TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 305/2024 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 619/2024. ADITA-SE a contar do dia 07 de fevereiro de 2025, por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Primeiro Aditante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditante: LAR E GERIATRIA GRANDE FAMÍLIA LTDA., CNPJ: 43.270.534/0002-21. Tapejara, 06 de fevereiro de 2025. Evanir Wolff Prefeito do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 0504023-49/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0504023-49/2019, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Tapejara. PARTES: Caixa Econômica Federal, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília/DF, inscrita sob CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e Município de Tapejara/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Comércio, nº 1468, Centro, em Tapejara/RS, inscrito sob CNPJ nº 87.615.449/0001-42. OBJETO: Reprogramação do Contrato de Financiamento nº 0504023-49/2019, com repactuação do cronograma de execução das obras, na forma do Anexo I do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: O Gerente de Filial Governo SE – Carlos Alberto Pizarro, o Prefeito Municipal de Tapejara/RS – Evanir Wolff, a Assistente Sênior de Filial Governo – Agele Kich, e o Assistente Sênior de Filial Governo – Gabriel Neyhaus.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: 3º termo aditivo ao contrato nº 458/2024. ADITA-SE ao contrato o valor de R$ 9.922,70 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Habitação. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. SEGUNDO ADITANTE: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.000.763/0001-91. Tapejara, 03 de fevereiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: 4º termo aditivo ao contrato nº 458/2024. SUPRESSÃO ao contrato no valor de R$ 7.045,94 (sete mil, quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Habitação. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. SEGUNDO ADITANTE: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.000.763/0001-91. Tapejara, 03 de fevereiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 535/2023. RESOLVEM as partes ADITAR, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima, o contrato fica acrescido no valor de R$ 2.598,25 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: CANALI E CARRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 24.598.865/0001-60. Tapejara, 03 de fevereiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. OBJETO: 3º termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços. Reequilibra-se os itens 71 (CAIXA DE LUZ 30X30 EXTERNA DE FERRO) e 260 (TIJOLO FURADO 9X14X19 CM) da Ata. Todos os valores registrados são atualizados e encontram-se anexados ao processo. Primeiro Aditante: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Segundo Aditante: CELSO PAULO SCARIOT – CNPJ nº 95.082.038/0001-67. Tapejara, 30 de janeiro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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10º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 746/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023. Objeto: 10º termo aditivo ao contrato 746/2023. Fica SUPRIMIDO do contrato acima mencionado, o valor de R$ 2.024,45 (dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) conforme solicitação e justificativa anexada ao processo. Primeiro Aditante: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: RT CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 17.621.716/0001-09. Tapejara, 28 de janeiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara/RS.
TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023 CONCORRÊNCIA Nº 04/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 - Objeto: 9º termo aditivo ao contrato nº 026/2023. O termo aditivo tem por objeto aditar o prazo do contrato acima mencionado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2025. Para o período acima o valor do contrato fica de R$ 2.500.000,08 (dois milhões, quinhentos mil reais e oito centavos). EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA. CNPJ: 05.759.560/0001-48. Tapejara, 28 de janeiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020 – Objeto: 5º Termo aditivo ao contrato n° 086/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA e a empresa PAULO CESAR FRIZON - ME, inscrita no CNPJ: 18.835.941/0001-00, em 14 de Fevereiro de 2020. O prazo de vigência do contrato n° 086/2020 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de Fevereiro de 2025. O valor do contrato acima mencionado fica, a contar de 15 de Fevereiro de 2025, acrescido em 4,83% ou seja, Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tapejara-RS, 28 de janeiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024. OBJETO: 1º termo aditivo ao contrato nº 604/2024. ADITA-SE ao contrato acima mencionado, o valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – ofício nº 013/2025. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. SEGUNDO ADITANTE: RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA. CNPJ: 18.143.021/0001-21. Tapejara, 27 de janeiro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022. – O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 19 de fevereiro de 2025. O valor do contrato fica acrescido de 4,83% ou seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: RCL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.081.581/0001-33. Tapejara/RS, 24 de janeiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. OBJETO: 5º termo aditivo referente ao contrato nº 363/2024. SUPRESSÃO ao contrato acima mencionado, no valor de R$ 24.505,26 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos) conforme solicitação do setor de Engenharia deste município. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA – CNPJ nº 87.615.449/0001-42. SEGUNDO ADITANTE: SMP INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA – CNPJ nº 16.611.560/0001-12. Tapejara, 23 de janeiro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. OBJETO: 6º termo aditivo referente ao contrato nº 363/2024. ADITAR ao contrato acima mencionado, no valor de R$ 5.358,53 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) conforme solicitação do setor de Engenharia deste município. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA – CNPJ nº 87.615.449/0001-42. SEGUNDO ADITANTE: SMP INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA – CNPJ nº 16.611.560/0001-12. Tapejara, 23 de janeiro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 159/2023. ALTERA-SE a descrição da linha 9 da tabela inserida no subitem 1.1 da cláusula primeira, referente ao contrato acima mencionado. Também altera-se o fiscal do contrato. EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTES TAPEJARA LTDA. CNPJ: 93.364.909/0001-00. Tapejara, 22 de janeiro de 2025.Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024 CHAMADA PÚBLICA / PNAE Nº 01/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 01/2024 - Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 139/2024. Fica SUPRIMIDO o valor de R$ 636,75 (seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) conforme solicitação e justificativa anexada ao processo. EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TERRA E VIDA LTDA. - COOPERVITA CNPJ: 03.034.075/0001-81. Tapejara, 22 de janeiro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.