Encontre informações sobre as inscrições, documentos necessários, fases da eleição, leis e outras providências referentes às eleições do Conselho Tutelar de 2023. Clique nos links abaixo para abrir os arquivos:

Edital N° 025/2023 - Torna público a renúncia do cargo de Conselheira Tutelar e convocação da Conselheira Suplente para assumir
a vaga no Conselho Tutelar de Tapejara para o período de 2024-2028.

Edital N° 024/2023 - Torno Público o desistência de candidatura a participar da Sessão de Diplomação e Posse referente ao Processo de Escolha para os cargos de membros do Conselho Tutelar de Topejara para o período de 2024-2028.

Edital N° 023/2023 - Torno Público o desistência de candidatura a participar da Sessão de Diplomação e Posse referente ao Processo de Escolha para os cargos de membros do Conselho Tutelar de Topejara para o período de 2024-2028.

Edital N° 021/2023 - Torna Público e Convoca os Candidatos escolhidos no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes e convida a Comunidade de Tapejara/RS para a Cerimônia de Diplomação e Posse

Resolução Nº 021/2023 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final e proclamação dos eleitos no Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar do município de Tapejara/RS para o mandato de 2024'2028.

Edital Nº 020/2023 - Retifica o Edital nº 019/23 sobre a Ordem de Votação correta dos Candidatos que concorreram à Eleição do Conselho Tutelar, que tiveram suas Prestações de contas aprovadas.

Edital Nº 019/2023 - Torna público a Análise e Aprovação da Prestação de Contas dos Candidatos que concorreram aos Cargos do Conselho Tutelar para o Mandato do Período de 2024-2028.

Edital Nº 018/2023 - Torna público o Resultado Oficial da Eleição para os Cargos de Conselheiro Tutelar, do Município de Tapejara, para o mandato de 2024 a 2028.

Edital Nº 017/2023 - Divulga e torna público a comunidade Tapejarense, as datas previstas pelo Cartório Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral com sede em Tapejara/RS, para a execução da geração das mídias (mídia de carga, mídia de votação e mídia de resultado de votação), das urnas eletrônicas que serão utilizadas na Eleição do Conselho Tutelar.

Edital Nº 016/2023 - Divulga Relação de Mesários que atuarão no Processo de Escolha (eleição) de Membros do Conselho Tutelar para o Mandato do Quadriênio de 2024-2028 e estabelece a subdivisão dos eleitores nas seções eleitorais instaladas

Edital Comdicat nº 15/2023 - Torna público a convocação dos eleitores para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tapejara, para o período de 2024 a 2028, e convida a Comunidade Tapejarense para Sessão de Apresentação dos Candidatos aos Cargos de Membros do Conselho Tutelar.

RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE REGRAS E NORMAS DE PROPAGANDA E CAMPANHA ELEITORAL Nº 20/2023.
RESOLUÇÃO Nº 019/23 - Dispõe sobre a retificação da Resolução 13/2023, que designa Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 018/23 - Dispõe sobre a retificação da Resolução 13/2023, que designa Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 017/23 - Aprova as Regras Complementares e Local de Votação referente ao Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS Quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 016/23 - Dispõe sobre a aprovação do Edital que convoca, do período de inscrições e torna público o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 015/2023 - Regulamenta o Processo de Escolha e Posse de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de repasse de recursos de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) para contratação de empresa.

RESOLUÇÃO 013/2023. DE 22 DE MARÇO DE 2023. - Dispõe sobre a instalação de Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Tapejara/RS e dá outras providências.

Edital Comdicat nº 14/2023 - torna público, a NOMINATA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS a concorrerem aos cargos de conselheiros tutelares.

Edital Comdicat nº 13/2023 - torna público a Relação Nominal, apelido e o número de votação dos candidatos aos Cargos de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS, para o Mandato do Quadriênio de 2024-2028.

Edital Comdicat nº 12/2023 - torna público a nominata dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

Edital Comdicat nº 11/2023 - retifica e ratifica o Edital nº 01/2023 sobre as regras e normas de propaganda e campanha eleitoral. 

Edital Comdicat nº 10/2023 - torna público, a nominata final dos  candidatos aprovados na prova escrita objetiva e convoca para a realização de avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

Edital Comdicat nº 09/2023 - torna público a RERRATIFICAÇÃO do Calendário de Atividades do Processo de Escolha para a realização da Fase de Avaliação Psicológica e de datas de divulgação da nominata final.

Edital Comdicat nº 08/2023 - torna público, a nominata dos Candidatos aprovados na prova escrita objetiva do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Edital Comdicat nº 07/2023 - torna público, o gabarito oficial da prova escrita objetiva do processo de escolha dos conselheiros tutelares, realizada no dia 19 de junho de 2023.

Edital Comdicat nº 06/2023 - torna público o indeferimento de inscrição de Candidato e sua desclassificação do Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar.

Edital Comdicat nº 05/2023 - Nominata Final dos Candidatos inscritos e com suas candidaturas homologadas na Fase Preliminar (documental).

Edital Comdicat nº 04/2023 -  Nominata dos Candidatos Habilitados na Fase Preliminar (documental).
Edital nº 01/23 - Convoca e abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.

Edital Complementar nº 02/23 - Torna público Regras Complementares, Forma de Eleição e Local de Votação referente ao Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS do quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. 

Edital de Rerratificação nº 03/23 - Retifica e Ratifica o Edital nº 01/23 sobre a complementação dos documentos necessários para inscrição, divulga Ficha de Inscrição atualizada e altera seu calendário de datas.

Lei nº 3970/15 - Altera e consolida a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 4396/19 - Altera a Lei Municipal n.º 3.970/15 e dá outras providências.

Lei nº 4727/23 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.970/ 15, que dispõe sobre a Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.