Brasão do município
Logo do município
Filtrar por ano
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2021
Termo aditivo ao Contrato nº 465/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para revisão e atualização dos estudos da Lei Municipal nº 3.887/2014 e das áreas de preservação permanente urbanas do Município de Tapejara/RS, com elaboração de carta georreferenciada e minuta de projeto de Lei Municipal, firmado entre o MUNICIPIO DE TAPEJARA/RS e a empresa AMBIÉTICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.626.600/0001-09, datado de 25 de novembro de 2021.
As partes contratantes deliberam, por mútuo acordo, firmar o presente Termo Aditivo, para retificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 465/2021, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 465/2021, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do referido instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA: Retifica-se a forma de pagamento, constante no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: O pagamento será feito da seguinte forma: 1º Bimestre: Será pago o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3º Bimestre: Será pago o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 5º Bimestre: Será pago o valor de R$ 24.440,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Tapejara/RS, 20 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 459/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.867.301/0002-06, com sede na Rua Pedro Ramires de Mello, nº 162, sala 102, na cidade de Pato Branco/PR, neste ato representada pelo Sr. Celso Antônio Bevilaqua, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 458765SSP/SC, CPF n° 294.789.529-00, residente e domiciliado na rua Fernandes Ferrari, nº 35, bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Joaçaba/SC. Considerando a solicitação da Secretaria da Saúde deste Município, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 19 de janeiro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 459/2021, vinculado à Dispensa de Licitação nº 57/2021, datado de 19 de novembro de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Tapejara, 18 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal Sr. RODINEI BRUEL, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Eugênio Felini, 89, Centro, portador do CPF nº 910.580.230-04 e RG nº 3036807331. SEGUNDO ADITANTE: URBAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.940.181/0001-10, com sede na Rua Morom, nº 1096, apto 702, Centro, na cidade de Passo Fundo/RS, neste ato representada pelo Sr. Pedro Rodolfo Teston, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 494.154.090-53, residente e domiciliado na Rua Morom, nº 1096, apto 702, Centro, na cidade de Passo Fundo/RS, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a solicitação da empresa, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 13 de janeiro de 2022, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 365/2021, vinculado à Tomada de Preços nº 06/2021, datado de 16 de julho de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 14 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 CONTRATO Nº 020/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara-RS E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, inscrita no CNPJ sob nº 05.759.560/0001-48, com sede na Estrada Geral KM 9, Distrito de Vista Alegre, em Santa Cecília do Sul, neste ato representada pelo seu Presidente Tiago Zotti portador da carteira de identidade n° 6079775984, CPF n° 009.579.060-80, tornam justo e contratado entre si, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2021, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO ORGÂNICO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: Na página 5 do contrato, onde se lê: 1º - O pagamento mensal de R$ 127.973,38 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) para o item 1 e R$ 78,00 (setenta e oito reais) por container utilizado, de acordo com a ordem de serviço da Secretaria de Obras, para o item 2, será realizado no 5º (quinto) dia útil do mês posterior à data de recebimento da Nota Fiscal, acompanhada das cópias das Guias de Recolhimento do FGTS, INSS, da Folha de Pagamento dos funcionários envolvidos no serviço efetuado no mês e bem como da cópia da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – GFIP, como base de calculo da mão de obra empregada nos serviços prestados é de 20% com retenção de 11% ao INSS, com relação dos colaboradores, da competência do mês anterior à prestação dos serviços, e ao final do contrato do mês atual por ser o ultimo mês da prestação de serviços, devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Leia-se: 1º - O pagamento mensal de R$ 127.973,38 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) para o item 1 e R$ 78,00 (setenta e oito reais) por container utilizado, de acordo com a ordem de serviço da Secretaria de Obras, para o item 2, será realizado no 5º (quinto) dia útil do mês posterior à data de recebimento da Nota Fiscal, acompanhada das cópias das Guias de Recolhimento do FGTS, INSS, da Folha de Pagamento dos funcionários envolvidos no serviço efetuado no mês e bem como da cópia da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – GFIP, como base de calculo da mão de obra empregada nos serviços prestados é de 20% com retenção de 11% ao INSS, com relação dos colaboradores, da competência do mês anterior à prestação dos serviços, e ao final do contrato do mês atual por ser o ultimo mês da prestação de serviços, devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65 da Lei federal nº 8.666/93 e legislação vigente. E para constar, lavrou-se a presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo subscritas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Tapejara, 14 de abril de 2021.

TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, n° 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF n° 453.376.750-87 e RG n° 3017284674, e a empresa MODELO PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ n° 94.510.682/0001-26, com sede na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 56, na cidade de Bento Gonçalves/RS, neste ato representada pelo seu sócio Sr. Agostinho Ceccon, RESOLVEM, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea “d", da Lei n° 8.666/93, celebrar o presente TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021 — aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos — diversas secretarias, firmada no dia 15 de junho de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 22, 36 e 39 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial n° 16/2021.
