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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2020
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2020 RESCINDENTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto 601, Centro, Tapejara/RS. RESCINDIDO: GILVANIO BRUSSO - ME, inscrita no CNPJ n° 06.175.464/0001-15, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 1772, bairro centro, nesta cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Cléder Brusso, brasileiro, solteiro, maior, padeiro, portador do RG nº 2083275954 e CPF nº 005.659.470-44. Considerando o disposto no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, as partes acima qualificadas, por meio de seus representantes legais e de comum acordo RESOLVEM:
Rescindir amigavelmente o item 58 da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 118/2020, a contar de 28 de outubro de 2021, data do pedido de desistência. As partes declaram que não existem quaisquer pendências contratuais nem financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, conferem reciprocamente plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes da Ata nº 118/2020. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 05 de novembro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
NSA - NÃO APLICÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 206/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 206/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 - RESCINDENTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio – 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, 254, apto 601, Centro, Tapejara/RS.
RESCINDIDO: GILVANIO BRUSSO - ME, inscrita no CNPJ n° 06.175.464/0001-15, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 1772, bairro centro, nesta cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Cléder Brusso, brasileiro, solteiro, maior, padeiro, portador do RG nº 2083275954 e CPF nº 005.659.470-44.
Considerando o disposto no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, as partes acima qualificadas, por meio de seus representantes legais e de comum acordo RESOLVEM: Rescindir amigavelmente os itens 66, 67, 68 e 124 do contrato nº 206/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021, a contar de 28 de outubro de 2021, data do pedido de desistência.
As partes declaram que não existem quaisquer pendências contratuais nem financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, conferem reciprocamente plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes do contrato nº 206/2021. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Tapejara, 05 de novembro de 2021. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara
NSA - NÃO APLICÁVEL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0535513-34
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0535513-34, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E O MUNICÍPlO DE TAPEJARA - RS - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS) - TOTAL POR EXERCÍCIO: ANO 2020: R$ 2.787.679.58 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ANO 2021: R$ 3.212.320,42 ( TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - Evanir Wolff - Prefeito Municipal de Tapejara - RS
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