IMPRESSO EM: 25/09/2017
LINK DA PÁGINA: http://www.tapejara.rs.gov.br/licenciamentoambiental

Licenciamento Ambiental

O Departamento de Meio Ambiente – DEMA - da Prefeitura de Tapejara, é vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e atua no Licenciamento Ambiental das atividades de impacto local, (empresas, indústrias, comércio e atividades agrícolas), na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental através da fiscalização ambiental. O setor também realiza palestras nas escolas, empresas e comunidades a fim de promover a sensibilização e desenvolver a educação ambiental. Executa projetos referentes a área ambiental. As questões municipais relacionadas ao meio ambiente são discutidas também pelo Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPROMA). Formado por representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil. Os recursos arrecadados e doados pelo Ministério Público são destinados a uma conta bancária específica, FUNDEMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente). O Objetivo principal do setor é gerenciar o ambiente local buscando diminuição de impactos negativos para todas as formas de vida.

ETLED

 

A Estação de Tratamento do Lodo de Esgoto Doméstico (ETLED) de Tapejara foi inaugurada no final de 2016. Sendo constituída por: tanques de decantação, lagoas de tratamento, sendo uma delas com aeração, piezômetros (poços de monitoramento do lençol freático), cortina vegetal, um galpão e viveiro com irrigação.

A obra, idealizada na localidade de Linha Quatro, atende toda a população que necessita do serviço de limpeza deste tipo de resíduo. Priorizando o projeto e assumindo responsabilidades, o município está proporcionando ganhos ambientais, em saúde pública, qualidade de vida e em pesquisa.

Com o tratamento do lodo, o efluente, parte líquida do processo, será reutilizado na própria estação para irrigação de mudas de árvores nativas que serão produzidas no viveiro municipal implantado na mesma área da ETLED e o excedente será lançado ao meio ambiente dentro dos padrões permitidos pela legislação e licenciamento ambiental. A parte sólida (lodo desidratado) também poderá servir de matéria prima (composto orgânico) através do processo de compostagem, que será desenvolvido em projeto futuro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento, gera uma economia de R$ 5 na saúde. Com o funcionamento da estação o município diminuiu gastos públicos.

Em 2016, Tapejara ganhou o 2º lugar com o projeto da ETLED no 1º Prêmio Boas Práticas promovido pela Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs).

ATENÇÃO!

Caso necessite realizar a limpeza das fossas sépticas das residências, procure a Secretaria Municipal da Fazenda para efetuar o pagamento do serviço e agendamento para, posterior, a Prefeitura Municipal realizar o serviço e destinação do lodo na ETLED.