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TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.850.419/0001-32, com sede na Av. Farroupilha, nº 865, Centro, na cidade de Vila Maria/RS, neste ato representada pelo Sr. Edgar Johannes Wolff, portador do RG nº 6020370414, CPF nº 350.382.760-91, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, nº 391, Centro, na cidade de Vila Maria/RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula primeira – DO OBJETO
O presente termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 343/2021, referente à execução das seguintes obras, conforme segue abaixo: - Pavimentação da Rua Leorindo Cavichioli, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de setembro de 2021. - Pavimentação da Avenida Valdo Nunes Vieira, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de outubro de 2021. Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no Contrato retro mencionado, naquilo que não colidir com o disposto neste instrumento. Cláusula Terceira – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 07 de outubro de 2021.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020 Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma em direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, e a empresa CLELIA FONTOURA MARTINS PINTO, inscrita no CNPJ nº 08.749.062/0001-02, com sede no Município de Passo Fundo/RS, por sua representante legal abaixo assinada, tornam justo e contratado entre si, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 312/2020, para divulgação de leis, decretos, editais, contratos e aditivos, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo Aditivo visa prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 312/2020, a contar de 04 de outubro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente. E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 04 de outubro de 2021.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2020 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS.
SEGUNDO ADITANTE: CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.850.419/0001-32, com sede na Av. Farroupilha, nº 865, Centro, na cidade de Vila Maria/RS, neste ato representada pelo Sr. Edgar Johannes Wolff, portador do RG nº 6020370414, CPF nº 350.382.760-91, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, nº 391, Centro, na cidade de Vila Maria/RS.
Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, inciso I, e §1º, da Lei nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula primeira – DO OBJETO O presente Termo tem como objeto o aditamento do valor de R$ 37.556,00 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) ao Contrato nº 420/2020, para fins de reperfilagem de parte do trecho da Rua Santo Canali, conforme descrito na tabela abaixo e justificativa anexa ao presente instrumento:
ITEM: 1
PRODUTO: CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
UNIDADE: TON
QUANTIDADE: 92,58
VALOR UN: R$ 405,66
VALOR TOTAL: R$ 37.556,00
Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no Contrato retro mencionado, naquilo que não colidir com o disposto neste instrumento. Cláusula Terceira – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 13 de agosto de 2021.
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9º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
9º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674. SEGUNDO ADITANTE: PRECOL PROVEDORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 87.234.753/0001-40, com sede na Rua João Carlos Benfica, 4960, Bairro Veloso, Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representada pelo Sr. MATEUS SILVEIRA MORAIS, portador do CPF nº 008.539.930-25. Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 9º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - aquisição de combustíveis para viaturas municipais - diversas secretarias, firmada no dia 25 de janeiro de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do item 4 da Ata, adjudicado à contratada no Pregão Presencial nº 001/2021.
O valor registrado é atualizado, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais.
PRODUTO: ÓLEO S-10
UNID: LITRO
PREÇO ANTERIOR: R$ 4,12
VARIAÇÃO: 3,85%
PREÇO ATUAL: R$ 4,28
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 30/09/2021, data do pedido. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 04 de outubro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2020 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674. SEGUNDO ADITANTE: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0003-08, com sede na Rua Alferes Magalhães, nº 92, sala 77, bairro Santana, na cidade de São Paulo/SP, neste ato representada pela procuradora constituída, Sra. Sandra Salete Scariot, CPF nº 932.392.380-04.
Pelo presente instrumento e na forma legal do art. 65, §1º da Lei 8.666/93, as partes, acima qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido do Contrato o valor de R$ 1.069,18 (hum mil e sessenta e nove reais e dezoito centavos), visto ter sido possível a redução da área de aplicação da emulsão asfáltica RM-1C nos locais de reperfilagem, conforme demonstrado na justificativa e planilha elaboradas pelo fiscal do contrato (em anexo).
CLAUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes à sua observância e cumprimento. E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 04 de outubro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021 O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, n° 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF n° 453.376.750-87 e RG n° 3017284674, e a empresa MODELO PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ n° 94.510.682/0001-26, com sede na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 56, na cidade de Bento Gonçalves/RS, neste ato representada pelo seu sócio Sr. Agostinho Ceccon, RESOLVEM, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea “d", da Lei n° 8.666/93, celebrar o presente TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021 — aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos — diversas secretarias, firmada no dia 15 de junho de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 22, 36 e 39 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial n° 16/2021.
