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TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 332/2020 - TOMADA DE PREÇOS 04/2020
RESCINDENTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. RESCINDIDO: URBAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.940.181/0001-10, com sede na Rua Moron, n°1096, Centro, na cidade de Passo Fundo/RS, neste ato representada pelo Sr. Jeferson Rheinheimer, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 6076423422, CPF n° 948.247.540-20, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, n° 126, bairro/distrito Engenheiro Luiz Englert, na cidade de Sertão-RS. Considerando o disposto na Cláusula 12ª, alínea “a”, do Contrato, bem como no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, as partes acima qualificadas, por meio de seus representantes legais e de comum acordo RESOLVEM: Rescindir amigavelmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 332/2020, a contar de 09 de maio de 2022. As partes declaram que não existem quaisquer pendências financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, conferem reciprocamente plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 332/2020. Consigna-se que, estão cancelados eventuais saldos de empenho do contrato e seus aditivos, em razão do presente Termo de Rescisão. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 09 de maio de 2022.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, nas repartições públicas municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n° 8.666/93, art. 49, caput, resolve; REVOGAR POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, o Processo Licitatório – Pregão Eletrônico sob n° 02/2022. Tapejara, 05 de maio de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
Despacho de revogação do Pregão Presencial nº 23/2022 de processo licitatório, no âmbito de seu poder discricionário por razões de interesse público superveniente.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021
Despacho de revogação de processo licitatório, no âmbito de seu poder discricionário por razões de interesse público superveniente.
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MUNICÍPIO DE TAPEJARA
     
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Telefones: (54) 3344 4700
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