Alguns formulários de licenciamento ambiental ainda estão sendo revisados pelo Órgão Ambiental Municipal - DEMA. Caso necessite, entre em contato com dematapejara@yahoo.com.br ou meioambiente@prefeituratapejara.com.br ou pelo fone (54) 3344-1425
Departamento de Meio Ambiente - DEMA Meio Ambiente - Leis, Requerimentos e Informações
O que é uma DENÚNCIA?
DENÚNCIA é o instrumento que qualquer cidadão pode utilizar para informar ou solicitar atendimento para um dano ambiental que está acontecendo ou que tem possibilidade de ocorrer.
Quem pode REGISTRAR uma DENÚNCIA?
Qualquer cidadão pode servir como fonte de informação e repassar ao órgão ambiental fiscalizador dados sobre a ocorrência de infrações.
Mas quais denúncias são com a Prefeitura?
Segue alguns exemplos de situações em que a denúncia deve ser feita junto à Prefeitura Municipal: AS DECORRENTES DE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANEJO FLORESTAL, ENTRE OUTRAS.
O Formulário de Denúncia disponível abaixo poderá ser baixado, preenchido e entregue no Departamento Municipal de Meio Ambiente (Dema) no segundo andar do Centro Administrativo Padre Raimundo Damin.
