RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 A Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, torna público e comunica aos interessados a relação dos nomes dos inscritos no Edital de Chamada Pública n.º 001/2021 cujo o objeto é selecionar profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, para participarem de sorteio para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas das empresas que participarão de licitação a ser promovida pelo Município de Tapejara - Tomada de Preços n.º 001/2021, tipo técnica e preço:
1. Graziela Thais Baggio, CPF n.º 942.446.930-68, Bacharel em Comunicação Social;
2. Rodinei Agostini, 770.498.020-34, Bacharel em Comunicação Social;
3. Valéria Zanini Teixeira, CPF n.º 017.419.560-56, Publicidade e Propaganda.
Comunicamos aos interessados, que o sorteio, conforme Edital de Chamada Pública n.º 001/2021, será realizado no dia 21 de outubro, às 8 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, sita a Rua do Comércio, 1468, Centro, Tapejara – RS. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 18 dias do mês de outubro de 2021. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 - CADASTRO DE PROFISSIONAIS FORMADOS OU QUE ATUEM NAS ÁREAS DE
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING.

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO FIRMADO COM LEONEL KAEFER - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - Termo aditivo ao Termo de Credenciamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, denominado CREDENCIANTE e, do outro lado, o Sr. LEONEL KAEFER, doravante denominado CREDENCIADO, já qualificados no Termo de Credenciamento firmado em 26/05/2020, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula 6ª do Termo de Credenciamento firmado com o Sr. Leonel Kaefer é prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de maio de 2021 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - Tapejara, 24 de maio de 2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – DOMICILIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO - AMBOS OS SEXOS - COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIAS. CREDENCIAMENTO Nº 05/2018. PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto. 601, Centro. SEGUNDO ADITANTE: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME, com sede na Rua Dr. Luiz Augusto Hexel, nº 65, casa A, Bairro Vera Cruz, na cidade de Passo Fundo/RS, CNPJ nº 26.299.569/0001-93, neste ato representado pela Sra. GLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora da carteira de identidade 3072493798 e CPF 738.272.580-49. Pelo presente instrumento, e na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, as partes acima qualificadas resolvem aditar, a contar de 15 de junho de 2021, por mais 12 (DOZE) MESES, o prazo do CONTRATO nº 386/2020, datado de 29 de junho de 2020.
O valor do contrato fica, a contar de 15 de junho de 2021, acrescido de 8,06%, ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme Decreto Municipal nº 4.888/2021, passando de R$ 32.143,39 (trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), para R$ 34.734,14 (trinta e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). E por estarem devidamente ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, ficando inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 15 de junho de 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020 – Objeto: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Termo aditivo ao contrato n° 086/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA e a empresa PAULO CESAR FRIZON - ME, inscrita no CNPJ: 18.835.941/0001-00, em 14 de Fevereiro de 2020. O prazo de vigência do contrato n° 086/2020 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de Fevereiro de 2021. O valor do contrato n° 086/2020 fica, a contar de 14 de Fevereiro de 2021, acrescido em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois centésimos por cento), ou seja, Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de Janeiro/2020 a Dezembro/2020, passando de R$ 347,57 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 363,28 (trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) a PRÓTESE PARCIAL + BASE DE PROVA e R$ 223,25 (duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), para R$ 233,34 (duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) a PRÓTESE TOTAL + BASE DE PROVA. Tapejara, 17 de Fevereiro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – DOMICILIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO – AMBOS OS SEXOS – COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contrato n° 134/2019. Contratada: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93. Fica rescindido unilateralmente o contrato n° 134/2019, de 15 de fevereiro de 2019, a contar de 01/02/2021, por motivo de interesse público. Tapejara, 04 de Fevereiro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018. Objeto: INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. Termo aditivo, ao Contrato n° 50/2019, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA e a empresa GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93, em 30 de Janeiro de 2019. O valor total fica, a contar de 31 de Janeiro de 2021, acrescido de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco centésimos por cento), ou seja, Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulado de Janeiro/2020 a Dezembro/2020, passando de R$ 66.749,04 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), para R$ 70.386,86 (setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Tapejara, 27 de Janeiro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.