PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura das propostas 16/07/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 26 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 543/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 60/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para realização da manutenção da Escavadeira Hidráulica John Deere n° 54, a ser realizado em concessionária autorizada, o mesmo é utilizado para os variados serviços pelo interior, tais como transporte de cascalho, terra, entre outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SLC MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 90.055.054/0024-33. Valor total R$ 12.309,89 (Doze mil trezecentos e nove reais com oitenta e nove centavos). Contrato 543/2025 de 26 de junho de 2025. Tapejara, 26 de Junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa Especializada para Execução Integral da 2ª Conferência da Pessoa Idosa”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 01/07/2025. Tapejara, 26 de junho de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 544/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 87/2025 - Objeto: Contratação de Empresa para Recolhimento de Resíduos Sólidos em Área Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CETRIC S.A., CNPJ: 04.647.090/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 10.240,00 (Dez mil duzentos e quarenta reais). Contrato nº 544/2025 de 26 de junho de 2025. Tapejara, 26 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para discussão do PPA 2026-2029
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão do Plano Plurianual quadriênio 2026 - 2029 a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores sita na Rua Cel. Gervásio, Centro, Tapejara - RS
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 427/2022. ADITA-SE por mais 12 meses a contar de 13 de julho de 2025, o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Do contrato original, fica aditada a importância de R$ 3.014,12. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Tapejara, 26 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2025 CREDENCIAMENTO Nº 08/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. SETOR DE LICITAÇÕES. CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 08/2023 – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2025. ADITA-SE a contar de 27 de junho de 2025, por mais 90 dias o prazo do contrato acima mencionado. Do contrato original fica aditada a importância de R$ 7.500,00. EMPRESA: PACTO – PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXOCOMANO – CNPJ 10.222.786/0001-45. Tapejara (RS), 25 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CREDENCIAMENTO Nº 03/2022. OBJETO: ADITA-SE por mais 90 dias o prazo do contrato nº 312/2025, a contar de 27 de junho de 2025. Do contrato original fica aditada a importância de R$ 10.063,68. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. SEGUNDO ADITANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ nº 42.165.983/0001-66. Tapejara, 25 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 63/2025 Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação do paciente A. L. de L.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação do paciente A. L. de L., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 374/2025, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Valor mensal: R$ 7.457,60 (sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos), totalizando o montante de R$ 44.745,60 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos), para o período de 6 (seis) meses. Tapejara, 25 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa para Realizar Geometria e Balanceamento nos veículos das Secretarias e Gabinete do Prefeito”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 30/06/2025. Tapejara, 25 de junho de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 542/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 79/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Maquiagem e Penteados para as Soberanas do Município de Tapejara. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: 34.965.907 MAIARA MICHELON GHIBAUDO, CNPJ: 34.965.907/0001-07. VALOR TOTAL: R$16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Contrato nº 542/2025 de 24 de junho de 2025. Tapejara, 24 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Bobina e Cartuchos para a Impressora Plotter do Setor de Engenharia do Município de Tapejara/RS”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 27/06/2025. Tapejara, 24 de junho de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DA ATA. REEQUILIBRA-SE o item 1 (Carga de Gás GLP 45 kg) e o item 2 (Carga de Gás P13), passando o valor do item 1 de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e o item 2 de R$ 100,00 (cem) reais para R$ 108,00 (cento e oito reais). Tapejara, 24 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº 45/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE CARGAS E CASCOS DE GÁS GLP (P13 e P45), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE CARGAS E CASCOS DE GÁS GLP (P13 e P45), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Abertura das propostas 14/07/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 24 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2025 - ASSOCIAÇÃO CICLISMO TAPEJARA/RS - ACT
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 009/2025, celebrado entre o município de Tapejara e a ASSOCIAÇÃO CICLISMO TAPEJARA/RS - ACT, CNPJ: 34.146.819/0001-83, visando a concessão de auxílio para custeio de despesas para realização do 9.º Pedal Tapejara e 5.a Etapa do Circuito Planalto Médio de MTB. Valor do Repasse: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a ser pago conforme cronograma de desembolso, com vigência de julho a novembro de 2025. Tapejara/RS, 24 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
