANEANTES LIMPAR TAPEJARA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.047.436/0001-85, com sede na Rua do Comércio, nº 879, bairro centro, nesta cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pela Sra. Aline Rocha.
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico - financeiro formulado pela empresa, bem como pesquisa no Licitacon,
RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022 - aquisição de materiais de limpeza e higiene – Diversas Secretarias, firmada no dia 11 de abril de 2022, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico - financeiro do item 58 da Ata, adjudicado à contratada no Pregão Presencial nº 20/2022. O valor registrado é atualizado, conforme segue, mantendo-se todos os demais. - ITEM 58 (PAPEL HIGIÊNICO PACOTE DE 12 ROLOS) passou de R$ 19,90 pct para R$ 24,97 pct. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, passando o reajuste a ser executado dia 09/06/2022, data do protocolo. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 22 de junho de 2022.




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5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, n° 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF n° 453.376.750-87 e RG n° 3017284674, e a empresa JEFERSON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n° 15.588.771/0001-19, com sede na Avenida 7 de Setembro, nº 2092, sala D, nesta cidade, neste ato representada pelo Sr. Jeferson Giacomin, RESOLVEM, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea “d", da Lei n° 8.666/93, celebrar o presente TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 — aquisição de materiais de construção usados nas diversas secretarias na manutenção de diversos trabalhos que serão realizados conforme a necessidade de cada secretaria, firmada no dia 31 de agosto de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico - financeiro do item 7 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial n° 032/2021. De acordo com as notas fiscais apresentadas, e consultas no Licitacon, o valor registrado é atualizado, conforme segue, mantendo-se todos os demais. - ITEM 7 (CIMENTO CP II - Z SACOS DE 50 KG) passou de R$ 35,90 un. para R$ 38,90 un. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.
E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 22 de junho de 2022.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: SETE SUL COMUNICAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 27.113.969/0001-25, com sede na Rua Coronel Lolico, n° 555, Ap. 401, Bairro Centro, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Pitagoras Branco Elgues, brasileiro, solteiro, maior, jornalista e empresário, portador da carteira de identidade n° 4060326552, CPF n° 883.904.460-49, residente e domiciliado Rua Coronel Lolico, n° 555, Ap. 401, Centro, na cidade de Tapejara/RS. Pelo instrumento, e na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes acima qualificadas resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2022, por mais12 (doze) meses, o prazo do contrato nº 334/2021, datado de 21 de junho de 2021. O valor do presente contrato fica, a contar de 22 de junho de 2022, acrescido de 11,73% (onze vírgula setenta e três por cento), ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 4.888/2021, passando para os seguintes valores:
- ITEM 2 (ANÚNCIO COLORIDO PÁGINA INTEIRA, CONTRA-CAPA EM JORNAL SEMANAL) passou de R$ 1.250,00 un. para R$ 1.396,62 un. - ITEM 3 (ANÚNCIO COLORIDO NO TAMANHO DE RODAPÉ, ANÚNCIOS DE 1/2 PÁG. EM PÁGINA ÍMPAR EM JORNAL SEMANAL) passou de R$ 650,00 un. para R$ 726,24 un. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma, ficando inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.

TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: RODINEI AGOSTINI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.228.557/0001-72, com sede na Rua Independência, sala 305, Bairro Centro, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Rodinei Agostini, brasileiro, casado, jornalista e empresário, portador do RG n° 1060509518 e CPF n° 770.498.020-34, residente e domiciliado na cidade de Tapejara/RS. Pelo instrumento, e na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes acima qualificadas resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2022, por mais12 (doze) meses, o prazo do contrato nº 332/2021, datado de 21 de junho de 2021. O valor do presente contrato fica, a contar de 22 de junho de 2022, acrescido de 11,73% (onze vírgula setenta e três por cento), ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 4.888/2021, passando para os seguintes valores:
- ITEM 1 (ANÚNCIO COLORIDO EM PÁGINA INTEIRA E REAPLICAÇÃO EM SITE) passou de R$ 1.090,00 un. para R$ 1.217,86. - ITEM 7 (ANÚNCIO COLORIDO NO TAMANHO DE UMA PÁGINA INTEIRA) passou de R$ 520,00 un. para R$ 581,00 un.
E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma, ficando inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: P J VEDANA CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 97.549.528/0001-56, com sede na Rua Júlio de Castilhos, n°410, Sala 504, bairro São Cristóvão, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pela Sra. Ana Paula Vedana, brasileira, solteira, maior, diretora administradora, portador da carteira de identidade n°4072531207, CPF n°92541640030, residente e domiciliada na Rua Júlio de Castilhos, n°410, bairro São Cristóvão, na cidade de Tapejara/RS. Pelo instrumento, e na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes acima qualificadas resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2022, por mais12 (doze) meses, o prazo do contrato nº 333/2021, datado de 21 de junho de 2021. O valor do presente contrato fica, a contar de 22 de junho de 2022, acrescido de 11,73% (onze vírgula setenta e três por cento), ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 4.888/2021, passando para os seguintes valores: -ITEM 6 (ANÚNCIO COLORIDO, 1 PÁGINA INTERNA EM REVISTA) passou de R$ 970,00 un. para R$ 1.083,78 un. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma, ficando inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.


TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: EDITORA DE COMUNICAÇÃO NORTE GAUCHO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.184.980/0001-31, com sede na Rua Valeriano Ughini, n° 260, Bairro São Cristóvão, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Sandro Rampazzo, brasileiro, casado, jornalista e empresário, portador do RG n° 9047924809 e CPF n° 660.786.010-91, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, n° 494, Bairro Centro, na cidade de Tapejara/RS. Pelo instrumento, e na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes acima qualificadas resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2022, por mais12 (doze) meses, o prazo do contrato nº 331/2021, datado de 21 de junho de 2021.,O valor do presente contrato fica, a contar de 22 de junho de 2022, acrescido de 11,73% (onze vírgula setenta e três por cento), ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 4.888/2021, passando para os seguintes valores: - ITEM 4 (ANÚNCIO COLORIDO 1 PÁGINA INTERNA, ÍMPAR EM REVISTA MENSAL) passou de R$ 1.220,00 un. para R$ 1.363,11 un. - ITEM 5 (ANÚNCIO COLORIDO NO TAMANHO DE RODAPÉ, REVISTA MENSAL) passou de R$ 365,00 un. para R$ 407,81 un. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma, ficando inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.

TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: SIM A VIDA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.389.077/0001-78, localizada na Rua 24 de Maio, nº 722, centro, na cidade de Osório/RS, neste ato representada pela Sra. Lisiane Nunes de Souza, brasileira, inscrita no CPF nº 681.045.610-49 e RG nº 8061369231. Considerando o término do tratamento, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 26 de maio de 2022, por mais 01 (um) mês, o prazo de vigência do CONTRATO nº 283/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 19/2022, datado de 19 de abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original.
E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 10 de junho de 2022.



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