PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES (PASSAGEM NA MODALIDADE SEMI DIRETO ENTRE TAPEJARA/RS A PORTO ALEGRE/RS, E VICE - VERSA, E NA MODALIDADE SEMI DIRETO ENTRE PASSO FUNDO/RS A PORTO ALEGRE/RS, E VICE - VERSA ATRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES (PASSAGEM NA MODALIDADE SEMI DIRETO ENTRE TAPEJARA/RS A PORTO ALEGRE/RS, E VICE - VERSA, E NA MODALIDADE SEMI DIRETO ENTRE PASSO FUNDO/RS A PORTO ALEGRE/RS, E VICE - VERSA ATRAVÉS DO VALE SAÚDE). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 92.667.948/0001-13. Valor total R$ 68.520,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). Tapejara, 02 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 472/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 40/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 40/2023 - Objeto: Aquisição de vigia protetor eletrônico de motor para serem colocados em alguns veículos e/ou máquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. EMPRESA: AG&T COMÉRCIO E CONSULTORIA EM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 08.872.603/0001-95 Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Contrato nº 472/2023 de 30 de maio de 2023. Tapejara, 02 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 473/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 41/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 41/2023 - Objeto: Aquisição de vigia protetor eletrônico de motor para serem colocados em alguns veículos e/ou máquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. EMPRESA: AG&T COMÉRCIO E CONSULTORIA EM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 08.872.603/0001-95 Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Contrato nº 473/2023 de 30 de maio de 2023. Tapejara, 02 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 458/2023. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o valor de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). O valor corresponde a 4 (quatro) jogos a mais que não estavam previstos no planejamento inicial da competição. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: ALISSON LACORTE DOS SANTOS CNPJ: 30.528.257/0001-81. Tapejara, 02 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 482/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. EMPRESA: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44 Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Contrato nº 482/2023 de 02 de junho de 2023. Tapejara, 02 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente M. A. M,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente M. A. M, conforme determinação judicial Processo nº 5001244-94.2023.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 252/2023, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor mensal: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 31 de maio de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
Contrato de Financiamento nº 0614356-00, firmado pelo MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal
Contrato de Financiamento nº 0614356-00, firmado pelo MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: Construção de 123 unidades habitacionais. Programa: PRÓ-MORADIA. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 17.462.672,90, sendo R$ 10.716.000,00 com recursos de financiamento lastreados pelo FGTS, e R$ 6.746.672,90 de contrapartida pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, GUSTAVO MENEGAZ MULLER e Pelo TOMADOR, EVANIR WOLFF. Data de assinatura: 31/05/2023.
CNS - CONCURSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 127/2023 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2023
Convoca a candidata abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2023, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff - Prefeito Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023
AQUISIÇÃO DE CASCOS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Contratação de Empresa, para a Prestação de Serviços de pesquisa de avaliação pública
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 59/2023 - Objeto: Contratação de Empresa, para a Prestação de Serviços de pesquisa de avaliação pública, justifica-se a presente dispensa, para avaliar o desempenho da administração municipal no que se refere à qualidade dos serviços ou de suas deficiências de modo a oferecer subsídios concretos à Administração, para empreender a otimização dos bons serviços e a correção dos deficientes, objetivando saber dos munícipes as prioridades dos programas de investimento e o aperfeiçoamento dos serviços prestados. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MICHAEL FABIO REOLON CNPJ: 29.286.990/0001-58. Valor total R$ 12.190,00 (doze mil e cento e noventa reais). Tapejara, 31 de maio de 2023. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, EDUCAÇÃO E SAÚDE
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 462/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - Objeto: Aquisição de 100 (cem) unidades de grades para bocas de lobo, solicitado pela Secretaria Municipal de Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. EMPRESA: MARCOS PAULO DE SOUZA 92846165068 CNPJ: 35.479.409/0001-17. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Contrato nº 462/2023 de 29 de maio de 2023. Tapejara, 31 de maio de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 461/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para elaboração do plano municipal de turismo (PMT) e palestras. EMPRESA: PROFESSOR ARI AZAMBUJA LTDA. CNPJ: 31.501.156/0001-80. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Contrato nº 461/2023 de 29 de maio de 2023. Tapejara, 31 de maio de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 466/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - Objeto: Aquisição de prêmios para o Programa Valoriza Tapejara, envolvendo as campanhas Compre Aqui, Educação Fiscal e Natal Esperança – 2023. EMPRESA: J.F. PERUZZO CONFECÇÕES. CNPJ: 12.996.053/0001-93. Valor: R$ 13.540,00 (treze mil, quinhentos e quarenta reais). Contrato nº 466/2023 de 29 de maio de 2023. Tapejara, 31 de maio de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.