De acordo com as notas fiscais apresentadas, bem como o parecer jurídico nº 283/2021, os valores registrados são atualizados, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais. O item nº 22 PNEUS 12,5 x 80 x 18 12 LONAS R4, DIAGONAL UN FORERUNNER de R$ 1.940,00 ficou reajustado para R$ 2.134,00 (10%) a unidade, o item nº 36 PNEUS 19. 5 X24 12 LONAS DIAGONAL FIRESTONE PIRELLI de R$ 4.740,00 ficou reajustado para R$ 5.782,80 (22%) a unidade e o item nº 39 PNEUS 195/65 R 15 91 H GOODYEAR de R$ 440,00 ficou reajustado para R$ 462,00 (5%) a unidade. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 04 de outubro de 2021.

TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara-RS.
SEGUNDO ADITANTE: ALTAIR PERUZZO - MEI, inscrito no CNPJ n° 19.469.171/0001-92, com sede na Rua do Comércio, nº 1262, apto 304, bairro centro, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Altair Peruzzo, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 433.133.450-34. Pelo presente instrumento, com base na licitação modalidade Pregão Presencial nº 36/2021, resolvem as partes acima qualificadas ADITAR este 1º Termo Aditivo do contrato nº 394/2021 referente ao Pregão Presencial nº 36/2021 – aquisição de prêmios para o programa ‘’Valoriza Tapejara’’, campanha ‘’compre aqui’’. Cláusula Primeira – DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto o aditamento do valor de R$ 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais).Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no Contrato retro mencionado, naquilo que não colidir com o disposto neste instrumento. Cláusula Terceira – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 24 de setembro de 2021.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674 e REFRIGERAR COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.162.246/0001-65, com sede na Rua do Comércio, 1374, Bairro Centro, Itapiranga/SC, neste ato representada pelo Sr. Felipe Kroth Cossentin. Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021 - aquisição de climatizadores de ar para diversas secretarias e para a câmara municipal de vereadores, firmada no dia 25 de julho de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do item 2 da Ata, adjudicado à contratada no Pregão Presencial nº 31/2021. O valor registrado é atualizado, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais. Desse modo o item AR CONDICIONADO - 9.000 BTUS Ar condicionado tipo climatizador, 9.000 Btus, quente/frio, 220v - compressor rotativo, timer, filtro de proteção ativa, direcionadores de ar, saída regulável de ar, painel eletrônico, controle de temperatura, controle remoto, função swing, sleep timer, com função desumidificador, ventilar, aquecer, resfriar, função smart, função fan de modo de ventilação, função de resfriamento, garantia de 12 meses, classe 'A' de energia, produto nacional fica ajustado de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) para R$ 1.516,40 (mil quinhentos e dezesseis reais com quarenta centavos) - (11,50%). CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 26/10/2021. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 26 de outubro de 2021.


TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021
Termo aditivo ao Contrato Nº 366/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, firmado entre o MUNICIPIO DE TAPEJARA e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA., datado em 19 de julho de 2021.
Pelo presente instrumento e na forma legal, as partes, já qualificadas no Contrato, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: Retifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA, do Contrato nº 366/2021, que passa a ter a seguinte redação:
Fica designado por parte da CONTRATANTE a Servidora Municipal Francielli Rudkowski, CPF: 003.604.890-95 como servidora responsável pelo acompanhamento e fiscalização da empresa. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 03 vias de igual teor e forma.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 23 de agosto de 2021.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: POLETTO ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.022.360/0001-69, com sede na Av. Valdo Nunes Vieira, nº 62, nesta cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Renato Poletto de Andrade, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do RG nº 5111572573, CPF nº 027.381.000-66, residente e domiciliado na Rua Luis Costa, nº 236, bairro São Cristóvão, na cidade de Tapejara/RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, inciso II, alínea ‘’d’’, da Lei nº 8.666/93, as partes, acima qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo de Reequilíbrio-Financeiro, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO Constitui o presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico financeiro do item, 56 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial nº 21/2021.De acordo com as notas fiscais apresentadas, pesquisas realizadas, bem como o Parecer Jurídico nº 265/2021, o valor registrado é atualizado, conforme planilha abaixo, mantendo se todos os demais: ITEM 56 - TELHAS DE FIBROCIMENTO 2,44X 1,10 X 6 MM de R$ 63,00 ficou reajustado para R$ 73,55 (16,75%) a unidade. Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação da mesma, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 16/08/2021, data do protocolo do pedido.