De acordo com as notas fiscais apresentadas, bem como o parecer jurídico nº 283/2021, os valores registrados são atualizados, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais.
Item: 22
Produto: PNEUS 12,5x80x18 12 LONAS R4, DIAGONAL
Marca: FORERUNNER
Preço Anterior: R$ 1.940,00
Percentual Reequilibrado: 10%
Preço Atual: R$ 2.134,00
Item: 36
Produto: PNEUS 19.5X24 12 LONAS DIAGONAL
Marca: FIRESTONE PIRELLI
Preço Anterior: R$ 4.740,00
Percentual Reequilibrado: 22%
Preço Atual: R$ 5.782,80
Item: 39
Produto: PNEUS 195/65 R15 91H
Marca: GOODYEAR
Preço Anterior: R$ 440,00
Percentual Reequilibrado: 5%
Preço Atual: R$ 462,00
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 04 de outubro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 371/2021 – TOMADA DE PREÇOS 08/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 371/2021 – TOMADA DE PREÇOS 08/2021 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674. SEGUNDO ADITANTE: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.220.982/0001-27, com sede na Rua F, nº 071, Distrito Industrial Norte, na cidade de Vila Maria-RS, neste ato representada pelo Sr. Edgar Johannes Wolff, portador do RG n° 6020370414, CPF n° 350.382.760-91, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, n°391, Centro, na cidade de Vila Maria/RS.
Considerando a solicitação do setor de Engenharia deste Município, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 27 de setembro de 2021, por mais 10 (dez) meses, o prazo de execução da obra.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 29 de setembro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, n° 254, apto 601, nesta cidade, denominado CONTRATANTE. SEGUNDO ADITANTE: VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.856.392/0001-98, com sede na Rua Irmãos Gabriel Taborin, n° 80, Sala 02, Bairro Centro, na cidade de Vila Maria/RS, neste ato representada pela Sra. Rosângela Filipi Teles, brasileira, portadora da carteira de identidade n° 109935973, CPF n° 012.440.910-57, residente e domiciliada na Rua Irmãos Gabriel Taborin, nº 80, sala 02, bairro centro, na cidade de Vila Maria/RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, as partes acima qualificadas, resolvem aditar, a contar de 18 de setembro de 2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do contrato mencionado acima, datado de 18 de setembro de 2020, firmado entre as partes, ficando inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo de Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - Tapejara, 22 de setembro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 179/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 179/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro. SEGUNDO ADITANTE: S S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS S/A, inscrita no CNPJ nº 01.991.461/0034-02, com sede na Av. Sete de Setembro, 1098, Centro, em Tapejara-RS, neste ato representada pelo Sr. Alan Vieira, brasileiro, solteiro, maior, gerente, portador do RG nº 1097390411 e CPF nº 018.266.820-74, residente e domiciliado na cidade de Tapejara-RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, as partes, acima qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, mediante as seguintes cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do Contrato nº 179/2021, em face da alteração de preço do produto “gasolina comum”.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DO PREÇO Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro formalizado por meio deste instrumento, o valor do item descrito no contrato será praticado de acordo com a planilha a seguir: Parágrafo único: Ao presente termo aditivo, portanto, é atribuído o valor de R$ R$ 12.125,80 (doze mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original, que não colidirem com as constantes no presente termo, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 06/09/2021, data do protocolo do pedido. CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 14 de setembro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: POLETTO ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.022.360/0001-69, com sede na Av. Valdo Nunes Vieira, nº 62, nesta cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Renato Poletto de Andrade, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do RG nº 5111572573, CPF nº 027.381.000-66, residente e domiciliado na Rua Luis Costa, nº 236, bairro São Cristóvão, na cidade de Tapejara/RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, inciso II, alínea ‘’d’’, da Lei nº 8.666/93, as partes, acima qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo de Reequilíbrio-Financeiro, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO Constitui o presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do item, 56 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial nº 21/2021. De acordo com as notas fiscais apresentadas, pesquisas realizadas, bem como o Parecer Jurídico nº 265/2021, o valor registrado é atualizado, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais: ITEM PRODUTO UN MARCA QNT VLR ANTERIOR VLR REEQUILIBRADO VALOR TOTAL 56 TELHAS DE FIBROCIMENTO 2,44 x 1,10 X 6 MM NBR 15210 UN MULTILIT 1.000 R$ 63,00 (16,75%)
R$ 73,55 R$ 73.550,00 Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação da mesma, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 16/08/2021, data do protocolo do pedido. Cláusula Terceira – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja.
E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 14 de setembro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
de 1
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