TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 318/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 145/2024 - Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 318/2024. ADITA-SE o prazo de vigência do contrato acima mencionado, por mais 90 (noventa) dias a contar de 12 de novembro de 2024. Primeiro Aditante: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Segundo Aditante: AMBILOG GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 21.940.307/0001-42. Tapejara, 23 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 287/2023. ADITA-SE o valor de R$ 1.742,02 (mil, setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos) referente a instação de câmeras na Casa de Acolhimento. Primeiro Aditante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: INVIOLÁVEL TAPEJARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. CNPJ: 30.149.028/0001-56. Tapejara, 23 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2024. OBJETO: Mão de obra para manutenção/revisão da Máquina Pá Carregadeira Lovol Modelo FL 936H, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2024. OBJETO: Mão de obra para manutenção/revisão da Máquina Pá Carregadeira Lovol Modelo FL 936H, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Justifica-se a presente contratação em virtude da necessidade de manutenção da referida máquina que presta serviços a secretaria, conforme elencado no Estudo Técnico e Termo de Referência, anexados ao processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SOMMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.368.236/0001-71. Valor total R$ 3.290,00 (Três mil e duzentos e noventa reais). Tapejara, 23 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 535/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 535/2024. A parte RESOLVE rescindir unilateral o contrato acima mencionado, por motivo de interesse público. Rescidente: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Rescindido: EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 38.175.977/0001-12. Tapejara, 23 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO E DA CASA DE CONVIVÊNCIA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO E DA CASA DE CONVIVÊNCIA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura das propostas 05/11/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 22 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: 1º termo aditivo ao contrato nº 458/2024. ADITA-SE a contar do dia 22 de outubro de 2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de execução da obra, referente ao contrato acima mencionado. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. SEGUNDO ADITANTE: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.000.763/0001-91. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 600/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 288/2024 – Objeto: contratação de empresa para a aquisição de fraldas geriátricas para suprir demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: COMÉRCIO DE FRALDAS BABY LTDA, CNPJ: 04.014.802/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais). Contrato nº 600/2024 de 21 de outubro de 2024. Tapejara, 21 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 599/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 287/2024 – Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.068.089/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 13.139,45 (Treze mil e cento e trinta e nove reais com quarenta e cinco centavos). Contrato nº 599/2024 de 21 de outubro de 2024. Tapejara, 21 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 596/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 240/2024 – Objeto: contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para o evento “DIA DA CRIANÇA FELIZ” do COMDICAT realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SAMARA BRUNETTO DA SILVA, CNPJ: 49.051.490/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Contrato nº 596/2024 de 17 de outubro de 2024. Tapejara, 17 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para instalação e aquisição de vidros para janelas do pavilhão de exposições do Parque de Rodeios Ângelo Dametto”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 23/10/2024. Tapejara, 18 de Outubro de 2024. Rodinei Bruel – Prefeito Municipal de Tapejara/RS em exercício.
CHP - CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Nº 03/2024 - Propostas de Subvenção a Entidades Culturais com Sede no Município de Tapejara/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – RS - PARCERIAS – LEI N° 14.399/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024. O Município de Tapejara torna público aos interessados, que no dia 05 de novembro de 2024, às 09 horas, serão abertos os envelopes do Chamamento Público n° 03/2024, visando a seleção de SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), através de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com o MUNICÍPIO, para execução de projetos, no Exercício de 2025, tendo por objetivo a realização de atividades culturais, como Música, Teatro, Dança, incluindo as Folclóricas, Canto, Ballet e áreas afins, além de Oficinas, Cursos e Apresentações. Demais informações do Chamamento Público poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos horários de expediente pelo fone (54) 3344-4700, ou através do site www.tapejara.rs.gov.br. Tapejara – RS, 18 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Vice-Prefeito no cargo de Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 118/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 454/2024. ADITA-SE a contar de 17 de outubro de 2024, por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Primeiro Aditivo: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditivo: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.222.786/0001-45. Tapejara, 18 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 228/2024 - Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 455/2024. ADITA-SE, a contar de 17 de outubro de 2024, por mais 07 (sete) meses o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Primeiro Aditante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditante: AMBIEMA SOLUCOES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ: 46.868.653/0001-98. Tapejara, 17 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito em Exercício do Município de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 598/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2024. OBJETO: Aquisição de peças e revisão/conserto da Fiorino Placa JBO5J85, pertencente à Secretaria Municipal de Habitação. Justifica-se a presente contratação em virtude da necessidade de conserto do referido veículo que presta serviços a secretaria, conforme elencado no Estudo Técnico e Termo de Referência, anexados ao processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ Nº 88.952.577/0001-44. Valor total: R$ 2.017,84 (dois mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Contrato nº 598/2024 de 17 de outubro de 2024. Tapejara, 17 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 597/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 165/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE M. A. M, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 658/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor mensal R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 597/2024 de 17 de outubro de 2024. Tapejara, 17 de outubro de 2024. Rodinei Bruel, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
