TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 535/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 535/2024. A parte RESOLVE rescindir unilateral o contrato acima mencionado, por motivo de interesse público. Rescidente: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Rescindido: EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 38.175.977/0001-12. Tapejara, 23 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 566/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 160/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº160/2024. OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 566/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente desistiu do tratamento, conforme ofício nº 636/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. CONTRATADA: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO CNPJ n° 10.222.786/0001-45. Tapejara, 10 de outubro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 152/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº152/2024. OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente evadiu-se do residencial, conforme ofício nº 627/2024 – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RESIDENCIAL TERAPEUTICO CARMEL LTDA. CNPJ n° 45.666.366/0001-32. Tapejara, 02 de outubro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 69/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 69/2024. OBJETO: REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 240/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que a prestação de serviço não foi realizada e o contrato encontra-se vencido, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Contratada: JOANTRE – EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA., CNPJ Nº 08.578.292/0001-56. Tapejara, 26 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 403/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024. OBJETO: REVOGAÇÃO do contrato nº 403/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente desistiu do tratamento, conforme ofício nº 606/2024, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS – VITA DE PASSO FUNDO, inscrita no CNPJ Nº 05.435.501/0001-14. Tapejara, 17 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024 - Objeto: REVOGAÇÃO do contrato nº 106/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente retornou ao sistema prisional, conforme ofício nº 597/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 480/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 129/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 - Objeto: REVOGA-SE o contrato nº 480/2024, por motivo de que o evento foi cancelado. Empresa: BLACK SOM E LUZ COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 29.631.342/0001-91. Tapejara, 09 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 174/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024 – Objeto: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 174/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente evadiu-se da clínica, conforme ofício nº 583/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 06 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 514/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 141/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 - Objeto: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 514/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o acolhido de iniciais O. J. F. faleceu, conforme certidão de óbito anexada ao processo. Contratada: GLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93. Tapejara, 05 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 406/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024. OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 406/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado. O motivo da revogação encontra-se anexado ao processo – ofício nº 558/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Tapejara, 05 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024. OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 447/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente evadiu-se da clínica, conforme ofício nº 559/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.222.786/0001-45. Tapejara, 05 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 203/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 81/2024 - Objeto: REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 203/2024. (Secretaria Municipal de Saúde). Contratada: 54.301.129 EDIVERDON DA SILVA – CNPJ N° 54.301.129/0001-69. Tapejara, 26 de agosto de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 81/2024 - Objeto: REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2024. Contratada: 54.301.129 EDIVERDON DA SILVA – CNPJ N° 54.301.129/0001-69. Tapejara, 26 de agosto de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 322/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 87/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2024. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 322/2024. As partes RESOLVEM reiscindir amigavelmente o contrato acima mencionado, por motivo de falecimento da acolhida, conforme certidão de óbito anexada ao processo. Rescidente: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Rescindido: GLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 26.299.569/0001-93. Tapejara, 19 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 205/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 65/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 - Objeto: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 205/2024. O Município RESOLVE revogar o contrato acima mencionado com a empresa SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 13.210.928/0001-42, por motivo de que não há demandas suficientes para prevalecer o vínculo, conforme ofício nº 469/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Tapejara, 18 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
