PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) pacotes de fraldas XXG
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023. OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) pacotes de fraldas XXG destinados aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) atendida pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o referido item restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 82/2023, bem como, em razão da ampla procura mensal nas Unidades de Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara - RS; CONTRATADA: COMÉRCIO DE FRALDAS BABY LTDA, CNPJ: 04.014.802/0001-01. Valor unitário: R$ 47,50 (quarenta e sete reais com cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), para a aquisição de 360 (trezentos e sessenta) pacotes. Tapejara, 07 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 OBJETO: Contratação de Empresa, para ministrar Curso de Capacitação para os Cargos de Educador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023. OBJETO: Contratação de Empresa, para ministrar Curso de Capacitação para os Cargos de Educador e Auxiliar de Educador/Cuidador, a ser realizado com os Servidores Públicos aprovados no Concurso Público nº 01/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara - RS; CONTRATADA: Lauana Silva Cardoso Blanco, CNPJ: 28.988.485/0001-92. Valor total de R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e cinquenta reais). Tapejara, 07 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica para internação do menor L. F. M da S
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica para internação do menor L. F. M da S. conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5002508-49.2023.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 601/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara - RS; CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E GERIATRIA LTDA, CNPJ: 18.500.907/0001-85. Valor mensal de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) mensais, totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 07 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 787/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de 05 (cinco) horas de serviços de sonorização para atender a Final do Campeonato de Inter Firmas. EMPRESA: WANDERLEI LUIZ DE BASTIANI MEI CNPJ: 14.610.507/0001-71. Valor: R$ 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Contrato nº 787/2023 de 06 de dezembro de 2023. Tapejara, 06 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 – Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 553/2023. O valor do contrato descrito fica acrescido de R$ 169.812,81 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos), devido alguns serviços que foram necessários e que não estavam projetados/orçados. EMPRESA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 06 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - Objeto: 1º termo aditivo referente ao contrato nº 402/2023. As partes resolvem retificar a cláusula nona do contrato acima descrito. EMPRESA: SEBRAE CNPJ: 87.112.736/0001-30. Tapejara, 06 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 786/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 126/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023. Objeto: Contratação de plataforma de envio de mensagens informativas e customização, utilizando a base cadastral do município e chatbot para atendimentos em números de contas de whatsapp do município. Contratante: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: WATOOLS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES LTDA. CNPJ: 51.366.308/0001-96. Contrato nº 786/2023. Valor total: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). Tapejara, 06 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 650/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2018 Objeto: TERMO DE RESCISÃO. Resolvem as partes de comum acordo, celebrar o termo de rescisão do contrato nº 650/2018, por razões de que a Administração Municipal realizou Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial (nº 18/2023), que se restou homologado em 21/11/2023. O contratante dá por terminado, a partir de 28/11/2023, o contrato acima descrito. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL-CIEE/RS CNPJ: 92.954.957/0001-95. Tapejara, 06 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023
REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº 101/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA (COM APLICAÇÃO DE CLORO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA (COM APLICAÇÃO DE CLORO) PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura das propostas 20/12/2023 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 05 de dezembro de 2023. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 784/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023. Objeto: Contratação de empresa para transportar os alunos das Escolas Municipais, referente a viagens para fortalecer os conhecimentos adquiridos durante o ano letivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES TAPEJARA LTDA. CNPJ: n° 93.364.909/0001-00. Valor: R$ 12.354,80 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATO nº 784/2023 de 05 de dezembro de 2023. Tapejara, 05 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº 100/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura das propostas 19/12/2023 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 05 de dezembro de 2023. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 – Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 335/2023. Resolvem as partes, firmar o presente termo aditivo, para o fim de prorrogar o prazo da prestação de serviços técnicos de educação para o trânsito, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 17 de outubro de 2023. EMPRESA: RVP – TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.315.712/0001-25. Tapejara, 05 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 74/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 74/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 661/2023 – O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato acima descrito, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12 de dezembro de 2023. Para o período acima, o contrato fica acrescido de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 05 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 783/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transmissão via rádio, referente a 02 jogos válidos pela final do Inter Firmas, no dia 09 de dezembro de 2023. EMPRESA: RÁDIO TAPEJARA LTDA. CNPJ: 87.744.447/0001-53. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Contrato nº 783/2023 de 04 de dezembro de 2023. Tapejara, 04 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