Cláusula Terceira – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 14 de setembro de 2021.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2021 - O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 87.615.449/0001-42 e a empresa TSS DISTRIBUIDORA DE GÁS, inscrita no CNPJ n° 04.769.583/0001-70 celebram o presente TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2021 —aquisição de cargas de gás para consumo — diversas secretarias, firmada no dia 31 de maio de 2021. PREÇO ANTERIOR REAJUSTE PREÇO ATUAL CARGA DE GÁS P13 UN ULTRAGAZ COM REAJUSTE DE 10,13% PASSANDO DE R$ 96,55 PARA R$ 106,33 A UNIDADE, ITEM 4 - GÁS GPL/GLP 45 KGS COM REAJUSTE DE 8,23% PASSANDO DE R$ 390,99 PARA 423,17 A PEÇA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Tapejara, 16 de setembro de 2021.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2021.Termo aditivo ao Contrato nº 419/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM CRIANÇA COM CITOMEGALOVIROSE CONGÊNITA, CALCIFICAÇÕES INTRACRANIANAS E MAL FORMAÇÃO CEREBRAL, firmado entre o MUNICIPIO DE TAPEJARA/RS e a empresa JOVENS ANJOS CENTRO TERAPÊUTICO LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.447.838/0001-96, datado de 16 de setembro de 2021. As partes contratantes deliberam, por mútuo acordo, firmar o presente Termo Aditivo, para retificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 419/2021, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Quarta, do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº419/2021, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do referido instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO À CLÁUSULA QUARTA. Retifica-se a vigência, constante na Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: “O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses a contar de 01 de setembro de 2021, não podendo ser aditado, conforme art. 24, IV da Lei 8.666/93’’. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Tapejara/RS, 06 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 495/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 495/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021. PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara, Sr. Rodinei Bruel, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3036807331, CPF n° 910.580.230-04, residente e domiciliado na Rua Eugênio Felini, 89, Centro, Tapejara/RS.
SEGUNDO ADITANTE: T. DOS SANTOS MORAIS, inscrita no CNPJ nº 35.449.721/0001-68, com sede na Rua do Quinze, nº 17, bairro Centro, na cidade de Vila Maria/RS, neste ato representada pelo Sr. Tomas dos Santos Morais, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1062856917 e CPF nº 835.073.370-53, pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo de Supressão, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido do Contrato nº 495/2021 o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social deste Município.
CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando a supressão do item acima descrito, o valor do Contrato, será reduzido de R$ 14.631,90 para R$ 14.106,90 (quatorze mil, cento e seis reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original.
E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 01 (uma) via de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Tapejara/RS, 11 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS N.º 347/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara, Sr. Rodinei Bruel, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3036807331, CPF n° 910.580.230-04, residente e domiciliado na Rua Eugênio Felini, 89, Centro. SEGUNDO ADITANTE: MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, estabelecida na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, 170, sala 201, no Município de Porto Alegre, neste ato representado por RENI CESAR GOTTA, CPF n.º 610.729.230-68. As partes acima qualificadas deliberam, por mútuo acordo, firmar o presente Primeiro Termo Aditivo, para retificação ao CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS N.º 347/2021 Original, conforme as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a CLÁUSULA 5 – DO RECURSO FINANCEIRO do Contrato supracitado, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS N.º 347/2021 Original, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“5. CLÁUSULA 5 – DO RECURSO FINANCEIRO: 5.1 As despesas correrão à conta de Recurso Financeiro do Município de Tapejara/RS, na seguinte dotação: Órgão 04.01; Conta 3.3.3.90.35.00.00.00; Projeto 2184.” CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme legislação vigente. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA, Tapejara - RS, 11 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. GILMAR BALDASSO, brasileiro, casado, maior, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443 - SJS/RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo de Supressão, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido do Contrato nº 606/2018 o valor mensal de R$ 1.555,59 (um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Administração e Planejamento. CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando a supressão acima descrita, o valor mensal do Contrato, a contar de 1º de janeiro de 2022, será reduzido de R$ 15.610,36 para R$ 14.054,77 (quatorze mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 30 de dezembro de 2021.
TERMOS ADITIVOS
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2010
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/201-CONCORRÊNCIA Nº 01/2010. PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio,1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3017284674, CPF nº 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro.
SEGUNDO ADITANTE: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0001-38, com sede na Rua Alferes Magalhães, nº 92, sala 77, Bairro Santana, na cidade de São Paulo/SP, neste ato representada pela procuradora constituída, Sra. Sandra Salete Scariot, CPF nº 932.392.380-04. Considerando a solicitação do setor de engenharia deste Município, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 01 de janeiro de 2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 026/2011, vinculado à Concorrência nº 01/2010, datado de 21 de janeiro de 2011. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Tapejara/RS, 03 de janeiro de 2022.
de 2
Brasão rodape
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE TAPEJARA
     
Prefeitura Municipal de Tapejara
Rua do Comércio, 1468 - Bairro Centro - Tapejara/RS - CEP 99.950-000
CNPJ: 87.615.449/0001-42
Telefones: (54) 3344 4700
E-mail: recepcao@tapejara.rs.gov.br
Clique aqui para fazer o download da Marca / Logo da Administração Municipal 2021-2024.
PREFEITURA DE TAPEJARA - Copyright 2022 © Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Orange Tecnologia para Internet.