Brasão do município
Logo do município
Legislação
Resoluções definem tipologias de licenciamento ambiental de impacto local (municipal)
Departamento de Meio Ambiente - DEMA
Meio Ambiente - Leis, Requerimentos e Informações
Abaixo, você pode fazer o download das resoluções vigentes do Conselho Estadual do Meio Ambiente:

Resolução CONSEMA 005/2019
BAIXAR

Resolução COMPROMA 001/2015
BAIXAR

Resolução COMPROMA 004/2018
BAIXAR

Resolução COMPROMA 002/2015
BAIXAR

Resolução COMPROMA 003/2017
BAIXAR

LEI MUNICIPAL Nº 4.187, DE 12/12/2017
BAIXAR

TAXAS DEMA
BAIXAR

Resolução COMPROMA 003/2017
BAIXAR

Resolução CONSEMA 288/2014
BAIXAR

Resolução CONSEMA 291/2015
BAIXAR

Resoluções de RFO E LPIU
BAIXAR

Plano Municipal de Saneamento Básico
BAIXAR

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
BAIXAR
Brasão rodape
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE TAPEJARA
     
Prefeitura Municipal de Tapejara
Rua do Comércio, 1468 - Bairro Centro - Tapejara/RS - CEP 99.950-000
CNPJ: 87.615.449/0001-42
Telefones: (54) 3344 4700
E-mail: recepcao@tapejara.rs.gov.br
PREFEITURA DE TAPEJARA - Copyright 2024 © Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Impar Agencia Web.