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TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2024. R3D EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 42.204.215/0001-74. Tapejara, 23 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 606/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2023 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 606/2023. EMPRESA: R3D EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 42.204.215/0001-74. Tapejara, 23 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 39/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 128/2024. As partes, de COMUM acordo, resolvem rescindir o contrato acima descrito, cujo objeto é a ‘’aquisição de jogos pedagógicos matemáticos para turmas do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.’’ EMPRESA: R3D EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 42.204.215/0001-74. Tapejara, 24 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - Objeto: Termo de revogação do 4º termo aditivo referente ao contrato nº 158/2023. EMPRESA: SENHOR DOS CAMINHOS TURISMO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 86.801.289/0001-63. Tapejara, 19 de abril de 2024.Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.

TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023. Objeto: Termo de rescisão do contrato 079/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA. CNPJ: 34.194.843/0001-98. Tapejara, 08 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024 Objeto: Termo de rescisão do contrato 154/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 28 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 407/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 407/2023. Fica rescindido o contrato acima descrito, a contar de janeiro de 2024, por motivo de interesse público. Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE-CIRENOR.CNPJ: 15.344.304/0001-43. Tapejara, 22 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2024. CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 074/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) SOLICITANDO A RESCISÃO DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO. EMPRESA: TEACOLHO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA.. CNPJ: 18.192.605/0001-97. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 36/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2024. CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 140/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, EM RAZÃO DE QUE A PACIENTE FOI INTERNADA EM HOSPITAL CUSTEADO PELO ESTADO, RESCINDE-SE O CONTRATO MENCIONADO. EMPRESA: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA. CNPJ: 23.019.975/0001-67. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 827/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Dispensa de Licitação Nº 133/2023 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos topográficos destinados à realização de levantamentos planialtimétricos e topográficos, em atendimento às demandas das Secretarias do Município de Tapejara – RS, conforme justificativa, especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n° 14.133/21, resolve: REVOGAR, o contrato de locação nº 827/2023 por razões de interesse público. Tapejara, 28 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 400/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023. Objeto: Termo de rescisão ao contrato nº 400/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: INSTITUTO MANAGER DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 33.147.821/0001- 04. Tapejara, 10 de janeiro de 2024. Rodinei Bruel, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 776/2023 E 777/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Termo de rescisão dos contratos 776/2023 e 777/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL-CIEE/RS CNPJ: 92.954.957/0001-95. Tapejara, 05 de janeiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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