Brasão do município
Logo do município
Filtrar por ano
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2021
Termo aditivo ao Contrato nº 465/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para revisão e atualização dos estudos da Lei Municipal nº 3.887/2014 e das áreas de preservação permanente urbanas do Município de Tapejara/RS, com elaboração de carta georreferenciada e minuta de projeto de Lei Municipal, firmado entre o MUNICIPIO DE TAPEJARA/RS e a empresa AMBIÉTICA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.626.600/0001-09, datado de 25 de novembro de 2021.
As partes contratantes deliberam, por mútuo acordo, firmar o presente Termo Aditivo, para retificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 465/2021, nos termos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 465/2021, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do referido instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA: Retifica-se a forma de pagamento, constante no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: O pagamento será feito da seguinte forma: 1º Bimestre: Será pago o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3º Bimestre: Será pago o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 5º Bimestre: Será pago o valor de R$ 24.440,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Tapejara/RS, 20 de janeiro de 2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2021
Classificação das Propostas
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, na cidade de Tapejara, nas dependências da sala de Licitações, localizada no Centro Administrativo Padre Raimundo Damin, reuniram-se, a partir das 09 horas, a Pregoeira Substituta do Município e equipe de apoio, designados pela portaria nº 1.394/2021, abaixo assinados, incumbidos do procedimento do PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, a fim de realizarem o julgamento e classificação das propostas apresentadas no referido certame. Levando em consideração os dados constantes na proposta e tendo concluído que ela apresentou condições positivas de classificação, visto que os preços ofertados situaram-se dentre aqueles vigentes no mercado para idênticas condições de fornecimento, segundo a pesquisa informativa que realizou, constante no processo, ao pregoeira substituta e equipe de apoio decidiram pelo resultado classificatório constante no quadro abaixo:

Item Produto Unidade Quantidade
Fornecedor Valor Unitário Valor Total
1 ABSORVENTE PACOTE COM 32 UNIDADES UN FRACASSADO
ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI R$ 0,0000 R$ 0,00
2 CREME DENTAL UN 5.000,0000
ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI R$ 2,7600 R$ 13.800,00
3 PROTETOR SOLAR FATOR 30 - 200ML UN 1.000,0000
ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI R$ 9,9000 R$ 9.900,00
4 REPELENTE DE INSETOS - UN 200,0000
ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI R$ 7,9500 R$ 1.590,00

Considerando as cotações de cada concorrente, a pregoeira substituta e a equipe de apoio, tendo por base o resultado classificatório apresentado, decidiu por adjudicar o objeto do certame ao licitante classificado em primeiro lugar, determinando o registro dos preços classificados no Sistema de Registro de Preços do Município e a sua publicação na imprensa oficial, para efeito de intimação e ciência dos interessados. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada.



PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e das ambulâncias que prestam auxílio a comunidade em geral, no atendimento a acidentes bem como as unidades de saúde para o ano de 2022. EMRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0063-39. Valor Total: R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Embasamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Tapejara, 20 de janeiro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TMP - TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - FECHAMENTO DE VÃO DE PORTA E PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FECHAMENTO DE VÃO DE PORTA E PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SAÍDA PARA SANTA RITA. Abertura das Propostas 09/02/2022 às 14:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17horas30min, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468, centro. Tapejara, 21 de janeiro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 459/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674.
SEGUNDO ADITANTE: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.867.301/0002-06, com sede na Rua Pedro Ramires de Mello, nº 162, sala 102, na cidade de Pato Branco/PR, neste ato representada pelo Sr. Celso Antônio Bevilaqua, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 458765SSP/SC, CPF n° 294.789.529-00, residente e domiciliado na rua Fernandes Ferrari, nº 35, bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Joaçaba/SC. Considerando a solicitação da Secretaria da Saúde deste Município, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 19 de janeiro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 459/2021, vinculado à Dispensa de Licitação nº 57/2021, datado de 19 de novembro de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Tapejara, 18 de janeiro de 2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial 75/2021 - Mobiliário Escolar -.
Pregão Presencial 75/2021 - Mobiliário Escolar -.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 CONTRATO Nº 020/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara-RS E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, inscrita no CNPJ sob nº 05.759.560/0001-48, com sede na Estrada Geral KM 9, Distrito de Vista Alegre, em Santa Cecília do Sul, neste ato representada pelo seu Presidente Tiago Zotti portador da carteira de identidade n° 6079775984, CPF n° 009.579.060-80, tornam justo e contratado entre si, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2021, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO ORGÂNICO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: Na página 5 do contrato, onde se lê: 1º - O pagamento mensal de R$ 127.973,38 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) para o item 1 e R$ 78,00 (setenta e oito reais) por container utilizado, de acordo com a ordem de serviço da Secretaria de Obras, para o item 2, será realizado no 5º (quinto) dia útil do mês posterior à data de recebimento da Nota Fiscal, acompanhada das cópias das Guias de Recolhimento do FGTS, INSS, da Folha de Pagamento dos funcionários envolvidos no serviço efetuado no mês e bem como da cópia da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – GFIP, como base de calculo da mão de obra empregada nos serviços prestados é de 20% com retenção de 11% ao INSS, com relação dos colaboradores, da competência do mês anterior à prestação dos serviços, e ao final do contrato do mês atual por ser o ultimo mês da prestação de serviços, devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Leia-se: 1º - O pagamento mensal de R$ 127.973,38 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) para o item 1 e R$ 78,00 (setenta e oito reais) por container utilizado, de acordo com a ordem de serviço da Secretaria de Obras, para o item 2, será realizado no 5º (quinto) dia útil do mês posterior à data de recebimento da Nota Fiscal, acompanhada das cópias das Guias de Recolhimento do FGTS, INSS, da Folha de Pagamento dos funcionários envolvidos no serviço efetuado no mês e bem como da cópia da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – GFIP, como base de calculo da mão de obra empregada nos serviços prestados é de 20% com retenção de 11% ao INSS, com relação dos colaboradores, da competência do mês anterior à prestação dos serviços, e ao final do contrato do mês atual por ser o ultimo mês da prestação de serviços, devidamente atestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS: Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65 da Lei federal nº 8.666/93 e legislação vigente. E para constar, lavrou-se a presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo subscritas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Tapejara, 14 de abril de 2021.

TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal Sr. RODINEI BRUEL, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Eugênio Felini, 89, Centro, portador do CPF nº 910.580.230-04 e RG nº 3036807331. SEGUNDO ADITANTE: URBAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.940.181/0001-10, com sede na Rua Morom, nº 1096, apto 702, Centro, na cidade de Passo Fundo/RS, neste ato representada pelo Sr. Pedro Rodolfo Teston, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 494.154.090-53, residente e domiciliado na Rua Morom, nº 1096, apto 702, Centro, na cidade de Passo Fundo/RS, doravante denominada CONTRATADA. Considerando a solicitação da empresa, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ADITAR, a contar de 13 de janeiro de 2022, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 365/2021, vinculado à Tomada de Preços nº 06/2021, datado de 16 de julho de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 14 de janeiro de 2022.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF nº 453.376.750-87 e RG nº 3017284674 e REFRIGERAR COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.162.246/0001-65, com sede na Rua do Comércio, 1374, Bairro Centro, Itapiranga/SC, neste ato representada pelo Sr. Felipe Kroth Cossentin. Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa, RESOLVEM as partes acima qualificadas, na forma do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, celebrar este 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021 - aquisição de climatizadores de ar para diversas secretarias e para a câmara municipal de vereadores, firmada no dia 25 de julho de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do item 2 da Ata, adjudicado à contratada no Pregão Presencial nº 31/2021. O valor registrado é atualizado, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais. Desse modo o item AR CONDICIONADO - 9.000 BTUS Ar condicionado tipo climatizador, 9.000 Btus, quente/frio, 220v - compressor rotativo, timer, filtro de proteção ativa, direcionadores de ar, saída regulável de ar, painel eletrônico, controle de temperatura, controle remoto, função swing, sleep timer, com função desumidificador, ventilar, aquecer, resfriar, função smart, função fan de modo de ventilação, função de resfriamento, garantia de 12 meses, classe 'A' de energia, produto nacional fica ajustado de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) para R$ 1.516,40 (mil quinhentos e dezesseis reais com quarenta centavos) - (11,50%). CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas, sendo que o reajuste passará a ser executado a contar de 26/10/2021. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem as partes devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 26 de outubro de 2021.


