2021
Lei Municipal nº 4.594, de 26 de outubro de 2021 – Alterações Orçamentárias para
Edital nº 122/2021 – Atas de Resultado Final da Chamada Pública (Inciso III)
Edital nº 122/2021 – Chamada Pública (Inciso III) – Prêmio Aldir Blanc
Edital nº 122/2021 – Comprovações de Contrapartida dos Projetos Selecionados
Edital nº 122/2021 – Homologação da Chamada Pública da Lei Aldir Blanc (Inciso III)
Portaria nº 1.987, de 07 de dezembro de 2021 – Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc
Anexo III – Declaração para Fins de Comprovação de Endereço
Edital de Prêmio – Lei Aldir Blanc Tapejara
Anexo I – Formulário de Inscrição do Edital nº 122/2021
Anexo II – Termo de Declaração do Edital nº 122/2021
Check-list para Conferência – Edital nº 122/2021
Lista de Resultado Final – Chamada Pública Edital nº 122/2021
2020
Lei Federal nº 14.017/2020 – Institui a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
Edital nº 02/2020 – Seleção de Projetos Culturais (Inciso III) – Lei Aldir Blanc
Edital nº 01/2020 – Seleção de Projetos Culturais (Inciso II) – Não Homologado
Decisão de Não Homologação – Edital nº 01/2020 – Inciso II
Ata de Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III
Homologação do Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III
Comprovações de Contrapartida – Edital nº 02/2020 – Inciso III
Decreto Municipal nº 4.836/2020 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc
Ata de Resultado Final (Revisada) – Edital nº 02/2020 – Inciso III
Homologação Revisada do Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III
Ata nº 02/2020 – Edital nº 02/2020 – Análise de Recursos
Comprovantes de Contrapartida (Complementar) – Edital nº 02/2020 – Inciso III
