PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de peças para manutenção dos veículos placa IXC5D, IYU4C53, JAE1F98 e JAE1F99, pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 24/04/2024. Tapejara, 19 de Abril de 2024. Evanir Wolff Prefeito Municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Prestação de Serviços para a realização de 30 (trinta) maquiagens e 30 (trinta) penteados a serem feitos para as Soberanas do Município de Tapejara - RS, do período de abril a dezembro de 2024”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 24/04/2024. Tapejara, 19 de Abril de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecer C.B.U.Q – massa asfáltica, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 122/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer C.B.U.Q – massa asfáltica, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, do qual o Município de Tapejara é integrante, sendo que a massa asfaltica será utilizada pela Secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, para realizar a manutenção preventiva das ruas com tapa buracos no perímetro urbano do Município, em razão dos burracos que tem origem pela decomposição dos materiais pelo tempo, uso, etc, conforme se comprova nos documentos anexados ao processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Valor unitário de R$ 453,15 (quatrocentos e cinquenta e três reais com quinze centavos), totalizando o montante de R$ 56.643,75 (cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais com setenta e cinco centavos) para a aquisição de 125 toneladas de C.B.U.Q. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 19 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 158/2023. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 14 km diários a mais a serem percorridos na Linha 05, tendo em vista que o trajeto passou a ser feito até a faculdade Atitus Campus Agronegócio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor da viagem: R$ 623,23 (seiscentos e vinte e três reais com vinte e três centavos). EMPRESA: SENHOR DOS CAMINHOS TURISMO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 86.801.289/0001-63. Tapejara, 19 de abril de 2024.Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - Objeto: Termo de revogação do 4º termo aditivo referente ao contrato nº 158/2023. EMPRESA: SENHOR DOS CAMINHOS TURISMO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 86.801.289/0001-63. Tapejara, 19 de abril de 2024.Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0504023-49/2019, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Tapejara. PARTES: Caixa Econômica Federal, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília/DF, inscrita sob CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e Município de Tapejara/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Comércio, nº 1468, Centro, em Tapejara/RS, inscrito sob CNPJ nº 87.615.449/0001-42. OBJETO: Reprogramação do Contrato de Financiamento nº 0504023-49/2019, com repactuação do cronograma de execução das obras, na forma do Anexo I do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: O Gerente de Filial Governo SE – Carlos Alberto Pizarro, o Prefeito Municipal de Tapejara/RS – Evanir Wolff, a Supervisora de Filial Governo – Caroline Frank Kellermann, e o Assistente Sênior de Filial Governo – Gabriel Neyhaus.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 250/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação da paciente R.G.D.R, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000821-03.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 242/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.446.372/0001-74. Valor Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 250/2024 de 19 de abril de 2024. Tapejara, 19 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº 32/2024 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PPCI DO PAVILHÃO DO PARQUE ÂNGELO EUGÊNIO DAMETTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PPCI DO PAVILHÃO DO PARQUE ÂNGELO EUGÊNIO DAMETTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Abertura das propostas 08/05/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 19 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 102/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de manutenção em autoclaves e cadeiras odontológicas das unidades de saúde deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: DF SOLUCOES ELETRICAS E ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 48.066.452/0001-00. Valor Total R$ 11.390,00 (Onze mil trezentos e noventa reais). Contrato nº 251/2024 de 19 de abril de 2024. Tapejara, 19 de Abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 75/2024 - OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente R.G.D.R.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação da paciente R.G.D.R, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000821-03.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 242/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.446.372/0001-74. Valor Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 18 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 008/2024 celebrado entre o município de Tapejara e a Associação Junior Chamber International – JCI - Tapejara
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 008/2024 - Termo de Fomento nº 008/2024 celebrado entre o município de Tapejara e a Associação Junior Chamber International – JCI - Tapejara - RS, CNPJ sob n° 90.783.192/0001-42,destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas com o Projeto Oratória nas Escolas 2023, com vigência de 16/04/2024 a 31/10/2024 Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara/RS 16 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para transportar os alunos até a E.M.E.F. Benvenuta Sebben Fontana, na localidade de Vila Campos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES TAPEJARA CNPJ: n° 93.364.909/0001-00. Valor: R$ 10.133,50 (dez mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO nº 247/2024 de 18 de abril de 2024. Tapejara, 18 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – material de Expediente e Material Escolar Educação
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Treinamento em ABA – Análise do Comportamento Aplicado com duração de 20 horas
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 77/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Treinamento em ABA – Análise do Comportamento Aplicado com duração de 20 horas, sendo 16 horas presenciais e 4 horas online com a Psicóloga Amanda Bueno dos Santos, que acontecerá nos dias 23/04/2024 e 24/04/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CEDIN – CENTRO DE DIAGNOSTICO E INTERVENÇÃO DO NEURODESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ Nº 21.929.962/0001-08. Valor total R$ 20.760,00 (vinte mil e setecentos e sessenta reais). Tapejara, 18 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de peças para a Escavadeira Hidráulica Doosan DX 215 n°19 e para Pá Carregadeira SEM 638 n°05, ambas pertencentes a Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 23/04/2024. Tapejara, 18 de Abril de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
