EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 105/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 002/2021) - Convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2021, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.Tapejara – RS, 18 de outubro de 2021. EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara.

RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 A Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, torna público e comunica aos interessados a relação dos nomes dos inscritos no Edital de Chamada Pública n.º 001/2021 cujo o objeto é selecionar profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, para participarem de sorteio para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas das empresas que participarão de licitação a ser promovida pelo Município de Tapejara - Tomada de Preços n.º 001/2021, tipo técnica e preço:
1. Graziela Thais Baggio, CPF n.º 942.446.930-68, Bacharel em Comunicação Social;
2. Rodinei Agostini, 770.498.020-34, Bacharel em Comunicação Social;
3. Valéria Zanini Teixeira, CPF n.º 017.419.560-56, Publicidade e Propaganda.
Comunicamos aos interessados, que o sorteio, conforme Edital de Chamada Pública n.º 001/2021, será realizado no dia 21 de outubro, às 8 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, sita a Rua do Comércio, 1468, Centro, Tapejara – RS. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 18 dias do mês de outubro de 2021. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E OBSERVÂNCIA ÀS RECOMENDAÇÕES ACEITAS PELA BOA TÉCNICA, PELAS NORMAS E PELAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - DIVERSAS SECRETARIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 OBJETO: Contratação de Empresa para Revitalização do Pavilhão Principal do Parque Municipal Angelo Eugenio Dametto, conforme Projeto e Memoriais Descritivos. Abertura das propostas 03/11/2021 às 09:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 14 de outubro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 – REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de baterias para viaturas municipais - diversas secretarias e Poder Legislativo Municipal. Abertura das propostas: 27/10/2021 às 14:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 14 de outubro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM PLUVIAL. Abertura das propostas: 27/10/2021 às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 14 de outubro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 422/2021
INEXIGIBILIDADE N O 18/2021 - Contratação palestrante para treinamento à profissionais da saúde. Pelo presente termo de contrato de um lado o Município de Tapejara, pessoa jurídica de direito público interno, inscrit no CNPJ sob nº 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n o 1468, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador (da Carteira de_ldentidade nº 3017284674, CPF n o 453.376.750-87, residente domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, no 254, apto: 601 Bairro Centro, nesta cidade doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa DEBORA DALEGRAVE- inscrita no CNPJ nº 28.295.674/0001-80, com sede na Rua Paranaguá, no 18 , apto 301, bairro Fátima, na cidade de Frederico Westphalen, doravante denominada CONTRATADA, com base na Inexigibilidade 18/2021, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO A Contratada obriga-se a realizar um treinamento à profissionais da saúde no dia 13 de outubro de 2021, para as servidoras mulheres da Secretaria da Saúde deste Município, com o tema " Mulher Fonte de Força e Luz ", com duração aproximada de 90 minutos, fazendo parte do cronograma da Campanha Outubro Rosa. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR CLÁUSULA TERCEIRA: DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor total a ser pago pela Contratante a Contratada, relativo à prestação dos serviços descritos na Cláusula Primeira será de R$ 1.921,00 (hum mil novecentos e vinte e um reais), ficando como Fiscal do Contrato a servidora Natalia Cerezoli, CPF: 030.870.130-56. O pagamento previsto na Cláusula anterior será efetuado em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, na seguinte conta bancária: Agência 0230 / Conta Corrente: 99939-4. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16618.09.02.10.305.0120.2121.3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE .CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA: CASOS DE RESCISÃO O presente Contrato poderá ser rescindido nos seguintes casos: Pelo não cumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais assumidas pelas partes, Por decretação de falência ou concordata da Contratada; Por razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e determinados pela máxima autoridade administrativa a que está subordinado a Contratante exaradas no Processo Administrativo a que se refere o Contrato; Por lentidão ou atraso nos serviços a serem prestados,
Por paralisação dos serviços sem Justa causa e prévia comunicação à Administração; - Nos demais casos previstos nos artigos 77, 78 e 79 da Lei no 8.666/93 e posteriores alterações. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO Executar, as atividades do objeto descrito na cláusula primeira, dentro dos padrões e normas geralmente aceitas, obedecendo à legislação pertinente e em especial aquelas emanadas dos órgãos de controle externo.
CLÁUSULA OITAVA - DO VÍNCULO - Fica expressamente estipulado entre as partes que não há e não haverá qualquer vínculo empregatício, correndo por conta da CONTRATADA, em decorrência dos seus serviços profissionais, os encargos trabalhistas, previdenciários e tributários quando houver. CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES A parte que der causa à rescisão contratual ficará obrigada a pagar, até o 5º (quinto) dia útil da assinatura do termo rescisório, uma multa de 10%/ (dez por cento) sobre o valor pago total do Contrato, devidamente corrigido pelo IPCA, observando o disposto no inciso II do parágrafo 20 do art. 79 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA: DA LEGISLAÇÃO O presente contrato rege-se, em aspectos, pelas disposições contidas na Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO FORO COMPETENTE As partes elegem o Foro da Comarca Tapejara para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. e contratados assinam o presente em três vias de igual teor e
02 (duas) testemunhas. Tapejara/RS, 04 de outubro de 2021 - EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 104/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 002/2021) - Convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2021, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Tapejara – RS, 14 de outubro de 2021. EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 103/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 001/2021) Convoca os candidatos relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2021, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Tapejara/RS, 13 de outubro de 2021. EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020 Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma em direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, e a empresa CLELIA FONTOURA MARTINS PINTO, inscrita no CNPJ nº 08.749.062/0001-02, com sede no Município de Passo Fundo/RS, por sua representante legal abaixo assinada, tornam justo e contratado entre si, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 312/2020, para divulgação de leis, decretos, editais, contratos e aditivos, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo Aditivo visa prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 312/2020, a contar de 04 de outubro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente. E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 04 de outubro de 2021.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.850.419/0001-32, com sede na Av. Farroupilha, nº 865, Centro, na cidade de Vila Maria/RS, neste ato representada pelo Sr. Edgar Johannes Wolff, portador do RG nº 6020370414, CPF nº 350.382.760-91, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Machado, nº 391, Centro, na cidade de Vila Maria/RS. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula primeira – DO OBJETO
O presente termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 343/2021, referente à execução das seguintes obras, conforme segue abaixo: - Pavimentação da Rua Leorindo Cavichioli, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de setembro de 2021. - Pavimentação da Avenida Valdo Nunes Vieira, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de outubro de 2021. Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no Contrato retro mencionado, naquilo que não colidir com o disposto neste instrumento. Cláusula Terceira – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 07 de outubro de 2021.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - CADASTRO DE PROFISSIONAIS FORMADOS OU QUE ATUEM NAS ÁREAS DE
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE 18/2021 - ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA TREINAMENTO À PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA AS SERVIDORAS MULHERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM O TEMA “MULHER FONTE DE FORÇA E LUZ” COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MINUTOS, FAZENDO PARTE DO CRONOGRAMA DA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA. Contrato Nº 422/2021. Contratante: Município de Tapejara/RS. Contratada: DEBORA DALEGRAVE – CNPJ: 28.295.674/0001-80. Valor R$ 1.921,00 (um mil, novecentos e vinte e um reais). Tapejara, 04 de outubro de 2021. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

EDITAL N.º 003/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL “NATAL ESPERANÇA”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas (capoeira e informática) e capacitação de profissionais - Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das Propostas: 21/10/2021, às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54)3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 07 de outubro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS