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NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 154/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 44/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente V. X de L, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000399-28.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 158/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.446.372/0001-74. Valor Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 154 de 18 de março de 2024. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 153/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J.M.M.L, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000301-43.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 155/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 19.200,00 (dezenove mil e seiscentos reais), para o período de 6 (seis) meses. Contrato nº 153/2024 de 18 de março de 2024. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023. OBJETO: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do item 102 – Leite Integral Longa Vida da ata de registro de preços. Conforme parecer jurídico nº 152/2024, o valor registrado é atualizado, passando o valor de R$ 3,89 para R$ 4,56. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 – Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 590/2023. Fica aditado do contrato acima descrito o valor de R$ 9.473,25 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) devido a adequações na obra da Casa de Convivência Dona Verônica e na reforma do muro da E.M.E.F. SÃO PAULO, conforme planilha anexada ao processo. EMPRESA: FR SANTI ENGENHARIA. CNPJ: 11.488.048/0001-07. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 – Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 590/2023. Fica suprimido do contrato acima descrito o valor de R$ 5.252,28 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) devido a adequações no projeto inicial, conforme planilha anexada ao processo. EMPRESA: FR SANTI ENGENHARIA. CNPJ: 11.488.048/0001-07. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 155/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento), pelo período de 04 (quatro) meses, de março a julho de 2024, conforme solicitado no Ofício nº 156/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: C. R. SCARIOT LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.739.2313/0001-04. Valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a consulta, totalizando o montante de R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais), para 980 consultas. Contrato nº 155/2024 de 18 de março de 2024. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710/2023 TOMADA DE PREÇOS 18/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 – Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 710/2023. O valor do contrato fica acrescido de R$ 531.230,18 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e trinta reais e dezoito centavos) referente a ampliação do Trecho Rua Vereador Jurandir Bogoni. Também adita-se o prazo de execução da obra, por mais 30 (trinta) dias a contar de 21 de junho de 2024. EMPRESA: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 00.220.982/0001-27. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 – Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 590/2023. Adita-se o prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias a contar de 14 de janeiro de 2024. EMPRESA: FR SANTI ENGENHARIA. CNPJ: 11.488.048/0001-07. Tapejara, 18 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 36/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2024. CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 140/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, EM RAZÃO DE QUE A PACIENTE FOI INTERNADA EM HOSPITAL CUSTEADO PELO ESTADO, RESCINDE-SE O CONTRATO MENCIONADO. EMPRESA: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA. CNPJ: 23.019.975/0001-67. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento), pelo período de 04 (quatro) meses, de março a julho de 2024, conforme solicitado no Ofício nº 156/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: C. R. SCARIOT LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.739.2313/0001-04. Valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a consulta, totalizando o montante de R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais), para 980 consultas. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 - Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2024 - O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de chamamento público, para firmar Termo de Fomento com a EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS, CNPJ sob n° 25.254.949/0001-49, destinados a auxiliar a entidade no custeio de parte das despesas das atividades e eventos da 12.ª EXPOTAPEJARA, edição 2024, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: Valor R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 14 de março de 2024. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2024. CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 074/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) SOLICITANDO A RESCISÃO DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO. EMPRESA: TEACOLHO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA.. CNPJ: 18.192.605/0001-97. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J.M.M.L, conforme determinação judicial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J.M.M.L, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000301-43.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 155/2024, documentação anexada ao Processo, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para o período de 6 (seis) meses. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 - OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente A.B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente A.B, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000398-43.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 157/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 19.446.372/0001-74. Valor Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 15 de março de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 030/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Convoca os candidatos abaixo relacionados, que fazem parte da banca do Concurso Público nº 001/2023, para o preenchimento de vagas existentes e atender necessidade emergencial e temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
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