TMP - TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 9 DE AGOSTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 9 DE AGOSTO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 912699/2021/MTUR/CAIXA. Abertura das propostas 07/02/2022 às 14:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17horas30min, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468, centro. Tapejara, 19 de janeiro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRP - PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 – REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura das propostas: 01/02/2022 às 09:00 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do Município www.tapejara.rs.gov.br, demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 19 de janeiro de 2022. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021
PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, Tapejara-RS.
SEGUNDO ADITANTE: ALTAIR PERUZZO - MEI, inscrito no CNPJ n° 19.469.171/0001-92, com sede na Rua do Comércio, nº 1262, apto 304, bairro centro, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Altair Peruzzo, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 433.133.450-34. Pelo presente instrumento, com base na licitação modalidade Pregão Presencial nº 36/2021, resolvem as partes acima qualificadas ADITAR este 1º Termo Aditivo do contrato nº 394/2021 referente ao Pregão Presencial nº 36/2021 – aquisição de prêmios para o programa ‘’Valoriza Tapejara’’, campanha ‘’compre aqui’’. Cláusula Primeira – DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto o aditamento do valor de R$ 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais).Cláusula Segunda – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no Contrato retro mencionado, naquilo que não colidir com o disposto neste instrumento. Cláusula Terceira – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo Aditivo, renunciando as partes outro que tenha ou venha ter, por mais privilegiado que seja. E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 24 de setembro de 2021.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 394/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021 - Objeto: Aquisição de Prêmios para o Programa ‘’Valoriza Tapejara’’, Campanha ‘’Compre Aqui’’. EMPRESA: ALTAIR PERUZZO-MEI,CNPJ:19.469.171/0001-92. Contrato nº 394 de 24 de agosto de 2021. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Tapejara, 24 de agosto de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de serviços de realização de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e mais eficiência nas compras públicas. EMRESA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor: R$ 00,00. Embasamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Tapejara, 17 de janeiro de 2022. Rodinei Bruel, Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 87.615.449/0001-42, com sede administrativa na Rua do Comércio, n° 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EVANIR WOLFF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro, portador do CPF n° 453.376.750-87 e RG n° 3017284674, e a empresa MODELO PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ n° 94.510.682/0001-26, com sede na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 56, na cidade de Bento Gonçalves/RS, neste ato representada pelo seu sócio Sr. Agostinho Ceccon, RESOLVEM, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea “d", da Lei n° 8.666/93, celebrar o presente TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2021 — aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos — diversas secretarias, firmada no dia 15 de junho de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 22, 36 e 39 da Ata, adjudicados à contratada no Pregão Presencial n° 16/2021.
De acordo com as notas fiscais apresentadas, bem como o parecer jurídico nº 283/2021, os valores registrados são atualizados, conforme planilha abaixo, mantendo-se todos os demais. O item nº 22 PNEUS 12,5 x 80 x 18 12 LONAS R4, DIAGONAL UN FORERUNNER de R$ 1.940,00 ficou reajustado para R$ 2.134,00 (10%) a unidade, o item nº 36 PNEUS 19. 5 X24 12 LONAS DIAGONAL FIRESTONE PIRELLI de R$ 4.740,00 ficou reajustado para R$ 5.782,80 (22%) a unidade e o item nº 39 PNEUS 195/65 R 15 91 H GOODYEAR de R$ 440,00 ficou reajustado para R$ 462,00 (5%) a unidade. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. CLÁUSULA TERCEIRA: O Município providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo, conforme dispõe o art. 61, parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Tapejara, 04 de outubro de 2021.

de 6
Brasão rodape
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE TAPEJARA
     
Prefeitura Municipal de Tapejara
Rua do Comércio, 1468 - Bairro Centro - Tapejara/RS - CEP 99.950-000
CNPJ: 87.615.449/0001-42
Telefones: (54) 3344 4700
E-mail: recepcao@tapejara.rs.gov.br
Clique aqui para fazer o download da Marca / Logo da Administração Municipal 2021-2024.
PREFEITURA DE TAPEJARA - Copyright 2022 © Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Orange Tecnologia para Internet.