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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 Objeto: Prestação de Serviços de consulta Terapeuta Ocupacional com Integração sensorial - IS, para atendimento em Transtorno do espectro do Autismo (TEA)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de consulta Terapeuta Ocupacional com Integração sensorial - IS, para atendimento em Transtorno do espectro do Autismo (TEA) para atendimento de pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 473/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CANTALI DE AGUIAR & SCOTTI LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.556.856/0001-98. Valor unitário de R$ 207,40 (duzentos e sete reais com quarenta centavos) cada consulta, totalizando o montante de R$ 67.197,60 (sessenta e sete mil e cento e noventa e sete reais com sessenta centavos), para 324 consultas. Tapejara, 18 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica nas áreas que abrangem o direito público
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica nas áreas que abrangem o direito público, envolvendo direito constitucional, administrativo, trabalhista, tributário, processual, orçamentário, econômico e financeiro. A contratação da consultoria especializada possibilitará aos servidores municipais lotados nos diversos setores, departamentos e secretarias de nossa estrutura administrativa municipal, esclarecerem suas dúvidas e buscarem auxílio na resolução de problemas cotidianos enfrentados por nosso Município, pautados na cautela e prudência que devem balizar a busca permanente do interesse público. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 92.885.888/0001-05. Valor mensal R$ 3.861,00 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais), totalizando o montante de R$ 46.332,00 (quarenta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais) para o período de 12 (doze) meses. Tapejara, 17 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE L. de A. D. S
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE L. de A. D. S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003381-49.2023.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 470/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO D’ ANGELLYS, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.433.106/0001-01. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 17 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
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INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e mão de obra para revisão do Veículo Placa JBM9E61, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e mão de obra para revisão do Veículo Placa JBM9E61, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme elencado no Estudo Técnico e Termo de Referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: RICCI VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 03.000.215/0001-09. Valor total de R$ 2.544,10 (dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais com dez centavos). Tapejara, 16 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. E. T., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. E. T., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001418-69.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 468/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.222.786/0001-45. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 16 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE C. Z, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE C. Z, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000507-57.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 466/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor mensal R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 16 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
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INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. da S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. da S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001498-33.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 461/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.222.786/0001-45. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 12 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE Nº 115/2024 - Repasse de Recursos Financeiros para custeio de parte das despesas com a realização do 3º TAPEJARA STREET SKATE, que acontecerá no dia 08 de setembro de 2024, no Skate Park Matheus Fortes Teixeira, na Praça Silvio Ughini.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 - Objeto: Repasse de Recursos Financeiros para custeio de parte das despesas com a realização do 3º TAPEJARA STREET SKATE, que acontecerá no dia 08 de setembro de 2024, no Skate Park Matheus Fortes Teixeira, na Praça Silvio Ughini, nos termos que determina a Lei Municipal nº 4.870 de 09 de julho de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.575.238/0020-04. Valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tapejara, 11 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 Contratação de empresa para ministrar a Palestra “Aparência e a Essência: O Valor do Ser”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar a Palestra “Aparência e a Essência: O Valor do Ser” com a Palestrante Rogéria Masso que acontecerá no dia 08 de agosto de 2024 no Evento de Encontro das Soberanas da Semana do Município, no Salão do Gitti no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, consoante elencado no Estudo Técnico e no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: INSTITUTO RENOVAÇÃO DO SER LTDA, CNPJ Nº 54.022.088/0001-71. Valor Total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Tapejara, 08 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 Objeto: Contratação de empresa para capacitação aos representantes dos Órgãos Públicos e da sociedade para participação como Conselheiro Municipal de Meio Ambiente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 - Objeto: Contratação de empresa para capacitação aos representantes dos Órgãos Públicos e da sociedade para participação como Conselheiro Municipal de Meio Ambiente a ser realizado no dia 11/07/2024 na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Padre Raimundo Damin, das 09h00min as 12h00min. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: BURMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 31.251.139/0001-31. Valor Total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Tapejara, 04 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento), conforme solicitação Ofício nº 428/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: C. R. SCARIOT LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.739.213/0001-04. Valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a consulta, totalizando o montante de R$ 299.780,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais), para 2.306 consultas. Tapejara, 03 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. C. G
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. C. G., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001541-67.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 425/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor mensal: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), para o período de 06 (seis) meses. Tapejara, 01 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. OBJETO: Locação de imóvel para a casa de Acolhimento da Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. Objeto: Locação de imóvel para a Casa de Acolhimento da Assistência Social. Justifica-se a presente locação, devido ao local atualmente estar sem espaço para atender a alta demanda de crianças e adolescentes. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS, CONTRATADA: BIANCHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 94.201.324/0001-31. Valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Tapejara, 01 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente M. M. T. B.,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente M. M. T. B., conforme determinação nos autos do Processo nº 5000678-14.2024.8.21.0135/RS que tramita na Comarca de Tapejara/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 424/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Valor mensal: R$ 7.098,42 (sete mil e noventa e oito reais com quarenta e dois centavos), totalizando o montante de R$ 42.590,52 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa reais com cinquenta e dois centavos), para o período de 06 (seis) meses. Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria jurídica previdenciária e orientação aos servidores, dirigentes e gestores do RPPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria jurídica previdenciária e orientação aos servidores, dirigentes e gestores do RPPS. Justifica-se a presente contratação para promover serviços de boa qualidade, atender às legislações pertinentes ao RPPS, além de realizar o atendimento dos segurados ativos e inativos quanto aos processos de aposentadoria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Administração e Planejamento e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: ROSANA SEGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 27.004.960/0001-86. Valor total R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Tapejara, 27 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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