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CHP - CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N.º 003/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
EDITAL N.º 003/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL “NATAL ESPERANÇA”.
CHP - CHAMAMENTO PÚBLICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 455/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 455/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018 - PRIMEIRO ADITANTE: O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 87.615.449/0001-42, com sede Administrativa na Rua do Comércio, 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3017284674, CPF n° 453.376.750-87, residente e domiciliado na Rua Ângelo Dalzotto, n° 254, apto 601, Centro, Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93, com sede na Rua Dr. Luiz Augusto Hexel, nº 65, casa A, Bairro Vera Cruz, na cidade de Passo Fundo, neste ato representada pela Sra.Glória Maria da Conceição, brasileira, portadora da carteira de identidade n° 3072493798, CPF n° 738.272.580-49.Pelo presente instrumento, e na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes acima qualificadas resolvem aditar, a contar de 16 de setembro de 2021, por mais 12 (doze) meses, o prazo do CONTRATO Nº 455/2020, tendo como objeto a contratação de instituição de longa permanência especializadas no acolhimento institucional para idosos mediante avaliação de profissional técnico atestando a real necessidade do acolhimento, de ambos os sexos, com diversos graus de dependências, datado de 21 de setembro de 2020. O valor do presente contrato fica, a contar de 16 de setembro de 2021, acrescido de 8,99% (oito vírgula noventa e nove por cento), ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 4.888/2021, passando de R$ 28.355,19 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), para R$ 31.231,44 (trinta e um mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - Tapejara, 30 de agosto de 2021.
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