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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 448/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Casa de Acolhimento da Assistência Social. Justifica-se a presente locação, devido ao local atualmente estar sem espaço para atender a alta demanda de crianças e adolescentes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS, LOCADOR: BIANCHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 94.201.324/0001-31. Valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Contrato nº 448/2024 de 15 de julho de 2024. Tapejara, 18 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.




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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 457/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. D. A. D. S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003381-49.2023.8.21.0135/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO D´ ANGELLYS, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.433.106/0001-01. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 457/2024 de 17 de julho de 2024. Tapejara, 17 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 456/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 232/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 232/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Ambiental para atividades de licenciamento e assessoria ambiental na Unidade de resíduos de poda. Justifica-se a necessidade visando atender a licença de operação n° 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GEOPLAN CONSULTORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 36.528.082/0001-99. Valor total R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contrato nº 456/2024 de 17 de julho de 2024. Tapejara, 17 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 455/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 228/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 228/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização de licença de operação e projeto para obtenção da autorização de remessa de resíduos. Justifica-se a presente contratação, uma vez que, a Secretaria da Saúde necessita regularizar o processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: AMBIEMA SOLUCOES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 46.868.653/0001-98. Valor Total R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais). Contrato nº 455/2024 de 17 de julho de 2024. Tapejara, 17 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 451/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 194/2024 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudo de locação e projeto para perfuração de poço artesiano na localidade de Vila Campos, interior do Município com emissão de ART. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MAIS AGUA PERFURAÇAO E CONSTRUÇAO DE POÇOS DE AGUA LTDA., CNPJ Nº 34.368.003/0001-02, no valor total de R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais). Contrato nº 451/2024 de 16 de julho de 2024. Tapejara, 16 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 454/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 118/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. E. T., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001418-69.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 468/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.222.786/0001-45. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 454/2024 de 16 de julho de 2024. Tapejara, 16 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 453/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 231/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 231/2024 - Objeto: Contratação de serviço de chapeação para conserto do painel e para-choque do veículo Gol, de placa JAE1F99, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MECANICA IRMAOS MARCOLIN LTDA, CNPJ: 90.470.303/0001-60. Valor Total R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Contrato nº 453/2024 de 16 de julho de 2024. Tapejara, 16 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 452/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE C. Z, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000507-57.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 466/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA., INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor mensal R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 452/2024 de 16 de julho de 2024. Tapejara, 16 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 450/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 233/2024 - Objeto: Contratação de serviços de soldagem para manutenção de bens da Biblioteca Pública Municipal, Praça Lucélia Poleto, Parque de Rodeios e no Centro Cultural. Justifica-se a presente contratação, uma vez que diversos bens públicos encontram-se danificados e necessitam de conserto. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: DARCI RONALDO ZAM 94965200063, CNPJ: 39.642.329/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). Contrato nº 450/2024 de 15 de julho de 2024. Tapejara, 15 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 449/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 227/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 227/2024 - Objeto: Contratação de serviço para conserto de corrediça da porta do veículo Doblo, de placa IYX7718, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde. Justifica-se a presente contratação tendo em vista que problema com a corrediça da porta impossibilita a utilização plena do veículo, que é de suma importância para a Secretaria. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MECANICA IRMAOS MARCOLIN LTDA, CNPJ: 90.470.303/0001-60. Valor Total R$ 940,75 (Novecentos e quarenta reais com setenta e cinco centavos). Contrato nº 449/2024 de 15 de julho de 2024. Tapejara, 15 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.



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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 447/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. da S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001498-33.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 461/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.222.786/0001-45. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 447/2024 de 15 de julho de 2024. Tapejara, 15 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 446/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de 28 (vinte e oito) bocas de lobo em diversas ruas do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: JOSÉ LUIZ CANALI LTDA. CNPJ: n° 27.641.614/0001-09. Valor: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO nº 446/2024 de 12 de julho de 2024. Tapejara, 12 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 445/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 229/2024 - Objeto: Aquisição de 300 marmitas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Justifica-se a necessidade da aquisição para que as mesmas sejam utilizadas para melhorar as condições de trabalho dos funcionários que trabalham para atender as demandas da Secretaria. Contratada: LISIANE LUNEDO, CNPJ: 35.983.239/0001-03. Valor total R$ 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Contrato nº 445/2024 de 12 de julho de 2024. Tapejara, 12 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 444/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 230/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais Lúdicos (brinquedos, livros, jogos e materiais pedagógicos) para a manutenção das creches e escolas de educação infantil da rede municipal de Tapejara-RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: 40.483.443 MARCELO TAVARES, CNPJ: 40.483.443/0001-03. Valor Total R$ 48.910,00 (Quarenta e oito mil novecentos e dez reais). Contrato nº 444/2024 de 11 de julho de 2024. Tapejara, 11 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 441/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 113/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 - Objeto: Contratação de empresa para capacitação aos representantes dos Órgãos Públicos e da sociedade para participação como Conselheiro Municipal de Meio Ambiente a ser realizado no dia 11/07/2024 na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Padre Raimundo Damin. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: BURMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 31.251.139/0001-31. Valor Total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Contrato nº 441/2024 de 10 de julho de 2024. Tapejara, 10 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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