TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CREDENCIAMENTO Nº 03/2022. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 241/2025. ADITA-SE por mais 90 dias, a contar de 29 de agosto de 2025 o prazo do contrato acima mencionado. Para o período acima o valor do contrato fica acrescido de R$ 10.063,68. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ nº 42.165.983/0001-66. Tapejara, 02 de setembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NÃO ESPECIFICADO
LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES DECRETO Nº 5471 DE 01 DE ABRIL DE 2025 BERÇÁRIO
LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES
DECRETO Nº 5471 DE 01 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 261/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2025, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS REFERENTE À QUALIDADE DO EFLUENTE, SOLO E ÁGUA DO ARROIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO DE ESGOTO DOMÉSTICO NA LINHA QUATRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/ RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS REFERENTE À QUALIDADE DO EFLUENTE, SOLO E ÁGUA DO ARROIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO DE ESGOTO DOMÉSTICO NA LINHA QUATRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/ RS. Abertura das propostas 18/09/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 01 de setembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 260/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2025, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Testes Rápidos para Detecção da Dengue”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 04/09/2025. Tapejara, 01 de setembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 87/2025. OBJETO: Aquisição de testes psicológicos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 87/2025. OBJETO: Aquisição de testes psicológicos para subsidiar o trabalho das equipes multiprofissionais, que atuam nas unidades educacionais da rede municipal, em ações de avaliação, acompanhamento e intervenção junto aos alunos, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Educação. Valor total R$ 12.231,67 (Doze mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA. CNPJ: 02.013.546/0001-02. Tapejara, 01 de setembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024. OBJETO: 4º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro. REEQUILIBRA-SE os valores dos itens 48 (FARINHA DE TRIGO ESPECIAL – 5KG) e 55 (LEITE EM PÓ INTEGRAL – 400 GRAMAS) referente a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico acima mencionado, passando o valor do item 48 para R$ 15,05 e item 55 para R$ 13,57. Tapejara, 1º de setembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 605/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 110/2025 – Objeto: 1º termo aditivo referente ao contrato 605/2025. ADITA-SE ao contrato acima mencionado o valor de R$ 3.210,00, conforme documentação anexada ao processo. PRIMEIRO ADITANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: JEFERSON COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 15.588.771/0001-19. Tapejara, 29 de agosto de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Revistas Bobbie Goods”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 03/09/2025. Tapejara, 29 de agosto de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 646/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS IMIGRANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR 42710001. CONTRATADA: SZ HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 57.977.634/0001-16. Valor: R$ 1.350,00. Contrato nº 646/2025 de 29 de agosto de 2025. Tapejara, 29 de agosto de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS A REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS A REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO (REP). Abertura das propostas 16/09/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 29 de agosto de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 259/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2025, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 645/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil, na Rua Henrique Dall’Igna, Bairro Real I, quadra 08, lote 02, em Tapejara-RS, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos e descritivos anexos ao edital. EMPRESA CONTRATADA: ODOLI RODRIGUES LISBOA & CIA LTDA. CNPJ: 10.733.643/0001-06. Valor total R$ 4.380.000,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil reais). Contrato nº 645/2025 de 28 de agosto de 2025. Tapejara, 29 de agosto de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025. OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica na parte de Fiscalização Ambiental Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025. OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica na parte de Fiscalização Ambiental Municipal, envolvendo a emissão de Pareceres quanto às atividades da fiscalização (denúncias e auto de infração) e orientação quanto à legislação aplicada, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, Agricultura E Meio Ambiente. Valor total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: THIAGO FELTES MARQUES LTDA. CNPJ: 62.233.052/0001-65. Tapejara, 29 de agosto de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
