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CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 112/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03/2021
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - AQUISIÇÃO PEÇAS CAMINHÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022. OBJETO: Aquisição de Kit de embreagem e peças variadas para conserto do caminhão Cargo 2629, placas IZB 3D20, nº 70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara - RS; CONTRATADA: MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA - CNPJ: 89.319.065/0001-08. Valor: R$ 9.400,40 (nove mil e quatrocentos reais com quarenta centavos). Tapejara, 29 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 05/2022 - Aquisição de Larvicida BTI -
Pregão Eletrônico 05/2022 - Aquisição de Larvicida BTI -
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.496.657/0002-99, com sede na Rodovia BR – 116, s/n, bairro Passo da Porteira, na cidade de Vacaria/RS, neste ato representada pelo Sr. Mateus Silveira Morais, portador do CPF nº 008.539.930-25.
Considerando o pedido de reequilíbrio econômico - financeiro formulado pela empresa, bem como o reajuste da Petrobras, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - aquisição de combustíveis para viaturas municipais - diversas secretarias, firmada no dia 02 de fevereiro de 2022, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico - financeiro dos itens 1 e 2 da Ata, adjudicado à contratada no Pregão Presencial nº 002/2022. Os valores registrados são atualizados, conforme segue, mantendo-se todos os demais: - ITEM 1 (ÓLEO DIESEL ADITIVADO S-500) passou de R$ 6,07 litro para R$ 6,72 litro. - ITEM 2 (ÓLEO S-10) passou de R$ 6,15 litro para R$ 6,86 litro. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 28/06/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 29 de junho de 2022.


CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109/2022 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019
Convoca e cientifica o candidato classificado no Concurso Público Municipal nº 001/2019, nomeado nesta data, para a posse. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 111/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
TERMOS ADITIVOS
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. Gilmar Baldasso, brasileiro, casado, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: É necessário 15 horas de serviço de desenvolvimento de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO pelo sistema Multi 24h, que passa a fazer parte da relação de “SISTEMAS NOVOS”, constante na Cláusula Primeira do Contrato original (item 1.1). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total único de serviço será de R$ 2.166,75 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.

TERMOS ADITIVOS
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. Gilmar Baldasso, brasileiro, casado, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: É necessária a implantação e locação do módulo INDICADORES DE GESTÃO – BI (BUSINESS INTELIGENCE), que passa a fazer parte da relação de “SISTEMAS NOVOS”, constante na Cláusula Primeira do Contrato original (item 1.1). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total mensal de locação fica, a contar de 21/06/2022, acrescido de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), ou seja, passando de R$ 14.574,77 (quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) para R$ 15.354,77 (quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.
TERMOS ADITIVOS
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 606/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.775.736/0001-92, com sede na Rua Lindolfo Collor, nº 185, Sala 2, CEP 93.010-080, São Leopoldo/RS, neste ato representada pelo Sr. Gilmar Baldasso, brasileiro, casado, diretor administrativo, residente e domiciliado na Rua Maurício Cardoso, nº 104, apto 501, Bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, CEP 95185-000, portador do CPF nº 284.392.440/53 e RG nº 1009907443. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes, já qualificadas, ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: É necessária a implantação e 15 horas de treinamento do módulo de INDICADORES DE GESTÃO – BI (BUSINESS INTELIGENCE), que passa a fazer parte da relação de “SISTEMAS NOVOS”, constante na Cláusula Primeira do Contrato original (item 1.1). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor de implantação e treinamento do sistema/módulo de INDICADORES DE GESTÃO – BI (BUSINESS INTELIGENCE) fica estabelecido no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) custo único, conforme proposta apresentada. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, bem como em seus aditivos, no que couber. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
Tapejara/RS, 21 de junho de 2022.

CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 110/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03/2021
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. RETIFICAÇÃO Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA SAÚDE (RSS). Fica retificado o PE Nº 17/2022 com nova data de abertura das propostas para o dia 13/07/2022 às 14 horas. A íntegra do Termo de Retificação, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Tapejara, 28 de junho de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 294/2022
Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma em direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 87.615.449/0001/42, e a empresa BANRISUL CARTÕES SA , inscrita no CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06, com sede no Município de Porto Alegre/RS, por seus representantes legais abaixo assinados, tornam justo e contratado entre si, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 294/2022 para disponibilidade do Cartão Alimentação, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 30 dias o prazo de vigência do presente Contrato, a contar de 27 de junho de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente. E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo subscritas. Tapejara/RS, 22 de junho de 2022.
PRP - PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Administração do Programa Vale Alimentação dos Servidores do Município. Abertura das Propostas dia 13/07/2022 as 09 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br, e-mail: licita@prefeituratapejara.com.br demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 28 de junho 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 108/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 03/2021
Convoca a candidata abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2021, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 444/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3017284674, CPF nº 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, doravante denominado CONTRATANTE.
SEGUNDO ADITANTE: RESIPLAN SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.650.787/0001-49, com sede na Rua Padres Capuchinhos, nº 655, na cidade de Marau/ RS, neste ato representada pelo Sr. Alvin Gustavo Fasolin Tomm, brasileiro, cirurgião dentista, casado, portador do RG nº 8062769693, inscrito no CPF sob nº 004.309.310-85, residente e domiciliado na Rua XV de novembro, 1188 apto 904, centro, Passo Fundo/RS, doravante denominada CONTRATADA. Pelo presente instrumento, e na forma da Lei nº 8.666/93, as partes acima qualificadas ajustam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes justificativas, cláusulas e condições: Considerando que os serviços de limpeza e conservação prestados pela contratada são essenciais e não podem ser suspensos, em razão de sua abrangência nas diversas secretarias do Município; Considerando ainda que o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com o fornecimento de mão de obra e observância às recomendações aceitas pela boa técnica, pelas normas e pelas legislações aplicáveis, já está em andamento, no momento, em fase recursal; RESOLVEM as partes prorrogar, a contar de 30 de junho de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 444/2021. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 252.938,95 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), mensais, perfazendo o valor global para o período de 60 (sessenta) dias de R$ 505.877,90 (quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara/RS, 22 de junho de 2022
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Brasão rodape
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE TAPEJARA
     
Prefeitura Municipal de Tapejara
Rua do Comércio, 1468 - Bairro Centro - Tapejara/RS - CEP 99.950-000
CNPJ: 87.615.449/0001-42
Telefones: (54) 3344 4700
E-mail: recepcao@tapejara.rs.gov.br
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